Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, indeferiu pedido de liminar formulado em Mandado de Segurança (MS 31097) impetrado pelo governador do Estado da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), contra decisão monocrática do ministro Joaquim Barbosa que suspendeu a aplicação da Lei Estadual nº 9.582/2011, relativa à exigência de cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em compras interestaduais feitas pela internet, telemarketing e outros meios não presenciais. A suspensão foi determinada pelo ministro Joaquim Barbosa no último mês de dezembro, em Ação Direta de Inconstitucionalidade...

No mês de janeiro, um dos maiores desafios para pais de alunos é a compra dos materiais escolares, na busca pelo menor preço e pela melhor condição de pagamento [...]

Neste domingo (08), a Capital de Mato Grosso, Cuiabá, foi o centro da corrida de rua no país. A Corrida de Reis, competição mais importante do centro-oeste brasileiro, reuniu 10 mil corredores. A disputa na elite foi entre brasileiros e quenianos. E estes se deram melhor. O queniano Mark Korir venceu no masculino. Entre as mulheres, a vitoriosa foi Eunice Kirwa. Mark Korir seguiu boa parte da prova isolado na liderança. Barnabas Kosgei, também queniano, chegou em segundo. O brasileiro Geovani dos Santos, da equipe Pé de Vento, manteve-se um...

s benefícios previdenciários que estão acima do valor do novo salário mínimo de R$ 622 serão reajustados em 6,08%, informou hoje (6) o Ministério da Previdência. A portaria com os novos valores deve ser publicada na próxima semana, no Diário Oficial da União. O reajuste é referente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2011, que foi divulgado nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O aumento é inferior ao que esperavam os aposentados e pensionistas, que reivindicava reajuste em torno de 12%...

"Querem pintar uma catástrofe, mas a situação não é essa [de caos]”, disse o secretário nacional da Saúde Animal e Qualidade do Paraguai, Daniel Rojas [...]

Mais de 300 famílias já foram removidas da localidade de Três Vendas, em Campos dos Goytacazes, no norte fluminense. A localidade foi alagada após o rompimento de um dique na rodovia BR-356, que funcionava como uma barreira para conter as águas da enchente do Rio Muriaé, em Minas Gerais. A informação foi confirmada pela assessoria da prefeitura. As pessoas removidas estão sendo encaminhados para o Ciep Luiz Carlos de Lacerda, em Travessão, e para a Escola Municipal Albertina Venâncio. De acordo com a prefeitura, no trabalho de remoção das famílias...

Os depósitos em caderneta de poupança superaram as retiradas em R$ 3,589 bilhões, em dezembro e, com esse resultado, a captação líquida de 2011 ficou em US$ 14,186 bilhões, segundo os dados divulgados hoje (5) pelo Banco Central (BC). Esse foi o menor resultado desde 2006, quando foram registrados R$ 6,472 bilhões. Na comparação com 2010 (R$ 38,681 bilhões), a queda na captação líquida chega a 63,3%. No ano passado, houve retirada líquida, ou seja, mais saques do que depósitos nos meses de fevereiro (R$ 745,273 milhões), abril (R$ 1,762...

A Receita Federal irá disponibilizar dois programas de computador para auxiliar as pessoas físicas residentes no Brasil envolvidas com atividades rurais ou que tenham investimentos em moeda estrangeira a preencher a Declaração do Imposto de Renda em 2013 (ano-calendário 2012). As instruções normativas com a aprovação dos programas foram publicadas hoje (4) no Diário Oficial da União. O primeiro programa, opcional, é o Livro-Caixa da Atividade Rural. O outro é o Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira. Os dados apurados deverão ser armazenados e transferidos para a Declaração de Ajuste...

Empresas, pessoas jurídicas e empregadores devem começar a entregar a Declaração Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2011, a partir do dia 17 de janeiro. As normas para preenchimento e entrega da declaração foram divulgadas hoje (4) no Diário Oficial da União e podem ser encontradas nos endereços eletrônicos: www.mte.gov.br/rais ou www.rais.gov.br. O prazo encerra no dia 9 de março. A declaração deve ser feita por empresas ou estabelecimentos inscritos no CNPJ com ou sem empregados; empregadores; pessoas jurídicas de direito privado; empresas individuais; cartórios extrajudiciais e consórcios de empresas;...

A Caixa Econômica Federal (CEF) sorteia nesta quarta-feira (4) as seis dezenas do concurso 1.351 da Mega-Sena, cujo prêmio está estimado em R$ 2,5 milhões.  As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer uma das 11 mil lotéricas da Caixa. A aposta mínima é de R$ 2 e o sorteio será realizado por volta das 20h25 pelo Caminhão da Sorte na cidade de Três Rios (RJ). Mega da Virada A CEF informou que todos os cinco apostadores que dividiram o prêmio de R$ 177 milhões...