Brasil

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, propôs hoje (7) a unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual para acabar com a guerra fiscal entre os estados. A alíquota seria unificada em 4% para todas as mercadorias que passam de uma unidade da Federação para outra. Atualmente, o imposto é 7% ou 12%, dependendo do estado de origem da mercadoria. Em contrapartida, o governo federal criaria dois fundos para compensar os estados perdedores, que são justamente os que mais produzem mercadorias. Um fundo de desenvolvimento regional, que...

A Receita Federal abre hoje (8) consulta ao sexto lote de restituição do Imposto de Renda. O lote inclui 468 mil contribuintes, totalizando R$ 944,1 milhões. O valor da restituição foi reajustado pela taxa Selic que vigora de maio a novembro de 2012. Além das restituições referentes ao exercício atual, estarão disponíveis para consulta lotes residuais de 2008 a 2011 para 544.619 contribuintes. O pagamento será liberado sexta-feira da semana que vem (16), por meio de depósito bancário. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a...

A Vale informa que recebeu a licença de operação (LO), emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), para o projeto de cobre Salobo no estado do Pará. Salobo é o segundo projeto greenfield desenvolvido pela Vale no Brasil e tem capacidade nominal estimada de 100 mil toneladas anuais de cobre em concentrado. Salobo iniciou o ramp-up com suas duas linhas de produção operando desde junho, e envolve a operação integrada de lavra a céu aberto, beneficiamento, transporte e embarque. O escoamento da produção é...

Depois de quase duas semanas, o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, será retomado hoje (7), a partir das 14h. Os ministros estão na fase inicial da definição de penas para cada réu, de acordo com as condenações estabelecidas na etapa anterior. Atualmente, a Corte está fixando a pena de Ramon Hollerbach, ex-sócio do publicitário Marcos Valério. O julgamento está suspenso desde o dia 25 de outubro por uma série de incompatibilidades no calendário. O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, viajou para a Alemanha na semana...

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, vai governar o país por mais quatro anos. Ele foi reeleito ontem (6) com 303 votos dos 538 nos principais colégios eleitorais. Nos dez estados apontados como decisivos, o republicano Mitt Romney ganhou apenas na Carolina do Norte. Com o lema de campanha "Four More Years!" (Mais Quatro Anos!), Obama venceu uma disputa apertada em uma campanha política considerada a mais cara dos Estados Unidos. Ao saber do resultado das eleições, embora sem a conclusão de alguns estados, Obama fez um discurso de...

Magistrados da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho paralisam as atividades por dois dias, a partir de amanhã (7), para protestar contra a desvalorização das carreiras. A orientação das categorias é que os juízes compareçam aos fóruns, mas que não haja atendimento. Casos considerados de urgência, como audiências que envolvem réus privados de liberdade, serão analisados. Durante coletiva de imprensa hoje (6), o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Nino Oliveira Toldo, disse que as carreiras acumulam perdas de 28,86% na remuneração desde 2005, quando foi...

Mesmo morando a milhares de quilômetros de suas seções eleitorais, vários eleitores norte-americanos que vivem no Brasil vão ajudar na escolha do próximo presidente dos Estados Unidos. A eleição ocorre hoje (6), mas os eleitores, mesmo no exterior, já enviaram seus votos por correio ou e-mail, opções disponibilizadas pelos Estados Unidos. Em uma corrida presidencial apertada como a deste ano, que poderá ser decidida por poucos votos, eleitores que moram no exterior podem fazer a diferença. É no que acredita a escritora e jornalista Julia Michaels, que vive no Brasil...

A presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse hoje (6) que a Corte deve julgar todos os recursos pendentes sobre registro de candidaturas até a data da diplomação dos eleitos, no dia 17 de dezembro. De acordo com a ministra, a projeção é possível devido ao ritmo dos julgamentos até o momento. “Pelo número de decisões até agora, não haverá recursos pendentes. Mas, caso haja, analisaremos as questões pendentes caso a caso”, disse Cármen Lúcia, em entrevista coletiva na sede do TSE no início da tarde. O...

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou hoje (6) que 6.386 profissionais atuarão na correção das redações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012. Desse total, 5.683 trabalharão diretamente com os 4,1 milhões de redações que serão corrigidas neste ano. O exame foi realizado no último fim de semana (dias 3 e 4) para estudantes de todo o país. Entre os demais avaliadores, 229 atuam como supervisores, 12 como coordenadores de banca e 462 como auxiliares de supervisão. De acordo com o presidente...

Depois de uma campanha intensa e de pesquisas de intenção de votos mostrando empate técnico, as eleições dos Estados Unidos ocorrem hoje (6), polarizando a disputa entre o presidente Barack Obama (democrata) e Mitt Romney (republicano). Ambos divergem nos principais temas em discussão no país: economia, política interna e externa, questões sociais. O resultado das eleições pode não ser divulgado hoje, pois depende de cada um dos 51 colégios eleitorais. Em 17 de dezembro deste ano, os colégios eleitorais vão se reunir na capital de cada estado e na capital...