Brasil

Atualmente acima da barreira de R$ 2 trilhões, a Dívida Pública Federal (DPF) cresceu em 2013 não apenas por causa dos juros e da necessidade de financiar os compromissos de curto prazo do governo. Destinadas a capitalizar bancos oficiais e a bancar a redução da tarifa de energia, as emissões diretas aumentaram o endividamento federal em R$ 31,368 bilhões este ano. Não fossem as emissões diretas, a DPF ainda estaria abaixo de R$ 2 trilhões. O endividamento só não cresceu mais porque, até agosto, o Tesouro Nacional não rolou (renovou)...

O corpo de Nelson Mandela chegou há pouco ao vilarejo de Qunu, onde será enterrado amanhã (15). O avião com o caixão decolou de Pretória às 8h (horário de Brasília) e pousou no Aeroporto de Mthatha, pouco antes das 12h. De lá, seguiu em cortejo militar com carros e motos por mais de 30 quilômetros até Qunu. Milhares de pessoas ocupavam as margens da rodovia, aguardando a passagem do caixão com o corpo do Prêmio Nobel da Paz de 1993, que, pouco tempo depois, chegou à fazenda da família Mandela....

A melhoria na segurança dos carros brasileiros deve ficar para depois. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou hoje (11) que, na semana que vem, deverá se reunir com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) para discutir a postergação da medida, prevista para entrar em vigor em 2014. O ministro esteve reunido com o setor, segunda-feira, em São Paulo. “Estamos discutindo as questões de segurança que seriam acrescentadas a partir de 2014, e estamos preocupados com o impacto sobre o preço do carro, pois elevaria o preço...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (11) a favor da proibição de doações de empresas privadas a candidatos e a partidos políticos. Conforme o voto, os candidatos às eleições do ano que vem não poderão receber doações de empresas privadas. Após o voto de Fux, o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, seguiu voto do relator. A sessão foi suspensa e será retomada amanhã (12). De acordo com o entendimento de Fux, as únicas fontes legais de recursos dos partidos devem ser doações de pessoas físicas...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (11) a ação direta de inconstitucionalidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra as doações de empresas privadas a candidatos e a partidos políticos. A OAB contesta os artigos da Lei dos Partidos Políticos e da Lei das Eleições, que autorizam a doação de recursos de pessoas físicas e jurídicas para campanhas eleitorais de partidos e candidatos. A ação direta de inconstitucionalidade sobre o tema chegou ao STF em 2011. A entidade questiona a Lei dos Partidos Políticos, de 1995,...

Por 16 votos a favor e 13 contra, o Senado uruguaio aprovou a chamada Lei da Maconha. A partir desta quarta-feira (11), o pequeno país sul-americano será o primeiro do mundo a legalizar e regulamentar a produção, venda e o consumo da marijuana. Antes mesmo de a votação terminar, defensores da lei marcharam até o Congresso para festejar. No Uruguai, o consumo de maconha (ou de qualquer outra droga) não é considerado crime há 40 anos, mas era proibido comprar e vender os produtos. A nova lei pretende acabar com...

A presidenta Dilma Rousseff postou hoje (9) em sua conta no Twitter que é necessária a presença da polícia nos estádios de futebol, a prisão em flagrante em casos de violência e a criação de uma delegacia do torcedor para coibir brigas como a ocorrida ontem (8) entre torcedores do Vasco e do Atlético Paranaense, em Joinville (SC). Dilma registrou que as cenas da briga são chocantes e informou que o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, acompanha o caso. “O país do futebol não pode mais conviver com a violência...

A partir das 12h de hoje (9), estudantes do ensino superior podem se inscrever no Programa Inglês sem Fronteiras, do Ministério da Educação. Serão oferecidas 14.760 vagas em cursos presenciais gratuitos de inglês. As inscrições vão até 16 de dezembro. As aulas terão início em 13 de janeiro de 2014. Os cursos abordam o desenvolvimento de habilidades linguísticas e a preparação para exames internacionais de certificação de fluência em língua inglesa. A carga horária estabelece quatro aulas semanais de 60 minutos, distribuídas em pelo menos dois encontros ao longo da...

A Caixa Econômica Federal lançou ferramenta para gerar e visualizar extratos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A ferramenta permite consultar, pela internet, o extrato dos lançamentos dos últimos 25 anos, ocorridos após a centralização das contas do FGTS na Caixa. Antes, o trabalhador podia obter, pela internet, apenas os últimos seis registros. O serviço eletrônico “Extrato Completo” já está disponível nos endereços: www.caixa.gov.br e www.fgts.gov.br. O trabalhador deverá cadastrar senha para acessos às informações, informando seu PIS e aceitando o “Termo de Cadastramento”. Além do “extrato...

O trabalho Pacto com os Supermercados pela Pecuária Sustentável no Brasil, do Ministério Público Federal (MPF), ganhou a 1ª menção honrosa do Prêmio Innovare na categoria Ministério Público. Com a iniciativa, grandes redes de supermercado passaram a oferecer linhas de produtos rastreados desde a origem, permitindo que os consumidores saibam que a carne não é resultado de desmatamento ou trabalho escravo. Concedido pelo Instituto Innovare na semana passada, o prêmio é um dos mais prestigiados da Justiça brasileira. Ele destaca, anualmente, as melhores iniciativas nos diversos setores do sistema Judiciário...