Brasil

A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a votação do projeto de lei que destina 75% dos recursos oriundos dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. O projeto segue agora para sanção presidencial. Nas votações dos destaques, o plenário aprovou simbolicamente o destaque do PMDB que retirou do texto a regra que estabelecia em 60% o mínimo de óleo excedente que caberia à União nos contratos de exploração de petróleo da camada pré-sal no regime de partilha. Os demais destaques que pretendiam retomar o texto...

No primeiro dia de julgamento dos embargos de declaração da Ação Penal 470, o processo do mensalão, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram recursos de cinco réus, sendo que quatro foram condenados no julgamento. Em todos eles, a maioria dos integrantes da Corte entendeu que as alegações apresentadas pela defesa eram incabíveis. Na primeira questão analisada pelos ministros na sessão de hoje (14), por maioria de votos, eles negaram recursos preliminares comuns apresentados pelos réus. Entre as questões levantadas estavam a redistribuição da ação para outro ministro-relator, o...

Em um dia sem intervenções do Banco Central (BC), a moeda norte-americana fechou no maior nível em quase quatro anos e meio. O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (14) vendido a R$ 2,325, alta de 0,62%. A cotação é a maior desde 30 de março de 2009, quando a divisa chegou a R$ 2,332. No ano, o câmbio subiu 13,25%, a maior alta acumulada desde o início de instabilidade no sistema financeiro internacional. O dólar chegou a iniciar o dia em queda, vendido a R$ 2,306 na mínima do dia,...

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) está contestando mudanças feitas pelo Ministério das Comunicações em regras para as rádios comunitárias. Em documento assinado com mais 20 associações estaduais do setor, são questionados três itens de uma portaria publicada recentemente que, segundo as entidades, contrariam a legislação e, por isso, devem ser revogados. O primeiro item da portaria contestado pelas associações é o que permite às rádios comunitárias receberem patrocínio, sob a forma de apoio cultural, de poderes e órgãos públicos. Segundo a Abert, essa mudança contraria...

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia hoje (14) mais uma etapa do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Os ministros vão analisar os primeiros 26 recursos apresentados pelos réus contra decisão do fim do ano passado. Conhecidos como embargos declaratórios, esse recursos servem para questionar pontos omissos ou contraditórios do julgamento e raramente conseguem mudar uma condenação. Embora a pauta de hoje contenha apenas o recurso do advogado Rogério Tolentino, ligado ao publicitário Marcos Valério, a assessoria da Corte informou que os ministros não são obrigados a...

O candidato selecionado deverá conferir, na instituição de ensino em que foi aprovado, o local, horário e os procedimentos para matrícula. Aqueles que perderem o prazo, perderão a vaga [...]

O acordo assinado em julho permitia à Serasa a troca e validação de informações com o TSE, que hoje guarda dados sobre mais de 141 milhões de eleitores [...]

O Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) teve 383.080 inscritos, segundo balanço divulgado hoje (13) pelo Ministério da Educação (MEC). Como cada candidato podia fazer até duas opções, foram 737.229 inscrições. Os cursos mais procurados foram técnico em segurança do trabalho, com 89.656 inscrições para 13 mil vagas, seguido de técnico em informática, com 71.850 candidatos para 23 mil vagas. Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o resultado foi positivo, por ser um programa novo e mostra "o interesse dos alunos do Enem em estudar...

Dia 16 de agosto é o último dia de inscrição para concorrer a uma vaga no Curso de Preparação de Aspirantes do Colégio Naval em Angra dos Reis, Rio de Janeiro. O Edital prevê 235 vagas a candidatos do sexo masculino, de 15 a 17 anos, e que tenham completado ou estejam em fase de conclusão do Ensino Fundamental. As inscrições podem ser realizadas, preferencialmente, através do site da Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM) www.ingressonamarinha.mar.mil.br ou em um dos Postos de Inscrição da Marinha. Os aprovados em todas as...

Começa hoje o período de inscrição para oficiais do Quadro Complementar da Marinha do Brasil. São 98 vagas de nível superior, destinadas ao Quadro Complementar de Oficiais da Armada e ao Quadro Complementar de Oficiais Fuzileiros Navais. Os candidatos interessados poderão se inscrever através do site www.ingressonamarinha.mar.mil.br ou em um dos postos de inscrição da Marinha, no período de 12 de agosto a 12 de setembro de 2013. O valor da inscrição é de R$ 45,00. Quadro Complementar de Oficiais da Armada Este ano, a Marinha abriu 74 vagas para...