Brasil

Integrantes dos governos do Brasil e da Bolívia se reúnem amanhã (15) e quinta-feira (16) em Santa Cruz (território boliviano), para adotar medidas contra o crime organizado. A região fronteiriça tem 3.423 quilômetros de extensão. Os dois países pretendem desenvolver ações contra o narcotráfico, a lavagem de dinheiro, o tráfico de pessoas, o fluxo migratório e o controle de pessoas e armas na fronteira. As autoridades também deverão incluir propostas relativas aos roubo de veículos, aviões e meios de transporte em geral. As ações serão coordenadas pelos governos da Bolívia...

O comércio eletrônico terá regras mais claras e rígidas a partir de amanhã (14) com a entrada em vigor do Decreto Federal 7.962/13. Entre as obrigações previstas para as vendas feitas por meio da internet está a disponibilização, em lugar de fácil visualização, de informações básicas sobre a empresa, como nome, endereço, CNPJ – ou CPF, quando for o caso de a venda ser feita por pessoa física. Com as novas regras, as empresas terão também a obrigação de respeitar direitos do consumidor, como o de se arrepender da compra...

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam hoje (13), às 10h, e vão até o dia 27 de maio. Os interessados em fazer a prova devem se inscrever pela internet no endereço http://sistemasenem2.inep.gov.br/inscricaoEnem. O exame será aplicado nos dias 26 e 27 de outubro em todos os estados e no Distrito Federal. O Enem é voltado para aqueles que já concluíram ou vão concluir o ensino médio até o fim de 2013, mas pode ser feito também quem quer apenas treinar para a prova. O resultado...

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou parecer ontem (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a rejeição dos recursos apresentados pelos réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Conforme ele mesmo adiantou nesta semana, o parecer foi antecipado – o prazo terminaria no dia 16 de maio. O documento ainda não foi divulgado oficialmente, porém no site do Supremo o andamento do processo já indica que o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) foi apresentado hoje. “Opina pela rejeição dos embargos”, registra o processo. Gurgel também...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Antonio Dias Toffoli negou ontem (10) pedidos que tentavam suspender a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33, que limita poderes da Suprema Corte. Os mandados de segurança foram apresentados ao STF por representantes do PPS e do PSDB. Toffoli entendeu que não há motivo para suspender provisoriamente o andamento da PEC, pois tudo indica que o próprio Congresso Nacional não quer discutir o assunto agora. Após aprovação da PEC na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, o...

A juíza Gisele Guida de Faria, da 9ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), concedeu ontem (10) liminar impedindo a assinatura de contrato no processo de concessão do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã. O pedido foi feito pelo Ministério Público (MP). O grupo vencedor da licitação, anunciado na quinta (9), é formado pela construtora Odebrecht, a empresa IMX e o grupo AEG. Ele apresentou proposta de R$ 5,5 milhões por ano para gerir o complexo esportivo, também formado pelo Ginásio Gilberto Cardoso...

Nos três primeiros meses deste ano, as compras da Vale no Estado do Mato Grosso do Sul tiveram uma alta da ordem de 59%, comparado ao igual período do ano passado [...]

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul ajuizou ação civil pública para combater o vazamento de informações sigilosas de clientes Oi Velox para provedores de conteúdo [...]

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, prepara para a próxima semana uma viagem à Bolívia. Cardozo e o presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, Nelson Pellegrino (PT-BA), querem negociar a prisão domiciliar para os 12 brasileiros detidos em Oruro (Bolívia), sob a acusação de participação na morte do estudante boliviano Kevin Espada, de 14 anos. Os torcedores corinthianos estão detidos há quase três meses. Segundo a comissão, a Embaixada do Brasil na Bolívia alugou uma casa em Oruro para que os torcedores possam permanecer em...

O plenário do Senado deve votar, nesta quarta-feira (8), o projeto de resolução que mudou as regras sobre as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a serem aplicadas em operações interestaduais. O projeto teve a votação concluída ontem na Comissão de Assuntos Econômicos e seguiu para apreciação do plenário com pedido de urgência. Pelo texto-base aprovado há cerca de duas semanas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ficaram estabelecidas três alíquotas. Os estados das regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste, e o Espírito Santo passarão a...