Brasil

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, hoje (10), em turno suplementar, o projeto de lei que permite aos contribuintes do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que se aposentaram por tempo de contribuição ou pelo critério da proporcionalidade requerer novo cálculo do benefício e optar pelo mais vantajoso, caso permaneçam na ativa. É a chamada desaposentadoria. Pela legislação atual, a Previdência Social não reconhece a renúncia de aposentadoria a esses beneficiários e mantém a contribuição ao INSS sem qualquer contrapartida. A matéria foi aprovada em caráter terminativo na...

Os smartphones produzidos no país vão ficar até 30% mais baratos do que os importados, segundo o Ministério das Comunicações. O Decreto nº 7.981, publicado na edição de hoje (9) do Diário Oficial da União, desonera esses equipamentos da cobrança de PIS/Pasep e Cofins, com uma renúncia de até R$ 500 milhões ao ano, de acordo com informações do ministério. De acordo com o decreto, terão direito à desoneração os celulares com internet em alta velocidade do tipo smartphone com valores até R$ 1.500. O decreto prevê que um ato...

A procura dos consumidores por crédito no mês de março cresceu 11,3% na comparação com fevereiro, aponta a empresa de consultoria Serasa Experian. Em relação a março do ano passado, houve recuo de 1%. No primeiro trimestre do ano, o indicador acumula alta de 5,8%. No mesmo período do ano passado, a demanda por crédito apresentava recuo de 6,8%. Na avaliação dos economistas da Serasa, o resultado positivo na comparação mensal e trimestral é justificado pelo recuo da inadimplência e pela manutenção de uma dinâmica favorável do mercado de trabalho....

O Ministério Público brasileiro, através do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), em parceria com diversos outros órgãos, deflagrou na manhã desta terça-feira (9) a Operação Nacional contra a Corrupção, destinada a desmantelar esquemas de corrupção que atuavam em 12 Estados do país: Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rondônia e São Paulo. A operação mobiliza um efetivo de 158 promotores de justiça e 1.300 policiais federais, rodoviários, civis, militares, servidores de Tribunais...

Por meio de nota a imprensa, a Vale informa que recebeu a licença ambiental para operação (LO) para o Píer IV do terminal marítimo de Ponta da Madeira (PDM) no estado do Maranhão, emitida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA). A LO refere-se às seções onshore e offshore do Píer IV. A parte onshore compreende dois viradores de vagões, dois pátios de estocagem de minério de ferro, uma empilhadeira, duas recuperadoras de minério de ferro e correias transportadoras. A parte offshore contém o berço Sul do Pier IV, uma...

Analistas do mercado financeiro não esperam elevação da taxa básica de juros, a Selic, na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), marcada para os dias 16 e 17, quando será anunciada a decisão do colegiado. Atualmente a taxa básica está em 7,25% ao ano. Apesar da expectativa de manutenção da Selic na reunião deste mês, o mercado financeiro, consultado todas as semanas pelo BC, acredita que a taxa encerrará 2013 em 8,5% ao ano. Essa é a mesma projeção para o final de 2014. Com...

A Receita Federal do Brasil libera hoje (8) a consulta ao lote multiexercício do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). No dia 15 de abril de 2013 serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes aos lotes residuais dos exercícios de 2012 (ano-calendário 2011), de 2011 (ano-calendário 2010), de 2010 (ano-calendário 2009), de 2009 (ano-calendário 2008) e de 2008 (ano-calendário 2007), por meio de depósito bancário, para um total de 64.321 contribuintes, totalizando R$ 145.209.606,11. Para o exercício de 2012, serão creditadas restituições para um total de 44.433 contribuintes, totalizando R$ 100.014.724,72...

Depois de enfrentar adversários difíceis - Inglaterra, Itália e Rússia -, a Seleção Brasileira teve um adversário mais frágil neste sábado e aproveitou a chance de voltar a vencer. Em Santa Cruz de la Sierra, a equipe nacional goleou a Bolívia por 4 a 0, com dois gols de Neymar, um de Leandro Damião e outro de Leandro. O time, formado apenas por atletas que atual no Brasil, foi responsável pela primeira vitória do técnico Luiz Felipe Scolari em seu retorno à Seleção. Além de Neymar e Damião, chamaram atenção...

Neste domingo (7), 165.984 eleitores de 16 municípios brasileiros voltam às urnas para escolher seus prefeitos. Na lista estão Triunfo (RS), Fortaleza dos Valos (RS), Sobradinho (RS), Tucunduva (RS), Caiçara do Rio do Vento (RN), Fernão (SP), Coronel Macedo (SP), Eldorado (SP), Muquém do São Francisco (BA), Serra do Mel (RN), Diamantina (MG), Joaquim Távora (PR), Cachoeira Dourada (MG), São João do Paraíso (MG), Biquinhas (MG) e Pedra Branca do Amapari (AP). Nessas cidades – atualmente comandadas pelos presidentes das respectivas câmaras de Vereadores – as eleições de outubro foram...

Após mais de 20 anos do fato, começa na próxima segunda-feira (8) o julgamento dos acusados pela morte de 111 detentos na Casa de Detenção do Carandiru. O júri popular está marcado para as 9 horas, no Fórum da Barra Funda, na zona oeste de São Paulo. O juiz designado para o caso é José Augusto Nardy Marzagão, da Vara do Júri de Santana. Devido ao grande número de réus envolvidos, o julgamento será feito em etapas. A previsão é que a primeira dure entre uma e duas semanas. Na...