Brasil

O processo de reconhecimento de paternidade ficou mais simples e ágil com uma norma editada na semana passada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A partir de agora, o pedido para que o nome do pai seja incluído na documentação do filho poderá ser feito diretamente no cartório de registro civil da cidade onde mãe e filho moram. A ideia é que o processo não passe mais pelo Ministério Público (MP) quando a solução for simples. Com o novo método, a mãe ou o filho maior de idade pode procurar...

Uma comissão composta por três advogados ligados à Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Ponta Porã (MS) vai acompanhar o inquérito policial que apura o assassinato do jornalista Paulo Rocaro, morto a tiros no último dia 12. A comissão especial servirá para assegurar que sejam devidamente cumpridas todas as medidas necessárias para a identificação dos assassinos e para a resolução do crime, como perícias e interrogatórios, entre outros procedimentos. Criada por meio de uma portaria assinada pela presidenta da 5ª Subseção da OAB, Nina Negri Schneider, a...

Prefeitos de todo o país estão hoje (28) em Brasília para buscar apoio parlamentar e tentar um acordo para pagamento do Piso Nacional do Magistério e a revisão da lei pelo Parlamento [...]

O fim do horário de verão interfere diretamente no sono, o que pode desequilibrar a produção de hormônios no corpo. Neste sábado, 25, à meia-noite, 11 Estados (São Paulo, Rio, Minas, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Bahia), além do Distrito Federal vão precisar atrasar em uma hora os ponteiros do relógio. Segundo explica o neurologista da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp), Ronaldo Guimarães Fonseca, os 60 minutos de diferença na rotina configuram uma variação na quantidade de...

Um apostador de Cuiabá, capital do Mato Grosso, acertou sozinho a Mega-Sena. A Caixa Econômica Federal divulgou as dezenas sorteadas neste sábado em Capão da Canoa, no Rio Grande do Sul, pela Mega-Sena. O valor do próximo prêmio estava acumulado no valor de R$ 22 milhões, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal. Os números sorteados no concurso 1366 são: 12 - 27 - 37 - 44 - 54 - 59. Para o próximo concurso, na quarta-feira, o valor estimado da Mega-Sena é de R$ 2 milhões.   Por: Da Redação...

O ministro da Defesa, Celso Amorim, confirmou hoje (25) a morte dos dois militares brasileiros que haviam desaparecido durante incêndio na Estação Comandante Ferraz, na Antártica: o suboficial Carlos Alberto Vieira Figueiredo e o sargento Roberto Lopes dos Santos, ambos da Marinha. Eles participavam do grupo de apoio que tentava apagar o incêndio originado na casa de máquinas da base. “Num ato de heroísmo, eles estiveram justamente no local de maior risco, na tentativa de debelar o incêndio e não conseguiram. Todos os pesquisadores e funcionários civis foram resgatados e...

Os moradores da Bahia e das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste deverão atrasar seus relógios em uma hora à 0h deste domingo (26), com o fim do horário de verão. A medida tem como objetivo diminuir o consumo de energia nos horários de pico, aumentando a segurança do sistema. A expectativa do governo federal é de que neste ano a adoção do horário de verão tenha gerado uma redução entre 4,5% e 5% na demanda de energia do horário de pico, nas regiões onde o sistema foi adotado. A redução...

A secretária adjunta da Receita Federal, Zayda Bastos Manatta, avaliou que o primeiro dia de liberação do programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012 na internet transcorreu sem problemas. A Receita resolveu também liberar na mesma página o programa Receitanet responsável pela transmissão dos dados do contribuinte após o preenchimento da declaração. “Está funcionando direitinho. A informação da área de tecnologia é que está funcionando bem e não tivemos nenhum problema. Aproveito para lembrar aos contribuintes que o Receitanet está também disponível para download”, disse. O...

Mais um ano letivo começou e permanece o impasse em torno da Lei do Piso Nacional do Magistério. Pela legislação aprovada em 2008, o valor mínimo a ser pago a um professor da rede pública com jornada de 40 horas semanais deveria ser reajustado anualmente em janeiro, mas muitos governos estaduais e prefeituras ainda não fizeram a correção. Apesar de o texto da lei deixar claro que o reajuste deve ser calculado com base no crescimento dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), governadores e...

Após 90 minutos de jogo amarrado e poucas chances para ambos os lados, o Botafogo acabou perdendo a vaga na final da Taça Guanabara para o Fluminense nas cobranças de pênaltis. Loco Abreu desperdiçou o tiro decisivo. Apesar da derrota, os torcedores aplaudiram a equipe. Em 2011, o Fluminense havia sido eliminado na semifinal do primeiro turno pelo Boavista, também em cobranças de pênaltis. Além do uruguaio, Lucas, pelo Botafogo, e Jean, pelo Fluminense, também desperdiçaram suas tentativas. No tempo regulamentar, a partida terminou empatada em 1 a 1, gols...