Brasil

Mais de 20 mil representantes dos 5.568 municípios brasileiros, entre prefeitos empossados recentemente, vice-prefeitos, vereadores e seus assessores, estarão em Brasília entre os dias 28 e 30 de janeiro para participar do 2º Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas - Municípios Fortes, Brasil Sustentável. O evento, que teve sua primeira edição em 2009, terá a participação da presidenta Dilma Rousseff. A Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, que coordena o evento, informou que o objetivo do encontro é estabelecer parcerias entre a União e os municípios...

Os convocados no primeiro processo seletivo de 2013 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) devem providenciar a matrícula, a partir de hoje (18), nas instituições de ensino. O estudante deve estar atento à documentação exigida pela instituição. A matrícula pode ser feita até o dia 22 deste mês. A segunda chamada será divulgada no próximo dia 28, com matrículas de 1º a 5 de fevereiro. Ao todo, 1.949.958 inscritos disputaram as 129.319 vagas em 3.752 cursos. Na primeira edição deste ano do Sisu, participaram 101 instituições públicas de educação superior....

A economia da China cresceu 7,8% em 2012. Apesar de o percentual ser elevado, as autoridades chinesas informaram que houve uma desaceleração. Foi o pior índice desde 1999, quando ficou em 9,3% - depois subiu para 10,4%. Os dados foram divulgados hoje (18) pelo Escritório Nacional de Estatísticas da China. De acordo com os números preliminares, o Produto Interno Bruto (PIB) foi US$ 8,28 trilhões em 2012. O economista Wang Jun disse que o governo aumentou os estímulos à economia no ano passado, no esforço de produzir resultados. Em maio...

A diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard, informou ontem (17) que o percentual de etanol na gasolina passará de 20% para 25%, no final da safra da cana-de-açúcar, possivelmente no mês de abril. "Temos que confirmar a safra, mas estamos achando que sim", disse. Ao chegar para evento da Transpetro, no Rio, Magda confirmou para maio e novembro as rodadas de licitação da exploração de petróleo e gás, paradas à espera de definição das regras de distribuição de royalties. "Estamos discutindo o passado, o futuro está pacificado",...

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) liberou ontem (17) a comercialização da promoção Infinity Day, da operadora de telefonia TIM. A proibição foi estabelecida em novembro, segundo a agência, porque a promoção poderia causar instabilidade na rede de serviço móvel pessoal e prejuízo à qualidade da prestação do serviço aos usuários da TIM. O despacho da Anatel, publicado no Diário Oficial da União, revoga a proibição, mas estabelece que a Anatel poderá suspender novamente a comercialização da promoção caso as metas previstas para o próximo período avaliativo do Plano Nacional...

As chuvas fortes que atingiram a cidade do Rio de Janeiro, na noite de ontem (15), provocaram o acionamento do sistema de sirenes de alerta em seis áreas de risco de deslizamentos da cidade. As sirenes foram acionadas, de forma preventiva, nas comunidades Morro dos Macacos, Borel, Mangueira, Salgueiro, Parque Candelária e Parque Vila Isabel, na região da Grande Tijuca, a mais afetada pelo temporal de ontem. Por causa do temporal, a prefeitura chegou a ficar em estágio de atenção, mas retornou, no início desta manhã, ao estágio de vigilância,...

A Receita Federal paga hoje (15) o primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2012 da malha fina. Além disso, estarão disponíveis os valores referentes às declarações dos exercícios de 2011, 2010, 2009 e 2008. A consulta ao lote está disponível no site da Receita. Para o exercício de 2012, serão creditadas restituições a um total de 79.484 contribuintes, com correção de 6%. Do exercício de 2011, serão creditadas restituições para um total de 11.513 contribuintes, com correção de 16,75%. De 2010, serão 6.781 restituições, com correção...

O Ministério da Defesa publicou hoje (15) no Diário Oficial da União o cronograma de convocação para o alistamento militar obrigatório em 2013. O prazo para os nascidos no ano de 1995 se apresentarem a uma Junta de Serviço Militar começou em 2 de janeiro e vai até 28 de junho, último dia útil do primeiro semestre. Quem não se apresentar até essa data terá que pagar multa e, se convocado, prestará serviço apenas no ano de 2015. Quem nasceu antes de 1995 e não se apresentou no ano passado...

A nova lei do setor elétrico, publicada ontem (14) no Diário Oficial da União, encontrou uma maneira de reduzir o montante que o Tesouro Nacional terá de desembolsar para assegurar a redução média de 20,2% nas tarifas de energia para os consumidores. O governo reduziu de 0,5% para 0,4% a taxa de fiscalização cobrada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nas contas de luz. Como a taxa tem impacto direto sobre a tarifa final, a Aneel dividirá com o Tesouro os custos para reduzir o preço da energia no...