Foram publicados os decretos que reduzem a base de cálculo do IPVA, a tabela contendo o valor fixado como base de cálculo do IPVA relativo ao exercício de 2013 [...]
Durante a operação República a Polícia Militar Ambiental (PMA) autuou dez pessoas por infrações e crimes ambientais. Houve uma prisão de um homem pescando no rio Paraguai por ter capturado um exemplar de peixe, mas não causou degradação aos cardumes. Foram autuadas sete pessoas no rio Aquidauana. Eram pessoas que possuem ranchos às margens do rio e que insistem em praticar pesca mesmo em período proibido. Outras duas autuações foram por crime contra a flora, exploração ilegal de madeira e desmatamento de área em regeneração. Em todas as outras operações...
Acontece no dia 21 de novembro, às 8 horas, na Associação Comercial e Empresarial de Corumbá-MS (ACIC), o Lançamento do Programa Vale-Sebrae de Encadeamento Produtivo no MS [...]
No último período o movimento sindical da educação pública brasileira ficou focado na luta para derrubar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 4.848, impetrada por governadores de seis estados, no Supremo Tribunal Federal (STF), que pretendia colocar o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) como único fator para o reajuste do Piso Salarial Nacional do Magistério, bem abaixo do conquistado pela categoria e em 10 anos os professores brasileiros estariam ganhando próximo a um salário mínimo, algo que entidades como a FETEMS (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato...
O período de pré-inscrição para a matrícula na Rede de Ensino Estadual de Mato Grosso do Sul começa no dia 19 de novembro, via internet, nos sites www.sed.ms.gov.br ou www.matriculadigital.ms.gov.br. O acesso pode ser feito de casa, do trabalho, das escolas estaduais de Aquidauana, Anastácio, Campo Grande, Coxim, Dourados, Corumbá, Ladário, Naviraí, Ponta Porã, Terenos, Nova Andradina e Três Lagoas; ou na Central de Atendimento à Matrícula. Nos municípios que não contam com o sistema de matrícula digital, os interessados deverão procurar as unidades escolares da Rede de Ensino Estadual....
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul alerta a população para os riscos de afogamento neste feriado prolongado. Os casos de afogamento normalmente acontecem em rios e balneários do interior do Estado, devido à grande procura pelos turistas. Para prevenir afogamentos e mortes, o Corpo de Bombeiros Militar faz um alerta. “Nunca entrar em lugares desconhecidos, usar colete salva-vidas e só entrar em embarcações que tenham profissionais habilitados”, disse o comandante geral da Corporação, coronel Ociel Ortiz. Além dos cuidados citados pelo coronel, há uma série de...
Nesta época em que pais e estudantes começam a tratar de matrícula ou re-matrícula em escolas e universidades privadas ainda existem dúvidas sobre como proceder nos casos em que o aluno está inadimplente. A Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor de Mato Grosso do Sul (Procon-MS) esclarece que as únicas restrições aceitáveis para a recusa de matrícula em estabelecimento particular de ensino é se o nome do devedor estiver inscrito no SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) ou Serasa. O superintendente, Alexandre Monteiro Resende, reforça que a escola ou...
O governador André Puccinelli convocou 30 representantes de diversas entidades nesta quarta-feira (14) para solicitar mobilização de todos para que a presidente Dilma Rousseff sancione o Projeto de Lei (PL) 2.565/2011, que altera as novas regras da distribuição de royalties do pré-sal, já que com os novos parâmetros Mato Grosso do Sul pode ser beneficiado e aumentar sua arrecadação em R$ 67 milhões/ano. Se ocorrer a sanção presidencial, todos os Estados e Municípios receberão recursos provenientes da extração do petróleo em alto mar no território brasileiro, inclusive Mato Grosso do Sul,...
O Corpo de Bombeiros de Mato Grosso do Sul alerta a população para os cuidados quando for pegar a estrada, por causa do feriado prolongado. “É importante as pessoas redobrarem a atenção quando dirigirem em rodovias. Ter cuidado com o veículo, checar se ele realmente tem condições de viajar, equipar o veículo com os acessórios obrigatórios para crianças de até 8 anos”, orienta o assessor do Corpo de Bombeiros coronel Joilson de Paula. Outro orientação dos Bombeiros é em relação às queimadas em pastagens. O condutor deve aumentar a atenção,...