Brasil

O governo da Bolívia promulgou a lei que permite ao presidente boliviano, Evo Morales, de 53 anos, candidatar-se às eleições para um terceiro mandato. Se ele vencer as eleições, será o presidente que mais tempo governou o país. A iniciativa gerou polêmica, mas os governistas obtiveram a vitória. A nova lei, aprovada pelo Parlamento, foi promulgada pelo vice-presidente da República, Álvaro García Linera, que está interinamente no poder, enquanto Morales viaja aos Estados Unidos. Para a oposição, a medida é uma violação à Constituição da Bolívia. “O Tribunal Constitucional reafirmou...

O governo federal vai passar a fazer um monitoramento "mais fino" dos saques feitos por beneficiários do programa Bolsa Família durante os finais de semana. Segundo a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, a medida vai se somar a outros mecanismos de controle do pagamento dos benefícios. A finalidade é permitir uma resposta mais rápida a problemas como os tumultos do último fim de semana em agências bancárias da Caixa Econômica Federal e lotéricas de 12 estados. “Estamos avaliando como termos um monitoramento mais fino do...

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou que a Polícia Federal abra inquérito para apurar a origem do boato sobre a suspensão do Programa Bolsa Família, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). A informação falsa de que só seria possível sacar o benefício até sábado (18) levou muitas pessoas às agências da Caixa Econômica Federal e dos Correios. A Presidência da República detectou a informação em estados como a Paraíba, o Amazonas, o Maranhão e o Rio de Janeiro. O boato se espalhou pelas redes sociais e há...

Até hoje (17), 1,2 milhão de pessoas ainda não sacaram o abono salarial referente a 2012/2013 ao qual têm direito. A secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego informa que prazo para saque da quantia de um salário mínimo (R$ 678) termina no dia 28 de junho. De um total de 20,7 milhões de trabalhadores aptos a receber o benefício, 19,5 milhões já fizeram o saque. O abono é um direito dos trabalhadores que recebem até dois salários mínimos (cerca de R$ 1,3 mil). No...

Neste sábado (18), Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Vale e a Fundação Vale se unem à Secretaria Nacional dos Direitos Humanos em mobilização nacional de conscientização para o tema. O Programa de Prevenção e Enfrentamento da Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, desenvolvido pela Fundação Vale, está estruturado em três eixos de atuação: fortalecimento das políticas públicas do sistema de garantia dos direitos da criança, sensibilização dos trabalhadores nos centros de convivência e empoderamento de membros das comunidades enquanto atores...

O Senado aprovou há pouco, por 53 votos favoráveis, 7 contrários e 5 abstenções, o texto do projeto de lei de conversão (PLV) sobre a Medida Provisória (MP) 595, conhecida como MP dos Portos. O texto foi aprovado conforme enviado pela Câmara dos Deputados, sem alterações. Como se trata de projeto de lei de conversão, não será necessário que os senadores aprovem a redação final, de modo que a votação foi concluída. Antes da votação do mérito do PLV os senadores já tinham rejeitado todas as emendas propostas. Com isso,...

Para acelerar o processo de votação da Medida Provisória (MP) 595, conhecida como MP dos Portos, o governo mudou a estratégia: em vez de votar destaque por destaque, preferiu agrupar alguns desses dispositivos em emendas aglutinativas, que têm preferência de votação sobre os destaques. A ideia dos governistas é aprovar essas emendas e depois, se for o caso, a presidenta Dilma Rousseff vetá-las. A matéria tem que ser aprovada na Câmara e no Senado até a meia-noite de amanhã (16), para não perder a validade. Neste momento, estão previstas 12...

A resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que proíbe cartórios de recusar a celebração de casamento civil de pessoas do mesmo sexo ou de negar a conversão de união estável de homossexuais em casamento foi divulgada na edição de hoje (15) do Diário de Justiça Eletrônico. A medida só será considerada publicada amanhã (16), primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação, a partir de quando passará a valer para cartórios de todo o país. A proposta, apresentada pelo presidente do conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF),...

O Senado que estava prorrogando a sessão na noite de ontem (14) para a leitura da Medida Provisória (MP) 595, conhecida como MP dos Portos, em votação na Câmara, encerrou a sessão tendo em vista a demora da votação pelos deputados. O segundo-vice-presidente do Senado, que presidia os trabalhos na Casa, senador Romero Jucá (PMDB-RR), convocou então os senadores para uma sessão hoje (15), às 12 horas, com vista à leitura da MP dos Portos. (AB)   Por: Da Redação...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou ontem (14) o cancelamento de mais de 1,3 milhão de títulos. São de eleitores que não justificaram a ausência nas últimas três eleições. Segundo o TSE, apenas 10,27% dos eleitores faltosos procuraram regularizar a situação. O prazo para justificar a ausência terminou no dia 25 de abril. Segundo o TSE, 1,5 milhão de eleitores estavam com a situação pendente e apenas 155,6 mil procuraram a Justiça Eleitoral. O cancelamento do título pode impedir a retirada de passaporte ou carteira de identidade, o recebimento de...