Brasil

O direito de estudantes e idosos de pagar a metade do preço em espetáculos artísticos, culturais e esportivos foi ampliado para outras pessoas, porém limitado por algumas novas regras [...]

No ano em que a promulgação da Constituição Federal completou 25 anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decretou a prisão de pelo menos 18 réus, entre eles 17 condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. E o deputado federal licenciado Natan Donadon (sem partido-RO) tornou-se o primeiro parlamentar preso após a Constituição de 1988. Assim como no ano passado, as decisões referentes ao processo do mensalão tomaram conta do noticiário do Supremo em 2013. No dia 19, última sessão do STF neste ano, Barbosa destacou que a prisão...

Os saques do seguro-desemprego passarão a ser feitos, até o final de 2015, por meio da identificação biométrica do beneficiário. O prazo consta de resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), publicada hoje (23) no Diário Oficial da União. De acordo com o Ministério do Trabalho, a novidade tem como objetivo reduzir fraudes e aumentar a segurança no pagamento. Segundo a resolução, a identificação biométrica será exigida tanto no recebimento do seguro-desemprego em dinheiro quanto no saque do benefício em conta bancária. A resolução faz parte...

Segundo o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Luiz Cláudio Costa, antes mesmo de o ano terminar foram iniciados os preparativos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014. A expectativa é que o cronograma seja divulgado entre março e abril. Em 2013, a divulgação aconteceu em maio. “Em 2013 tivemos 7 milhões de inscrições: a expectativa é que esse número aumente em 2014”, disse. Maior número de inscritos demanda maior organização. “ demanda muita atenção, desde a logística à segurança e...

O Congresso Nacional devolveu nesta quarta-feira (18), simbolicamente, o mandato presidencial de João Goulart, destituído do cargo em 1964. A sessão solene, proposta pelos senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), anulou a sessão que declarou vago o cargo de presidente da República, que possibilitou o afastamento de Jango. O argumento para perda do mandato foi que o presidente havia fugido do país. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), destacou a devolução do cargo ao ex-presidente, afirmando que o ato do Congresso declara que Jango foi uma vítima...

Os bancos vão fechar no último dia útil do ano, 31 de dezembro, assim como em 1º de janeiro, segundo informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). As agências bancárias também fecham no Natal. De acordo com a Febraban, no dia 24 de dezembro, os bancos podem estabelecer horários especiais, desde que garantam ao público um atendimento mínimo de duas horas. Na véspera do Natal, as agências localizadas nos estados que seguem o horário de Brasília irão abrir ao público das 9h às 11h. Nesse horário vão funcionar as agências...

Os Correios e o Departamento de Polícia Federal assinaram um acordo de cooperação técnica para a implantação de ações integradas para prevenção e repressão de roubos a carteiros e assaltos a agências em todo Brasil, com o objetivo de proteger os trabalhadores da ECT, seus clientes e a carga postal. O acordo vai permitir a ampliação, a nível nacional — principalmente no Estado de São Paulo —, das ações que foram adotadas no último ano pelos dois órgãos na região metropolitana da capital paulista. As iniciativas resultaram na redução de...

Atualmente acima da barreira de R$ 2 trilhões, a Dívida Pública Federal (DPF) cresceu em 2013 não apenas por causa dos juros e da necessidade de financiar os compromissos de curto prazo do governo. Destinadas a capitalizar bancos oficiais e a bancar a redução da tarifa de energia, as emissões diretas aumentaram o endividamento federal em R$ 31,368 bilhões este ano. Não fossem as emissões diretas, a DPF ainda estaria abaixo de R$ 2 trilhões. O endividamento só não cresceu mais porque, até agosto, o Tesouro Nacional não rolou (renovou)...

O corpo de Nelson Mandela chegou há pouco ao vilarejo de Qunu, onde será enterrado amanhã (15). O avião com o caixão decolou de Pretória às 8h (horário de Brasília) e pousou no Aeroporto de Mthatha, pouco antes das 12h. De lá, seguiu em cortejo militar com carros e motos por mais de 30 quilômetros até Qunu. Milhares de pessoas ocupavam as margens da rodovia, aguardando a passagem do caixão com o corpo do Prêmio Nobel da Paz de 1993, que, pouco tempo depois, chegou à fazenda da família Mandela....

A melhoria na segurança dos carros brasileiros deve ficar para depois. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou hoje (11) que, na semana que vem, deverá se reunir com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) para discutir a postergação da medida, prevista para entrar em vigor em 2014. O ministro esteve reunido com o setor, segunda-feira, em São Paulo. “Estamos discutindo as questões de segurança que seriam acrescentadas a partir de 2014, e estamos preocupados com o impacto sobre o preço do carro, pois elevaria o preço...