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Greve não pode paralisar serviços públicos, diz advogado da União

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse hoje (25) que o decreto editado pelo governo para assegurar o funcionamento de serviços essenciais durante a greve de servidores federais tem foco no funcionamento dos portos e é uma resposta do governo à paralisação. “O governo está atento às greves, mas ao mesmo tempo não pode ficar paralisado, precisa tomar medidas que garantam o funcionamento pleno das atividades essenciais”, justificou. O decreto prevê, por exemplo, que ministros que comandam áreas em greve possam reduzir a burocracia para dar agilidade a alguns...
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Justiça Eleitoral fecha acordo com Forças Armadas para garantir segurança nas eleições municipais

A Justiça Eleitoral, por meio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e o Ministério da Defesa, que comanda as Forças Armadas, fecharam acordo hoje (25) para garantir a logística e a segurança das eleições municipais de 2012. Diferentemente dos outros anos, o acordo detalha como os profissionais das duas áreas devem atuar para que a votação ocorra com normalidade. “O importante no documento de hoje, que não é uma novidade porque isso já ocorreu em 2008 e 2010, é que ele fixa também os procedimentos básicos acordados, porque sempre pode haver...
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Brasil adverte sobre risco de armas químicas na Síria

A crise na Síria pode se agravar por causa da possibilidade de uso de armas químicas nos confrontos entre integrantes do governo e da oposição. A representante do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), Maria Luiza Viotti, alertou a comunidade internacional sobre esse risco e defendeu a busca de uma transição política negociada entre oposicionistas e governistas. A embaixadora descartou a possibilidade de intervenção externa naquele país. “Com grande preocupação, tomamos nota das recentes declarações relacionadas a armas químicas, em contradição direta com normas internacionais estabelecidas há tempos e...
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Caixa começa a pagar hoje benefícios do PIS

A Caixa Econômica Federal inicia hoje (24) o pagamento dos benefícios do Programa de Integração Social (PIS), relativos ao calendário 2012/2013. De acordo com a Caixa, gestora do PIS, 17,9 milhões de trabalhadores têm direito ao abono de R$ 622, enquanto 27 milhões de assalariados poderão sacar os rendimentos, em valores menores que o abono. Os rendimentos não retirados retornam para a conta de participação do trabalhador. Beneficiários que têm conta-corrente ou poupança no banco terão o valor creditado automaticamente. Para isso, é preciso que o único titular da conta...
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Oposição na Síria aceitará nome indicado por Assad para comandar a transição política

Pela primeira vez desde o início da crise na Síria, há 16 meses, a oposição ao governo do presidente sírio, Bashar Al Assad, disse que aceita um nome indicado por ele para comandar a transição política no país. A disposição em admitir uma indicação de Assad para uma eventual transição foi divulgada em comunicado pelo Conselho Nacional da Síria (CNS), principal representante oposicionista. “Concordamos com a partida de Assad e a transferência dos poderes deste para uma das personalidades do regime para dirigir um período de transição, como o que...
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Pré-selecionados em segunda chamada do ProUni devem apresentar documentos até quinta

Candidatos pré-selecionados em segunda chamada para receber uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até quinta-feira (26) para comparecer às instituições de ensino e apresentar os documentos necessários para garantir o benefício. Foram oferecidas 52.487 bolsas integrais e 37.824 parciais (que custeiam 50% da mensalidade) para o segundo semestre de 2012. Mais de 450 mil se inscreveram para participar do programa. Os estudantes podem consultar no site do ProUni a lista de documentos necessários para confirmar a bolsa e fazer a matrícula. O benefício integral destina-se a estudantes...
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Redes sociais são trunfo para campanha na internet, dizem senadores

O uso de ferramentas da internet, em especial das redes sociais, como um canal permanente de interatividade com o cidadão tem feito parte da rotina de parlamentares e pode ser um trunfo nas eleições municipais de outubro, de acordo com senadores ouvidos. Independentemente de ser ano eleitoral é senso comum que esse é um instrumento capaz de dar objetividade e foco ao trabalho do político, seja no comando de prefeituras ou no Parlamento. O líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (PT-BA), disse que incorporou ao exercício parlamentar várias propostas...
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Diário Oficial traz nomeação do novo presidente do Incra

O Diário Oficial da União publica hoje (23) a exoneração do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Celso de Lisboa Lacerda. No lugar dele, assume Carlos Mário Guedes de Guedes. Os decretos com a exoneração de Lacerda e a nomeação de Gueges estão na Seção 2 do Diário Oficial, assinados pela presidenta Dilma Rousseff e pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. No final da semana passada, o novo presidente do Incra disse que vai dar continuidade ao trabalho de seu antecessor Lacerda. A substituição foi...
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Novas notas de R$ 10 e R$ 20 da segunda família do real começam a circular

As novas cédulas de R$ 10 e R$ 20 da segunda família do real entram em circulação hoje (23), de acordo com comunicado do Departamento de Meio Circulante do Banco Central (BC), publicado no Diário Oficial da União. O comunicado traz as características das novas cédulas, que têm dimensões diferenciadas. As de R$ 10 tem 135 milímetros (mm) por 65mm e as de R$ 20, 142mm por 65mm. Em dezembro de 2010, o BC já havia lançado as cédulas de R$ 50 e R$ 100, da segunda família. Na época,...
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Tropas do governo sírio atacam subúrbio de Damasco e cidade dominada pela oposição

Tropas do governo sírio atacaram nesta madrugada (21) um bairro (Shaba) do subúrbio da capital, Damasco. Segundo informações fornecidas por ativistas sírios à agências internacionais de notícias, ao menos uma pessoa morreu e dezenas ficaram feridas durante o ataque. Informações difíceis de confirmar, já que o governo do presidente Bashar Al Assad restringe a atuação da imprensa no país. De acordo com o Observatório Sírio para os Direitos Humanos, uma organização não governamental, o exército sírio contou com o apoio de milícias fiéis ao regime. Os grupos que pedem a...
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