Brasil

A juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, titular da 4ª Vara Criminal de São Paulo, não tem prazo para decidir sobre o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido, apresentado pelo Ministério Público de São Paulo, será analisado junto com a denúncia. O pedido de prisão é visto como excessivo por especialistas. A professora de Direito Penal da Universidade de Brasília, Beatriz Vargas, avalia que o oferecimento da denúncia já era suficiente para a continuidade da ação penal contra Lula. “Um pedido de prisão...

O volume de serviços no país teve uma queda de 5% em janeiro deste ano, na comparação com janeiro de 2015. Segundo dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgada hoje (11), essa é a 10ª queda consecutiva do indicador, que repetiu o desempenho de dezembro de 2015 (-5%). Os serviços acumulam perdas de 3,7% no volume nos últimos 12 meses. Os cinco grandes setores dos serviços tiveram queda em janeiro último. Os principais responsáveis pela queda de 5% foram...

A defesa do pecuarista José Carlos Bumlai pediu hoje (11) ao juiz federal Sérgio Moro dispensa do depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como testemunha de defesa do empresário. O depoimento foi marcado para segunda-feira (14), às 9h, por meio de videoconferência, na Justiça de São Paulo. Em troca do depoimento presencial, Lula mandou esclarecimentos por escrito ao juiz. O ex-presidente disse que é amigo de Bumlai desde 2002 e que nunca tratou de assuntos políticos com o pecuarista. Lula também informou que nunca teve conhecimento de que...

“Ninguém tem o direito de pedir a renúncia de presidente legitimamente eleito sem dar elementos comprobatórios de que eu tenha, de alguma forma, ferido qualquer inciso da Constituição. Não sairei deste cargo sem que haja motivo para tal. Quem quer a minha renúncia tem que proceder de acordo com a Constituição. Solicitar a minha renúncia é reconhecer que não há base real para pedir minha saída do cargo”, disse Dilma, após reunião com reitores dos institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia no Palácio do Planalto. Perguntada se estaria resignada...

Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, deve deixar o cargo em até 20 dias após a publicação da ata do julgamento, prevista para a segunda-feira (14). Na sessão de hoje (9), seguindo voto do relator, Gilmar Mendes, os integrantes da Corte aceitaram recurso do PPS e entenderam que Silva, por ter cargo vitalício de procurador do Ministério Público (MP) da Bahia, não pode ocupar o cargo. Silva foi empossado na pasta no dia 3 deste...

A produção industrial cresceu em oito dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na passagem de dezembro de 2015 para janeiro. As principais altas foram registradas em Santa Catarina (3,7%) e no Pará (3,3%), de acordo com dados da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física Regional. Outros seis locais tiveram avanços neste tipo de comparação: Bahia (2,6%), Rio Grande do Sul (2,5%), Ceará (2,4%), Paraná (2,2%), Região Nordeste (1,5%) e São Paulo (1,1%). Seis estados tiveram queda na produção, apesar do avanço da média nacional,...

A presidenta Dilma Rousseff voltou a defender hoje (9) as medidas de ajuste que o governo tem adotado para reequilibrar as contas públicas. Ela disse que o governo não faz ajustes “para cortar o futuro do país e acabar com os programas fundamentais”. “Reafirmo que, mesmo em momento de crise e de dificuldade pelo qual nós passamos, é importante entender para que nós fazemos ajustes. Nós não fazemos ajustes para cortar o futuro do país e para acabar com os programas fundamentais. Fazemos ajustes para preservar aquilo que nós precisamos...

O governo federal lançou hoje (9) nova etapa do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), com a meta de oferecer 2 milhões de vagas, em 2016: 372 mil para cursos técnicos e 1,627 milhão para cursos de qualificação profissional. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), um dos destaques desta etapa do programa é o fortalecimento do Pronatec EJA (Educação de Jovens e Adultos). A ideia é que os jovens e adultos que interromperam seus estudos tenham a oportunidade de participar do programa, tendo seus...