Artigos

Mesmo sem nenhum resultado efetivo, após a condenação dos mensaleiros, o Supremo Tribunal Federal vem sofrendo seguidas retaliações do Congresso Nacional. As mais recentes são a ameaça de acabar com a atribuição de investigações do Ministério Público e a avocação da competência jurisdicional para que o Congresso dê a última palavra sobre matérias constitucionais. Alegam os “golpistas democráticos” que os congressistas são os legítimos representantes do povo. Em razão das distorções no processo eleitoral brasileiro, só muito ingênuo pode acreditar nessa teoria. O cidadão comum não tem nenhuma participação fora...

No meu discurso de posse como presidente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado, em 27 de fevereiro, desafiei o Congresso Nacional – e a mim próprio – a buscar formas para financiar a saúde pública no Brasil. Os senadores entenderam a mensagem, tanto que duas semanas depois foi instalada uma comissão temporária para discutir o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Começamos bem. A ideia colocada por nós na Comissão de Assuntos Sociais é promover debates com autoridades e especialistas e reunir todos os projetos que tramitam na...

(…) Mantendo a fé em Deus O seu dia mais feliz vai ser o mesmo que o meu A vida me ensinou a nunca desistir Nem ganhar,nem perder mas procurar evoluir Podem me tirar tudo que tenho Só não podem me tirar as coisas boas que eu fiz!” Com este fragmento de Dias de Luta, Dias de Glória, da banda Charlie Brow Jr, relembro o término da história do músico Alexandre Magno Abrão,o chorão, apelido dado ainda na adolescência, época em que não sabia,mas queria; andar de skate, e que...

Na manhã deste triste 13 de março, véspera do Dia Nacional da Poesia, o Padre Ernesto Sassida, poeta da infância e da inclusão social, se eternizou, depois de 11 dias de resistência renhida no CTI do Hospital de Caridade de Corumbá, onde foi internado para tratar uma pneumonia que acabou agravando sua frágil saúde. Do alto de seus 93 anos de vida e de décadas dedicadas à sua missão de salesiano na cidade que o recebeu ainda adolescente e para a qual dedicou os melhores anos de sua vocação, deixou...

Quando falamos biblioteca ou do papel do bibliotecário logo nos surgem várias perguntas: porque se guardam livros? Quem guarda livros? Com que intenção, com que sonho, com que visão para o futuro? Para que e para quem? Bastos Tigre foi o primeiro bibliotecário reconhecido no Brasil que exerceu a profissão por 40 anos e com espírito inovador vislumbrou novos conceitos, tornado a biblioteca não apenas uma depositária de livros, mas sim como um centro dinâmico por excelência. A biblioteca não é mais uma caixa esquecida e sim um pólo de...

Com o falecimento da Professora Eunice Ajala Rocha, ocorrido na primeira semana de 2013 – a apenas dois meses do sepultamento de seu segundo esposo, Nineve Franco de Arruda –, encerra-se um rico período da história recente de Corumbá, ainda não suficientemente conhecido pelas novas gerações de corumbaenses e sul-mato-grossenses. Docente aposentada da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, lotada no então Centro Universitário de Corumbá, ela é muito mais que uma proba ex-secretária de Educação e Cultura do município da primeira gestão do prefeito Fadah Scaff Gattass, por...

Debates travados no Congresso Nacional em 2012 permitiram à sociedade conhecer melhor o significado da palavra “royalties” — receitas provenientes da exploração e uso de marca ou produto, como é o caso do petróleo em alto mar. A discussão sobre o marco regulatório do petróleo começou em 2009, quando o Executivo encaminhou quatro projetos de lei ao Legislativo criando o regime de partilha da produção. Essas matérias, no entanto, silenciavam sobre a redistribuição de royalties. Ao tramitar na Câmara, um dos projetos recebeu emenda do deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS),...

Quinta-feira, 20 de dezembro. Um dia depois de celebrarmos a longevidade do Poeta Manoel de Barros, chega-nos a consternadora notícia do falecimento do Amigo, Irmão e Camarada Manoel Sebastião da Costa Lima, o querido Manoel da Guató, depois de ter resistido heroicamente por exatos 60 dias a um acidente vascular cerebral que o imobilizara num leito de hospital. Dois dias antes da fatídica notícia, o filho Paulo dera a alentadora notícia de que o guerreiro obtivera alta e finalmente retornava para casa. Descendente de tradicionais personagens da história de Campo...

A Política Nacional de Resíduos Sólidos – lei 12.305/10, simboliza a vitória das entidades que atuam nas mais variadas etapas das cadeias produtivas, na prestação de serviços e na sociedade civil. Infelizmente o anteprojeto da sobredita lei tramitou por 20 anos no Congresso sem um encaminhamento definitivo. Todavia chegou em boa hora porque já há algum tempo o país tentará resolver o problema da produção de lixo das cidades, que chega a 150 mil toneladas por dia. Ressalto que deste total, 59% são destinados aos “lixões” e apenas 13% têm...

Há consenso geral de denominá-lo como o maior da História brasileira. De fato é o mais relevante até aqui porque em razão da condenação dos envolvidos ser da categoria de inalcançáveis pela Justiça. Pela dicotomia manifesta entre as posições adotadas entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski restou comprovado a necessidade de mudar a forma de escolha dos membros da Suprema Corte brasileira. Devem ser escolhidos por seus pares por meio de eleição direta; estabelecer mandato com prazo definido e não muito longo para evitar que processos como o...