Brasil

O ministro Luiz Fux, relator das ações que levaram a Lei da Ficha Limpa novamente à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (9) pela constitucionalidade da norma. No entanto, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa, segundo ele, pelo adiantado da hora. Em seu voto, Fux defendeu que a presunção de inocência até decisão definitiva não faz sentido no direito eleitoral. Ele também entendeu que as restrições trazidas com a aprovação da lei no ano passado são apenas condições para a elegibilidade...

A educação a distância (EAD) já responde por 14,6% das matrículas de graduação no ensino superior do país, segundo dados do Censo da Educação Superior de 2010, divulgados ontem (7) pelo Ministério da Educação (MEC). O número de estudantes em busca do diploma atingiu 6.379.299 alunos em 2.377 instituições de ensino superior, que oferecem 29.507 cursos. Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, o crescimento da modalidade a distância só não é maior poque o governo está dando “um ritmo” para que a expansão não ocorra com prejuízo da qualidade....

A Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea) divulga hoje (8) relatório sobre possíveis irregularidades no programa nuclear do Irã. O chefe da diplomacia de Israel na agência, Avigdor Lieberman, disse que a comunidade internacional deverá impor sanções “severas e paralisantes” ao governo iraniano. De acordo com Lieberman, as sanções terão como foco o Banco Central do Irã e as exportações de petróleo. Mas as medidas só serão definidas depois de analisado em detalhes o relatório da Aiea. Há suspeitas de que o Irã produza armas atômicas, contrariando as orientações internacionais...

Os depósitos em caderneta de poupança, de R$ 105,313 bilhões, superaram as retiradas de R$ 104,239 bilhões em outubro, informou hoje (7) o Banco Central (BC). Com isso, a captação líquida ficou em R$ 1,073 bilhão, em outubro – valor menor que o registrado no mesmo mês de 2010 (R$ 2,561 bilhões) e superior ao contabilizado no mesmo período de 2009 (R$ 1,042 bilhão). Os dados do BC também mostram que outubro foi o quinto mês consecutivo de captação líquida. Em outubro, os rendimentos creditados somaram R$ 2,362 bilhões. O...

A Receita Federal do Brasil libera quarta-feira (9), às 9h, consulta ao penúltimo lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2011. Praticamente todas as pessoas que não tiveram pendências, mas deixaram a entrega para os últimos dois dias, estão incluídas nesse lote, garantiu o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. O dinheiro relativo às restituições estará disponível no banco no dia 16 de novembro. A consulta deverá ser feita na página da Receita na internet ou pelo ReceitaFone (146). Foram liberados ainda da malha fina lotes...

Nenhum apostador conseguiu acertar as seis dezenas sorteadas pela Mega-Sena na noite deste sábado (5) no município de São Paulo-SP. Com isso, o prêmio acumulou e pode pagar R$ 21 milhões na próxima quarta-feira (9). As dezenas sorteadas neste sábado foram: 01, 06, 08, 10, 25 e 27. Segundo a Caixa Econômica Federal, a arrecadação do sorteio foi de R$ 28.431.066,00. Entre os apostadores, 392 adivinharam a Quina e vão receber R$ 4.246,20. Outros 16.794 vão receber R$ 141,59 por acertar quatro números. A aposta mínima é de R$ 2....

Em decisão unânime, os ministros da 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) entenderam que a pensão alimentícia deve ser paga até o filho completar 18 anos, mas que a partir dessa idade ele precisa comprovar a necessidade de continuar recebendo alimentos do pai. Eles decidiram retirar a obrigação do pagamento de pensão de um pai por concluírem que a filha não havia comprovado a necessidade de continuar recebendo pensão após ter completado 18 anos. Ela argumentava que queria prestar concurso vestibular. No Tribunal de Justiça do Rio de...

Essa é a quarta troca do Comando da Prefeitura de Campinas desde agosto. Hélio de Oliveira (PDT) foi cassado pela Câmara e Demétrio assumiu. Ele também foi afastado, mas conseguiu assumir [...]

O prêmio acumulado pode pagar R$ 5 milhões no sábado, dia 5 de novembro, segundo a Caixa Econômica Federal. Os números foram sorteados na cidade de Miguel Pereira, no Rio de Janeiro, foram: 25 - 26 - 28 - 33 - 42 - 51. Os 54 apostadores acertaram a quina e levaram R$ 25.689,91 cada um. Outras 3.893 apostas acertaram a quadra e ganharam R$ 509,06 cada. As apostas na Mega-Sena podem feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer uma das 10,4 mil unidades lotéricas do País. As...

A maior preocupação do governo brasileiro com a segurança são as fronteiras com o Paraguai e com a Bolívia, por causa do tráfico de drogas e armas. A avaliação é do chefe de Inteligência Estratégica do Ministério da Defesa, general Francisco Carlos Modesto, que participou ontem (3) da abertura da 7ª Conferência de Segurança Internacional do Forte de Copacabana. “Essas são as áreas prioritárias para ocupação e deslocamento de meios tecnológicos. Na fronteira com o Paraguai temos cerca de 1,5 mil homens e na fronteira com a Bolívia, o equivalente...