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Raúl Castro é reeleito e confirma transição política em Cuba

O presidente cubano, Raúl Castro, teve seu nome ratificado nesse domingo (24) como presidente pela oitava legislatura da Assembleia Nacional do Poder Popular de Cuba. Reeleito para mais cinco anos, ele confirmou, em discurso aos parlamentares, que o país passará por uma transição política. Aos 81 anos, Castro disse que deve deixar o poder ao terminar o segundo mandato. Além da promessa de deixar o poder após esse período, o presidente reeleito informou que os mandatos de autoridades cubanas terão limite até dez anos. Ele disse que o novo mandato...
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Organizações defendem mais rigor na apuração de crimes contra jornalistas

Representantes de organizações ligadas à comunicação defenderam mais rigor na apuração de crimes contra jornalistas, durante a primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) sobre Direitos Humanos dos Profissionais de Jornalismo no Brasil realizada nessa terça-feira (19). A federalização da investigação desses crimes foi apontada como possível solução para o problema. “A federalização da apuração de crimes contra jornalistas vai diminuir a impunidade,” disse a representante da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) Maria José Braga. A mesma opinião foi expressa pelo representante da Federação Interestadual dos Trabalhadores de Radiodifusão e...
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Adolescente indígena é morto com tiro na cabeça em Mato Grosso do Sul

O corpo de um adolescente de 15 anos, morto com um tiro na cabeça, foi encontrado no último domingo (17), em uma estrada que separa a aldeia guarani-kaiowá tey´ikue de fazendas existentes na cidade de Caarapó, na região sudoeste de Mato Grosso do Sul, a cerca de 50 quilômetros de Dourados. Segundo o coordenador substituto do escritório da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Dourados, Vander Aparecido Nishijima, o corpo de Denilson Barbosa foi localizado depois de uma denúncia anônima. Ele disse que a polícia trabalha com a hipótese de...
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Comissão vai reconhecer exploração sexual como trabalho escravo

A exploração sexual será reconhecida como forma de trabalho escravo contemporâneo pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), informou hoje (19) a ministra da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Maria do Rosário. Atualmente, a legislação que pune o trabalho em condições análogas a de escravo, trabalho forçado, jornada exaustiva ou trabalho em condições degradantes – prevista no Artigo 49 do Código Penal –, não menciona a exploração sexual, o que dificulta a ação da polícia e de outros órgãos responsáveis e a punição dos culpados, segundo a...
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Vale declara força maior nos embarques de carvão em Moçambique

A Vale informa que declarou força maior (FM) em determinados contratos de carvão em 15 de fevereiro de 2013. Estamos contactando com os clientes conforme os termos dos respectivos contratos. A forte chuva desde o início de fevereiro de 2013 e sua continuidade ao longo dos últimos dias em Tete, Moçambique, criou dificuldades operacionais para a ferrovia Linha do Sena, impactando o transporte de carvão. Até o momento, estimamos perda de cerca de 250.000 toneladas métricas no embarque de carvão metalúrgico. A Caminhos de Ferro Moçambique (CFM), proprietária da ferrovia...
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Bento XVI permanece em retiro espiritual até o dia 23

Em meio às discussões sobre sua renúncia e sucessão, o papa Bento XVI, de 85 anos, passará a semana em retiro espiritural até sábado (23). Em decorrência do período de meditações, ele cancelou todas as atividades. Ao longo desta semana, no entanto, Bento XVI deverá se reunir com o secretário particular, Georg Ganswein, para despachar os assuntos considerados urgentes. A próxima atividade ocorrerá apenas no dia 23. Ao encerrar o período de orações, ele se reunirá em audiência privada e de despedida com o presidente da Itália, Giorgio Napolitano. O...
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Sisu convoca candidatos em lista de espera para vagas de primeira opção de curso

s candidatos em lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) serão convocados, a partir de hoje (18), para as vagas correspondentes à primeira opção de curso. O resultado do Sisu poderá ser consultado no boletim do candidato, nas instituições participantes e na Central de Atendimento do Ministério da Educação (MEC), pelo telefone 0800-616161. Os selecionados deverão verificar, na instituição de ensino em que foi aprovado, o local, horário e os procedimentos para a matrícula. O Sisu ofereceu 129,3 mil vagas em 3,7 mil cursos na primeira edição deste...
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Pronatec abre inscrições para cursos gratuitos de formação profissional

Estão abertas, a partir de hoje (18), as inscrições para cursos gratuitos de formação profissional oferecidos pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A inscrição é feita no site do programa. Os cursos são ministrados pelos institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia, centros federais de Educação Tecnológica e entidades do Sistema S (serviços nacionais de aprendizagem). Os interessados podem conferir a lista dos cursos ofertados na internet. Caso não encontre a vaga pretendida no momento da inscrição, o candidato pode indicar até três cursos de...
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Receita Federal deposita hoje restituições da malha fina

A Receita Federal paga hoje (15) um lote residual de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física, que estavam retidas na malha fina. No lote constam declarações dos exercícios 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008. O dinheiro estará depositado para um total de 92.562 contribuintes. Em relação ao exercício 2012, serão creditadas restituições para um total de 64.289 contribuintes, com correção de 6,6%. Para o exercício 2011, serão creditadas restituições a um total de 12.546 contribuintes, corrigidas em 17,35%. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar...
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