Brasil

O presidente do Paraguai, Federico Franco, descartou que pretenda recorrer ao Tribunal Internacional de Justiça de Haia, na Holanda, para denunciar a suspensão do país do Mercosul. Segundo ele, não vai apelar à Corte Internacional porque uma decisão sobre o tema pode levar até 15 anos. “ alto custo”, disse ontem (9) o presidente, que se baseou em uma análise feita pelo Ministério das Relações Exteriores do Paraguai, cujo custo estimado do processo é de US$ 50 mil. O Paraguai foi suspenso do Mercosul por decisão dos presidentes Dilma Rousseff,...

O Supremo Tribunal Federal (STF) já ouviu metade das defesas dos 38 réus do mensalão e começa hoje (10) a etapa final da exposição dos advogados, prevista para terminar na próxima quarta-feira (15). Nesta sexta-feira, serão defendidos os dois últimos réus ligados ao PP: Breno Fischberg, sócio-proprietário da corretora Bônus-Banval, e Carlos Alberto Quaglia, dono da empresa Natimar. Ambos são acusados de usar as empresas para lavar dinheiro ilícito do mensalão para o PP. O outro sócio da corretora Bônus-Banval, Enivaldo Quadrado, foi defendido ontem (9) pelo advogado Antonio Pitombo....

O julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) entra hoje (9) no sexto dia e em mais uma fase dedicada às defesas de cinco réus. Os advogados do deputado Pedro Henry (PP-MT) e do ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE), que respondem por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e formação de quadrilha, estão entre os que vão expor os seus argumentos nesta quinta-feira. A defesa de Henry será feita pelo advogado José Antônio Duarte Álvares e a de Corrêa por Marcelo Leal de Lima Oliveira. Também será defendido Henrique Pizzolato, ex-diretor...

Um pedido de vista do ministro Raimundo Carreiro adiou a decisão do Tribunal de Contas da União sobre o ressarcimento de R$ 7 bilhões das distribuidoras de energia, cobrados indevidamente dos consumidores nas contas de luz entre 2002 e 2009. O pedido foi feito após o relator da matéria, ministro Valmir Campelo, ter se manifestado em favor do ressarcimento. A previsão, agora, segundo o ministro José Múcio Monteiro Filho, é que a matéria seja apreciada no prazo máximo de um mês. Em seu relatório, Campelo avalia que o princípio da...

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão metade do décimo terceiro salário entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro. A antecipação foi autorizada hoje (8) por meio de decreto da presidenta Dilma Rousseff publicado no Diário Oficial da União. De acordo com o Ministério da Previdência Social, mais de 25,6 milhões de beneficiários terão o salário antecipado, o que soma R$ 11,2 bilhões a mais na economia. Não é cobrado Imposto de Renda sobre essa antecipação. O imposto será descontado na segunda...

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende, disse hoje (8) no Senado que não descarta novas punições às empresas de telefonia móvel, caso não seja comprovada a melhoria dos serviços. Durante audiência pública para discutir os deficientes serviços de telefonia móvel, Rezende disse que a Anatel fará um acompanhamento trimestral dos serviços e, caso não identifique melhorias, poderá haver nova suspensão das vendas de chips. “Não está descartado que as empresas possam ser punidas novamente. Poderia dar uma multa milionária às operadoras, mas isso não...

Cerca de 300 policiais entre agentes, escrivães e papiloscopistas protestam desde as 8h em frente a sede da Polícia Federal (PF), no centro de Brasília. Policiais Federais de todo o país decretaram oficialmente greve a partir de hoje (7) por tempo indeterminado. O único estado em que ainda não se declarou a paralisação é o Rio de Janeiro. De acordo com o presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal (Sindipol-DF), Jones Leal, até o final do dia o comando de greve espera que 70% dos policiais tenham aderido...

A Receita Federal abre hoje (8), às 9h, a consulta terceiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2012. Serão creditadas restituições para 2.286.395 contribuintes, com correção de 3,06%. O dinheiro será depositado no banco na próxima quarta-feira (15). Para saber se está no lote, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone (146). Também há restituições que caíram na malha fina em 2011, 2010, 2009 e 2008. No total, serão depositados R$ 2,2 bilhões, dos quais R$ 2,134 bilhões...

O julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) será retomado hoje (8), a partir das 14h, em mais uma etapa para as defesas de cinco réus. O primeiro advogado a apresentar considerações será Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça. Bastos representa José Roberto Salgado, ex-dirigente do Banco Rural, que responde pelos crimes de gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas. O ex-ministro disse que na sua apresentação vai apontar vários questionamentos técnicos sobre a atuação do Ministério Público Federal (MPF). Bastos rebate alguns pontos...

Ao comparecer hoje (7), na condição de investigada, à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, Andressa Mendonça se recusou a prestar informações aos deputados e senadores e foi dispensada. "Vou exercer o meu direito constitucional de permanecer em silêncio", limitou-se a informar a mulher do empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, principal alvo de investigação da CPMI. O presidente da comissão, senador Vital do Rêgo, tentou transformar a sessão em secreta, caso Andressa concordasse em falar. No entanto, ela não concordou e continuou na mesma...