Brasil

O ministro adjunto dos Negócios Estrangeiros da Bolívia (o equivalente ao Ministério das Relações Exteriores), Juan Carlos Alurralde, disse ontem (10) que o governo boliviano ainda não foi notificado oficialmente sobre a concessão de asilo para o senador Roger Pinto Molina, de 52 anos, líder da oposição no Congresso. Segundo ele, também não há informações sobre o salvo-conduto (documento emitido por autoridades de um país, que permite a seu portador transitar pelo território) referente ao parlamentar. "O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Bolívia tomou conhecimento do comunicado do Ministério brasileiro...

A escolha de candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores que concorrerão nas eleições em outubro deste ano podem começar neste domingo, segundo o calendário eleitoral [...]

O Brasil assumiu ontem (8) a presidência pro tempore do Mercosul. Até o fim deste ano, caberá ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, coordenar conferências e grupos de trabalho que tratam de assuntos como segurança pública, gestão integrada de fronteiras e migração na região do Mercosul. De acordo com o Ministério da Justiça, Cardozo dará continuidade às atividades de integração dos países, com ênfase no combate à criminalidade e no fortalecimento do acesso à Justiça. Além disso, os países devem ainda fortalecer as ações conjuntas com o objetivo de...

O governo brasileiro decidiu ontem (8) conceder asilo político ao senador boliviano Roger Pinto Molina, de 52 anos, líder da oposição no Congresso. O parlamentar boliviano estava refugiado na embaixada brasileira em La Paz desde 28 de maio. Em nota, o Itamaraty diz que concedeu o asilo a Molina “à luz das normas e da prática do Direito Internacional Latino-Americano e com base no Artigo 4, Inciso 10, da Constituição Federal”. Molina fez o pedido de asilo político na semana passada. Ele alega sofrer perseguição por parte do governo de...

Começam a valer hoje (8) as novas regras para o Acesso Individual Classe Especial (Aice), que é uma modalidade de telefonia fixa destinada à população de baixa renda. As mudanças, aprovadas em abril pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), restringiram o acesso ao Aice às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), que hoje conta com cerca de 22 mil famílias. Na avaliação do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), é possível que as famílias de baixa renda não tenham interesse em gastar os...

Cerca de 1,8 milhão de contribuintes saberão hoje (8) se estão incluídos no maior lote de restituição do Imposto de Renda da história. A relação dos beneficiados estará disponível a partir das 9h na página da Receita Federal na internet, mas o dinheiro só será liberado no próximo dia 15. Ao todo, foram contemplados 1.885.624 contribuintes – 1.844.621 que declararam o Imposto de Renda em 2012, além de 40.643 que declararam de 2008 a 2011 e haviam caído na malha fina. Ao todo, a Receita desembolsará R$ 2,5 bilhões –...

Está disponível na página dos Correios na internet o resultado da seleção pública de projetos culturais que irão compor a grade de programação dos Centros e Espaços Culturais Correios no período de julho de 2012 a março de 2013. Dos 1.539 projetos inscritos, 62 foram selecionados (17 para o Centro Cultural Correios Rio de Janeiro, 12 para o Centro Cultural Correios Recife, 7 para o Centro Cultural Correios Salvador, 7 para o Espaço Cultural Correios Fortaleza, 7 para o Espaço Cultural Correios Juiz de Fora e 12 para o Museu...

Os mutuários da Caixa Econômica Federal (Caixa) com contratos de financiamento habitacional, com cobertura do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), celebrados até 31 de dezembro de 1987, e cuja última prestação já tenha sido paga e ainda têm saldo residual, terão seus contratos quitados e ainda receberão de volta o que pagaram desde outubro de 2000. A decisão, da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, julgou favorável apelação proposta pela Associação Brasileira dos Mutuários de Habitação (AMBH), que pedia a quitação dos contratos...

A greve dos professores das universidades federais já completou mais de 20 dias com adesão de profissionais de 51 instituições. Mas ainda não há previsão para o fim da paralisação, já que, desde que a greve foi decretada, não houve nenhuma reunião de negociação entre a categoria e o Ministério do Planejamento. Na terça-feira (5), o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, reuniu-se com o comando de greve e informou que uma nova reunião será feita na próxima semana, mas o encontro ainda não foi marcado, segundo o Sindicato Nacional dos...

O processo do mensalão começará a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 1º de agosto. O processo apura responsabilidades no suposto esquema de compra de votos de parlamentares revelado em 2005. A decisão foi tomada hoje, por unanimidade, em sessão administrativa da Corte. Não participaram da reunião os ministros Ricardo Lewandowski, revisor do processo, e Antonio Dias Toffoli. A data do início do julgamento foi marcada a partir da garantia de que Lewandowski entregará seu voto ainda em junho. Como revisor do processo, ele é responsável por...