Brasil

Depois de 11 dias de proibição, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou hoje (2) a liberação da venda de novas linhas de celulares e internet das operadoras TIM, Claro e Oi a partir de amanhã (3). As vendas foram proibidas pela Anatel no dia 23 de julho, como forma de punição pela má qualidade dos serviços prestados. Como exigência para a liberação, as operadoras tiveram que apresentar planos de investimentos na qualidade da rede e no atendimento aos clientes. Desde o anúncio da proibição, representantes das empresas estiveram reunidos...

Todos os 38 réus do mensalão serão julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Com um placar de 9 votos a 2, os ministros negaram pedido de advogados para que o processo fosse dividido em dois, o que levaria a maioria dos réus a ser julgada por um juiz de primeira instância. A questão foi trazida pelo advogado Márcio Thomaz Bastos, que defende o ex-dirigente do Banco Rural José Roberto Salgado. Ele questionou o fato de todos os réus serem julgados pelo STF, quando apenas três deles têm essa prerrogativa –...

A partir de hoje (2), o contribuinte pode pedir de graça o Cadastro de Pessoa Física (CPF) pela internet. A novidade foi anunciada pelo subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal, Carlos Roberto Occaso. Para pedir o CPF, basta o contribuinte entrar na página da Receita na internet e digitar informações como nome completo, data de nascimento, título de eleitor, nome da mãe, naturalidade, endereço, telefone fixo e celular. O sistema criará automaticamente um número de CPF, mas Occaso alerta que o contribuinte precisará imprimir o comprovante de inscrição...

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje (31) que o governo não cogita prorrogar a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis. “Não está em cogitação a prorrogação após agosto”, disse Mantega. No final de maio, o governo federal reduziu o IPI para os carros – os de motor 1.0 – até 31 de agosto. Porém, condicionou a medida à manutenção dos empregos no setor. O setor pressiona o governo a prorrogar a redução do imposto. Na semana passada, a General Motors (GM) anunciou o plano de...

A maioria das assembleias de docentes das universidades, institutos e centros tecnológicos federais rejeitou a segunda proposta de reajuste e reestruturação de carreiras, apresentada pelo governo na última terça-feira (24). De acordo com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), até as 11h30 de hoje (31) 48 de 57 instituições de ensino superior haviam votado pela continuidade do movimento. Amanhã (1°), os professores se reúnem às 21h com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, a fim de dar uma resposta...

A presidenta Dilma Rousseff e o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, assinaram na manhã de hoje (31) atos para a venda de aeronaves da Embraer para os venezuelanos. Seis documentos se referem às aeronaves 190AR e há mais 14 opções de compra, no valor estimado, de aproximadamente US$ 270 milhões. Porém, a venda pode chegar a US$ 900 milhões. A primeira aeronave vai ser entregue em setembro, mais duas até dezembro deste ano. Em 2013, serão enviadas à Venezuela três aeronaves. As negociações foram feitas pelo Brasil com a empresa...

O Ministério da Educação (MEC) lançou ontem (30) o manual A Redação no Enem 2012 – Guia do Participante com informações sobre critérios de avaliação da redação do exame. O guia vai orientar estudantes sobre como se preparar para a prova, que será aplicada nos dias 3 e 4 de novembro. “O guia vai trazer tudo que o aluno precisa saber sobre o que os avaliadores vão considerar para dar nota . O estudante vai saber exatamente em que pode perder pontos e qual a estratégia para ter o melhor...

Uma parceria entre o Ministério da Saúde e a rede social Facebook quer ampliar o número de transplantes feitos no Brasil. Uma ferramenta, já disponível no perfil do usuário da rede social, possibilita que ele manifeste o desejo de ser doador de órgãos. Ainda assim, a doação só poderá acontecer após autorização da família. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que a estratégia consiste em usar as redes sociais para aumentar o diálogo com a população brasileira. Ele lembrou que, atualmente, quase 80 milhões de brasileiros têm acesso a...

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse hoje (25) que o decreto editado pelo governo para assegurar o funcionamento de serviços essenciais durante a greve de servidores federais tem foco no funcionamento dos portos e é uma resposta do governo à paralisação. “O governo está atento às greves, mas ao mesmo tempo não pode ficar paralisado, precisa tomar medidas que garantam o funcionamento pleno das atividades essenciais”, justificou. O decreto prevê, por exemplo, que ministros que comandam áreas em greve possam reduzir a burocracia para dar agilidade a alguns...

A Justiça Eleitoral, por meio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e o Ministério da Defesa, que comanda as Forças Armadas, fecharam acordo hoje (25) para garantir a logística e a segurança das eleições municipais de 2012. Diferentemente dos outros anos, o acordo detalha como os profissionais das duas áreas devem atuar para que a votação ocorra com normalidade. “O importante no documento de hoje, que não é uma novidade porque isso já ocorreu em 2008 e 2010, é que ele fixa também os procedimentos básicos acordados, porque sempre pode haver...