Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) deverá se movimentar para recuperar o dinheiro desviado pelos réus da Ação Penal 470, o processo do mensalão, somente se houver determinação expressa da Justiça ou dos órgãos de controle. De acordo com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, este é o método adotado pela instituição em processos semelhantes. “Normalmente, a gente entra quando há execução. Tem que aguardar a decisão - caso haja uma decisão dentro do processo relativo à essa questão - e a gente vai atuar de acordo com a decisão”,...

Os valores anunciados pela promoção Infinity Day devem ser cobrados até as 23h59 do próximo domingo (18), para evitar lesão a direitos dos usuários [...]

O estado de saúde do arquiteto Oscar Niemeyer, 104 anos, ainda requer cuidados, de acordo com o boletim médico do Hospital Samaritano divulgado hoje (16). Após visitar o paciente hoje, o médico Fernando Gjorup informou que Niemeyer teve hemorragia digestiva, que já está controlada. Ele continua internado na Unidade Intermediária do hospital, em Botafogo, zona sul do Rio. Ainda de acordo com o boletim, o arquiteto está lúcido e segue com a fisioterapia respiratória. Não há previsão de alta. Oscar Niemeyer deu entrada no Hospital Samaritano no último dia 2,...

As dúvidas sobre a velocidade da recuperação da economia em 2013 podem ajudar o Banco Central (BC) a manter os juros básicos da economia no menor nível da história. Segundo especialistas, se o Produto Interno Bruto (PIB) não crescer como o governo espera, as pressões sobre a inflação serão aliviadas, e a autoridade monetária terá mais tempo para não elevar a taxa Selic. As ressalvas sobre o ritmo de recuperação da economia estão expressas no boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras divulgada todas as semanas pelo Banco Central. No último...

O Congresso do Partido Comunista da China chegou ao ponto alto hoje (15) sem surpresas. O até agora vice-presidente do país, Xi Jinping, foi confirmado como chefe do partido e próximo presidente chinês. Xi Jinping substituirá o atual líder, Hu Jintao, que deixará a chefia do partido neste ano e a Presidência da China em 2013 – e será encarregado de conduzir o país mais populoso e a segunda maior economia do mundo. O político, de 59 anos, é visto como um "pequeno príncipe", termo usado para descrever os funcionários...

Os réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, não terão direito a prisão especial, segundo disse hoje (13) o ministro Joaquim Barbosa, relator do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Após visita aos presidentes da Câmara, Marco Maia, e do Senado, José Sarney, Barbosa respondeu a jornalistas que réus condenados não têm direito a esse benefício. "A prisão especial é só para quem está cumprindo prisão provisória, e não definitiva", lembrou Barbosa, que assume a presidência interina da Corte Supremo a partir da próxima segunda-feira (19). Na...

Dados do Ministério da Saúde divulgados hoje (13) indicam que 54 mil brasileiros morreram em 2010 em decorrência do diabetes. Isso significa que a doença matou quatro vezes mais do que a aids (12 mil óbitos) e superou o total de vítimas de trânsito (42 mil) no país. A pasta alertou que o total de mortes provocado pelo diabetes é ainda maior quando se considera que a doença age como fator de risco para outras enfermidades, como câncer e doenças cardiovasculares. Em 2010, o diabetes esteve associado a 68,5 mil...

Uma semana após terem anunciado um conjunto de medidas para conter a onda de violência em São Paulo, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o governador do estado, Geraldo Alckmin, firmaram ontem (12) termo de cooperação para formalizar as seis ações já anunciadas. O acordo foi assinado durante encontro nesta tarde, no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista. Com previsão de vigência até 31 de dezembro de 2014, o termo de cooperação poderá ser prorrogado, se for necessário. O acordo não prevê transferência de recursos, mas se...

A presidenta Dilma Rousseff tem até o dia 30 para decidir sobre o projeto que redistribui os royalties do petróleo. O texto chegou à Casa Civil na noite da última sexta-feira (9), data a partir da qual a presidenta tem 15 dias úteis para decidir sobre o projeto. Após a aprovação na Câmara, ocorrida no dia (6), a presidenta Dilma disse que faria uma “análise exaustiva” do texto antes de decidir se vetará o texto de forma total ou parcial ou ainda se sancionará o projeto sem mudanças. O texto...

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir hoje (12) a fixação das penas dos réus do núcleo publicitário da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Os ministros ainda precisam discutir algumas condenações do advogado Rogério Tolentino e de Simone Vasconcelos, ex-diretora financeira da SMP&B Comunicação. A sessão da última quinta-feira (8) foi interrompida quando a maioria dos ministros já tinha votado em todos os itens relacionados ao núcleo publicitário. A discussão ficou desfalcada, no entanto, porque os ministros Antonio Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Marco Aurélio Mello saíram mais...