Estado

Em ofício enviado à Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, o coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, subprocurador-geral da República Antonio Fonseca, requisita investigação pericial sobre a questão dos preços altos de automóveis no Brasil, no prazo de 180 dias. No ofício, o MPF pede estudos aprofundados para algumas explicações sobre os preços altos dos automóveis, como preço do aço, modelo de comercialização baseado na Lei Ferrari (Lei 6.279/79), frete e incidência da propriedade industrial sobre desenho de autopeças. De posse desses...

São aguardados cerca de 500 participantes, entre brasileiros, bolivianos e paraguaios. Sebrae organiza caravanas para o evento. As inscrições podem ser feitas no 0800 570 080 [...]

A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) avisa que nesta sexta-feira (11) as condições meteorológicas são favoráveis à ocorrência de chuva moderada a forte com rajadas de vento, além de descargas elétricas e possibilidade de queda de granizo em áreas isoladas no Estado. Por conta disso a Defesa Civil recomenda a população a evitar áreas sujeitas a alagamento, ou com risco de deslizamentos de encostas, morros e barreiras. Outra dica é evitar trafegar em locais que ofereçam pouca ou nenhuma proteção contra raios e ventos fortes.   Por: Da Redação...

A Polícia Ambiental (PMA) inicia nesta nesta sexta-feira (11) a operação “Dia da República”. A ação será realizada até as 8 horas da próxima quarta-feira (16) e faz parte da operação Piracema. A operação visa prevenir a pesca predatória e contará com 356 homens, o que corresponde a 80% do efetivo da corporação. Desde outubro que a PMA vem intensificando as ações de combate à pesca predatória. Somente nesse período foram presos 69 pescadores. Agora com o feriado prolongado um número maior de soldados será designado para os trabalhos em...

As empresas concessionárias de energia elétrica atuantes no Estado terão o dever de publicar nas contas de luz dos consumidores informação sobre o direito de ressarcimento em caso de prejuízo decorrente de falta, queda ou aumento da tensão da energia elétrica. A medida passa a ser obrigatória em decorrência da lei nº 4.109, de 10 de novembro de 2011, sancionada pelo governador André Puccinelli. A lei foi publicada nesta sexta-feira (11) no Diário Oficial do Estado (DOE). Com a lei, nas faturas deverá constar a seguinte frase: É seu direito...

O governador André Puccinelli na Governadoria, os diretores de escolas e membros do Conselho dos Diretores das Escolas Estaduais da Capital (Condec), com a secretária de Estado de Educação, Maria Nilene Badeca da Costa. O diretor de Comunicação do Condec e diretor da EE Adventor Divino de Almeida, Inivaldo Gisoato, afirmou que a reunião foi positiva e o governador André demonstrou apoio. “Trouxemos alguns assuntos pertinentes à falta de servidores administrativos, principalmente os agentes de merenda. São muitos alunos para serem atendidos e quando falta um funcionário da merenda, os...

Com a presença de ministros, parlamentares, empresários e integrantes de instituições de apoio aos micro e pequenos negócios, como o Sebrae, a presidente Dilma Rousseff sancionará hoje, (10), às 11 horas, o projeto de lei que garante a ampliação do Simples Nacional e Empreendedor Individual. A cerimônia acontece no Palácio do Planalto, em Brasília. Esta legislação promove um conjunto de alterações no Simples Nacional, como a ampliação em 50% nos limites de enquadramento das MPE’s. Isso significa que a micro empresa vai de R$ 240 mil para R$ 360 mil...