O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, revisor da Ação Penal 470, o processo do mensalão, disse hoje (7) que os embargos declaratórios, tipo de recurso que pede esclarecimento de omissões e contradições na decisão, podem ter efeitos infringentes, ou seja, de modificar condenações. Os embargos declaratórios dos 25 réus condenados foram apresentados até a última quinta-feira (2). “É possível embargo com efeito infringente, se a contradição seja tamanha que não se possa aproveitar Ou omissão ou obscuridade sejam tamanhas a tal ponto que não se possa aproveitar...

A missa de encerramento da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), em julho, a ser celebrada pelo papa Francisco no Rio de Janeiro, deverá ter mais de 1 milhão de pessoas, segundo estimativa do arcebispo do Rio, dom Orani João Tempesta. Ele participou hoje (7) de uma coletiva de imprensa para falar sobre os detalhes da agenda do pontífice na cidade, divulgada nessa manhã pelo Vaticano. De acordo com dom Orani, já foram inscritas mais de 200 mil pessoas para o evento e cerca de 60% dos participantes vivem no Brasil....

A PMA autuou um homem nesta segunda (6), no assentamento Urucum, localizado no município de Corumbá. O assentado estaria pescando e armazenando peixe ilegalmente [...]

A Prefeitura de Corumbá está disponibilizando nove unidades de saúde nesta reta final da Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza, que será encerrada na próxima sexta-feira, 10 de maio, exceto para o grupo de indígenas. Apesar dos problemas ocorridos com a falta da vacina na cidade, em virtude da perda de 18 mil doses causada por ato de vandalismo, a Secretaria de Saúde está confiante de que irá cobrir 100% dos grupos alvos. “Recebemos mais vacina e estamos com dose suficiente para atender todos os grupos. A meta mínima estabelecida...

A dengue continua sendo uma preocupação das autoridades de saúde pública em Corumbá. Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa), terceiro ciclo, realizado nos dias 29 e 30 de abril, e 02 de maio, detectou uma incidência de 3,4% na área urbana da cidade, abaixo dos dois primeiros ciclos, que apresentaram 9,5% e 5,5% , respectivamente. O levantamento foi divulgado pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Corumbá, e é considerado de alto risco. O LIRAa é uma forma de detectar a...

A Rede Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul vai receber este ano investimentos de R$ 21 milhões do Ministério da Educação (MEC). O Valor corresponde a aquisição de 15 mil tablets de 9,7 polegadas, mais 50 novos ônibus escolares e 26,1 mil conjuntos escolares. De acordo com a secretária de Estado de Educação, Nilene Badeca, os tablets serão assegurados por meio do Plano de Metas da pasta, o Plano de Ações Articuladas (PAR), e dependem ainda de licitação. Badeca que também é presidente do Conselho Nacional de Secretários...

O prazo para inscrições no processo seletivo para a contração de professores temporários do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) se encerra na próxima quarta-feira, 8. São seis vagas em Corumbá, Coxim, Nova Andradina e Três Lagoas. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio da Central de Seleção do IFMS, no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao. O Câmpus Corumbá oferece duas vagas na área de Informática, uma para a disciplina Desenvolvimento Web e outra para Redes de Computadores. A carga horária é de 40 e 20 horas...