Brasil

A decisão sobre a decretação das penas dos réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, será tomada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo, Joaquim Barbosa. A expectativa era que a questão fosse decidida na sessão de hoje, mas o assunto não foi levado ao plenário. A decisão já pode ser tomada pelo relator porque o Supremo publicou hoje (14), no início da noite, o resultado do julgamento. De acordo com a assessoria da presidência do STF, a decisão não será tomada hoje....

O advogado José Luís de Oliveira, que defende o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, disse hoje (14) que aguardará o julgamento dos embargos infringentes para pedir uma revisão penal ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Dirceu foi condenado a dez anos e dez meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa. Oliveira ressaltou que poderá recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos para pedir a anulação do julgamento. “Nós entendemos que o duplo grau de jurisdição...

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou no fim da tarde desta quinta-feira (14) o resultado da sessão que determinou a prisão imediata de parte dos condenados no mensalão. A medida abre caminho para que o presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, comece a emitir os mandados de prisão dos 13 réus, entre os que tem direito ao regime fechado, semiaberto e aberto. A expectativa é que isso aconteça apenas na semana que vem. Entre os que começam a cumprir suas penas estão o ex-ministro José Dirceu, o deputado licenciado José...

Funcionários da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) entraram em greve a partir das 16h de ontem (7). Uma assembleia de avaliação do movimento está prevista para hoje (8), às 13h. Criada em novembro de 2007, a EBC é responsável pelo funcionamento da Agência Brasil, do Portal EBC, de oito emissoras de rádio AM/FM/OM (Nacional e MEC), da Radioagência Nacional, da TV Brasil e da TV Brasil Internacional. A EBC opera ainda, por contrato da Secretaria de Comunicação da Presidência da República com a Diretoria de Serviços, o canal de TV...

De janeiro a setembro deste ano, a Vale produziu mais de 5 milhões de toneladas de minérios de ferro e manganês em suas operações no Mato Grosso do Sul [...]

A OSX Construção Naval, controlada por Eike Batista, conseguiu renovar o empréstimo com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 461,4 milhões. A renovação é por 12 meses a partir de vencimento original, ou seja, 19 de outubro de 2013. O empréstimo foi tomado para a implantação da Unidade de Construção Naval do Açu. Em comunicado ao mercado, enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a empresa também informa que o contrato de garantia desse empréstimo, firmado com o Banco Santander também foi renovado pelo mesmo prazo. No comunicado,...

Os interessados em participar do Concurso Público para ingresso de Médicos do Corpo de Saúde da Marinha têm até o dia 7 de novembro de 2013 para se inscrever. Dentre as 71vagas previstas em Edital, 48 destinam-se ao preenchimento em âmbito nacional e 23 estão divididas entre regiões sob a jurisdição da Marinha do Brasil, com sedes nas cidades de Salvador (BA), Natal (RN), Belém (PA), Rio Grande (RS), Ladário (MS) e Brasília (DF). Os interessados poderão fazer a inscrição através do endereço eletrônico da Diretoria de Ensino da Marinha...

Segundo o MPF-GO, apenas foram autorizadas a venda direta ao consumidor e a bonificação aos revendedores por indicação de consumidor final, informou a assessoria de imprensa do órgão [...]

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá começar a julgar os novos recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão, no dia 13 de novembro. O presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, informou hoje (4) aos gabinetes dos demais ministros que incluiu na pauta de julgamento os segundos embargos de declaração, recursos usados para corrigir contradições ou omissões no acórdão, o texto final do julgamento. Ao analisar os recursos, se os ministros entenderem que os segundos embargos serviram apenas para atrasar o julgamento, poderão determinar a prisão imediata de parte dos...

Seis municípios, em quatro estados, têm novos prefeitos e vice-prefeitos. Mais de 53 mil eleitores voltaram às urnas ontem (3) porque o resultado das eleições de 2012 foi anulado. Os candidatos vencedores das eleições passadas tiveram o registro de candidatura negado pela Justiça Eleitoral. Em Palestina do Pará (PA), Valciney Ferreira Gomes (PMDB) conquistou 53,96% dos votos (2.542) e foi eleito. Em Santa Inês (PR), Marcel André Regovichi (PSD) foi eleito com 59,34% dos votos. Marino Kutianski (PSDB) é o novo prefeito de Inácio Martins (PR), com 44,04% dos votos....