Brasil

Os trabalhadores das 14 categorias que dependem de registro para exercer a profissão poderão solicitá-lo via internet, a partir da próxima segunda-feira (29). Atualmente, a concessão do registro, feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), só pode ser feita mediante a apresentação do profissional nas superintendências do trabalho, com a documentação exigida. Para retirar o registro, a superintendência estabelece um prazo, sem que o profissional possa acompanhar o processo. O novo sistema vai estar disponível na segunda-feira para os seguintes estados: Acre, Alagoas, Amazônia, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Goiás,...

O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibilizou hoje (22) o acórdão completo da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Com mais de 8 mil páginas, o texto reúne as decisões, os votos e os debates dos ministros durante o julgamento. Na sexta-feira (19), a Corte divulgou apenas um resumo com as principais decisões que ocupou 16 páginas do Diário da Justiça Eletrônico. Segundo a assessoria do Supremo, o acórdão completo não sairá no Diário da Justiça, apenas no andamento do processo no site do Supremo na internet (na página da...

Nesta semana, os senadores começam a avaliar o projeto de lei que impede a transferência do tempo de propaganda política no rádio e na televisão e da maior parte dos recursos do Fundo Partidário, no caso de mudança de um deputado para outro partido. A matéria foi aprovada na semana passada na Câmara dos Deputados por 240 votos favoráveis. Apesar de poucos deputados (30) se posicionarem contrários ao texto, no Senado a discussão deve ser marcada por mais pressões e resistências. Assim como na Câmara, os senadores se dividem entre...

A Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe termina na próxima sexta-feira (26). Estão sendo imunizados idosos com mais de 60 anos, gestantes, mulheres em período de puerpério (até 45 dias após o parto), crianças de 6 meses a 2 anos, índios, profissionais de saúde e doentes crônicos. A população carcerária também recebe a dose. Balanço parcial do Ministério da Saúde indica que 5.585.779 de pessoas foram vacinadas contra a gripe até as 12h do último sábado, Dia de Mobilização Nacional contra a doença. O número representa 17,5% do público-alvo...

O acórdão completo da Ação Penal 470, do julgamento do mensalão, será divulgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima segunda-feira (22), quando o texto será considerado publicado. O Diário da Justiça Eletrônico divulgou nesta sexta-feira (19) um resumo de 16 páginas com as principais decisões do julgamento. Os votos e considerações dos ministros, que totalizam cerca de 8 mil páginas, não serão publicados no Diário da Justiça, e sim na página do processo na internet. O texto completo do acórdão poderá ser acessado na área Jurisprudência, no setor Inteiro...

Idosos com mais de 60 anos, gestantes, mulheres em período de puerpério (até 45 dias após o parto), crianças de 6 meses a 2 anos, índios, profissionais de saúde e doentes crônicos devem comparecer hoje (20) aos postos de saúde para receber a vacina contra a gripe. A imunização começou no dia 15 de abril e termina no dia 26. Hoje, todos os 65 mil postos de saúde do país vão funcionar para um dia de mobilização. Ao todo, 240 mil profissionais de saúde devem participar da ação, além de...

A segunda prévia de abril do Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), usado no reajuste de contratos de aluguel, registrou inflação de 0,28% e mostrou uma tendência de alta da taxa em relação ao mês anterior. Na segunda prévia de março, a taxa havia sido 0,24%, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV). A alta foi puxada exclusivamente pelo aumento de preços de materiais e mão de obra para a construção civil. O subíndice de Custo da Construção subiu de 0,2% na segunda prévia de março para 0,74% na segunda...

O PPS e o PMN, que vinham negociação uma fusão, oficializaram ontem (17) a união dos dois partidos dando origem a uma nova agremiação partidária chamada Mobilização Democrática (MD). A nova sigla vai manter o número 33, que era utilizado no registro do PMN. A Mobilização Democrática tem 13 deputados federais, 58 estaduais, 147 prefeitos e 2.527 vereadores. A decisão sobre a fusão das duas legendas foi tomada em congressos extraordinários em Brasília. O deputado Roberto Freire (SP), que presidia o PPS, foi eleito por unanimidade presidente da Mobilização Democrática....

Pela primeira vez em quase dois anos, o Banco Central reajustou os juros básicos da economia. Por 6 votos a 2, o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou a taxa Selic em 0,25 ponto percentual, para 7,5% ao ano. O último reajuste da taxa Selic havia ocorrido em julho de 2011, quando o Copom elevou os juros básicos de 12,25% para 12,5% ao ano. No mês seguinte, a Selic começou a ser reduzida sucessivamente até atingir 7,25% em outubro de 2012, o menor nível da história. Nas três reuniões seguintes,...

O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, cobrou hoje (17) de prefeitos a implantação de programas permanentes de combate à dengue. Segundo ele, a pasta registrou relatos de gestores que assumiram municípios em janeiro deste ano sobre lixo acumulado nas ruas, ausência de equipes do Programa Saúde na Família e de agentes de controle de endemia. “O ministério fez um repasse adicional , além do repasse regular de janeiro a dezembro, para que as prefeituras mantenham programas permanentes de combate à dengue, não só durante...