Brasil

Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (3) o julgamento da ação que pretende impedir parlamentares que são réus em ações penais ocupem a presidência da Câmara dos Deputados ou do Senado. Até o momento, há seis votos a favor do impedimento, a maioria dos votantes. Não há data para a retomada do julgamento. A Corte começou a julgar a ação na qual a Rede Sustentabilidade pede que o Supremo declare que réus não podem fazer parte da linha sucessória da Presidência...

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nota à imprensa hoje (3) informando que não é réu em nenhum processo no Supremo Tribunal Federal (STF). O esclarecimento foi dado em razão do julgamento pelo STF de processo que definirá se parlamentares que forem réus poderão assumir as presidências da Câmara e do Senado e, portanto, fazerem parte da linha sucessória da Presidência da República. “O presidente do Senado não é réu em qualquer processo judicial e, portanto, não está afetado pela manifestação dos ministros do STF ainda inconclusa”, diz...

O plenário do Senado aprovou hoje (1º) a Medida Provisória 737/2016, que permite aos militares da reserva dos estados e do Distrito Federal atuar na Força Nacional. O texto foi alterado apenas para retirar uma emenda imposta pela Câmara que foi considerada estranha ao tema principal da matéria. Assim, a MP segue para sanção presidencial, sem precisar retornar para nova análise dos deputados. De acordo com a MP, a atuação desses militares tem o objetivo de reforçar a segurança pública em situações excepcionais. Poderão compor a Força Nacional os militares...

Os alunos são contra a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos do governo federal pelos próximos 20 anos, a chamada PEC do Teto [...]

O Ministério da Educação (MEC) decidiu adiar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 304 locais de provas devido às ocupações de escolas, institutos e universidades federais. Os estados do Paraná, com 74 ocupações, e Minas Gerais, com 59, têm o maior número de locais de provas ocupados. O adiamento atingirá 191.494 candidatos, que farão o exame nos dias 3 e 4 de dezembro. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep), os estudantes serão avisados ainda hoje (1º) por SMS que não farão a prova...

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou hoje (1º) que seja feita uma análise em 19.520 pensões pagas a filhas solteiras de servidores públicos federais em que foram identificados indícios de irregularidades, como o recebimento de outros tipos de aposentadorias ou rendas extras, como emprego no setor público ou privado. Segundo o ministro Walton Alencar Rodrigues, as irregularidades podem somar R$ 6 bilhões em quatro anos. “São irregularidades caríssimas que são pagas por toda a sociedade brasileira para sustentar privilégios que são absolutamente incondizentes com a situação do país,...

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) lançou hoje (1º) o Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) para facilitar a comunicação de infrações de trânsito pelos órgãos de autuação e para identificar o perfil dos infratores. Os condutores de veículos poderão fazer o download do aplicativo no celular e terão a opção de pagar a multa com 40% de desconto. “Além de nós termos a certeza de que as infrações serão comunicadas, vamos ter um canal confiável para fazer chegar as campanhas educativas voltadas para os perfis específicos de condutores. Àquele que...

O setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, registrou déficit primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros, de R$ 26,643 bilhões, em setembro, informou hoje (31) o Banco Central (BC). Esse foi o pior resultado para o mês na série histórica, iniciada em dezembro de 2001. O resultado do mês superou o déficit primário de R$ 7,318 bilhões de setembro de 2015. Nos nove meses do ano, o resultado negativo chegou a R$ 85,501 bilhões, contra déficit de R$ 8,423 bilhão, em igual período de...

Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) esperam por inflação menor neste ano. De acordo com a pesquisa Focus, divulgada às segundas-feiras pelo BC, a projeção para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), caiu pela sétima vez seguida, ao passar de 6,89% para 6,88%. Para 2017, a estimativa segue em 5%. As projeções ultrapassam o centro da meta que é 4,5%. O teto da meta é 6,5%, este ano, e 6% em 2017. A projeção de instituições financeiras para a queda da economia (Produto...

As disciplinas da área de exatas são as vilãs para muitos estudantes nas provas do Enem, como mostra um levantamento sobre erros e acertos [...]