Brasil

Uma decisão da Justiça determinou que um servidor homossexual do Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty, tenha o estado civil alterado de solteiro para casado. O funcionário agora poderá ter o companheiro como dependente, tendo acesso a plano de saúde e a outros benefícios que o órgão oferece. Trata-se de uma decisão liminar, expedida pela 8ª Vara Federal do Tribunal Regional da 1ª Região na última quarta-feira (30). O companheiro do funcionário já havia conseguido a alteração no órgão público em que trabalha, apenas com a apresentação da certidão de...

Três em cada cinco empresas que pediram inclusão ou renovação no Simples Nacional apresentaram pendências fiscais e cadastrais. Segundo balanço do Comitê Gestor do Simples Nacional, 60,01% dos pedidos de opção pelo regime especial de tributação em 2013 dependem do pagamento de impostos em atraso ou da complementação de informações para serem aprovados. De 269.745 empresas que requereram o enquadramento no Simples Nacional de novembro a janeiro, 161.863 apresentaram pendências com o Fisco. Houve 102.124 (37,86%) pedidos aprovados, 2.578 (0,96%) requerimentos rejeitados e 3.180 (1,18%) pedidos cancelados Diferentemente dos pedidos...

O uso do novo modelo do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho é obrigatório a todos os empregadores que demitirem seus funcionários sem justa causa a partir de hoje (1º). O documento deveria ter se tornado obrigatório em 1º de novembro de 2012, mas a vigência foi adiada devido à baixa adesão das empresas ao termo, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego. Com isso, os empregadores tiveram mais de seis meses para se adequar ao novo termo, que foi aprovado em julho de 2012. De acordo com o...

Os alunos selecionados na segunda chamada do Sisu começam hoje (1º) a fazer a matrícula nas instituições de ensino superior para as quais foram selecionados [...]

A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul confirmou mais uma morte provocada pelo incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria. O jovem Matheus Rafael Raschen, de 20 anos, estava internado no Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre desde o último domingo (27), mas não resistiu aos ferimentos e morreu na noite de ontem (31). Com isso, o total de óbitos em razão do incidente chega a 236. Em todo o estado, 127 vítimas permanecem internadas, sendo 60 em Porto Alegre, 65 em Santa Maria, uma em Ijuí...

A Vale informa que assinou acordos para completar uma opção de compra exercida em junho de 2010, através da qual comprará uma participação adicional de 24,5% no projeto de carvão Belvedere (Belvedere) da Aquila Resources Limited (Aquila). O preço da compra de A$ 150 milhões (equivalente a US$ 156 milhões usando a taxa AUD/USD de 1,04) é equivalente ao valor de mercado recentemente determinado por um avaliador independente contratado pela Vale e pela Aquila. A aquisição está sujeita a aprovações do governo de Queensland, Austrália. Como resultado desta transação, a...

O Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) investiu R$ 5,9 bilhões no ano passado, com expansão de 5,7% em relação ao recorde registrado em 2011, informou hoje (31) o vice-presidente de Governo do Banco do Brasil, César Borges. Dos recursos alocados, R$ 3,3 bilhões foram para financiamento rural, com crescimento de 27,5% sobre as contratações do ano anterior, e R$ 2,5 bilhões foram tomados por empresas como capital de giro ou para reforçar projetos de desenvolvimento da economia regional. Pelo terceiro ano consecutivo, todos os 466 municípios da região...

Mensagem falsa de correio eletrônico voltou a circular na internet em nome da Receita Federal com intuito de enganar os contribuintes sobre supostas divergências na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, desta vez, do exercício de 2012. O alerta é da própria Receita Federal, que lembra os internautas que não manda e-mails aos contribuintes. A única forma utilizada pelo Fisco para esse tipo de comunicação é por meio de caixa postal específica disponível para quem é cadastrado no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Outra forma de o...

A partir de hoje (30), a Petrobras aumenta de 6,6% no preço da gasolina comum (Gasolina A) e de 5,4% no preço do óleo diesel nas refinarias da companhia em todo o país. O reajuste foi definido levando em consideração a política de preços da companhia de buscar alinhar os preços dos derivados aos praticados no mercado internacional. (Agência Brasil)   Por: Da Redação...

Subiu para 143 o número de pessoas internadas em Santa Maria e Porto Alegre, vítimas do incêndio na Boate Kiss, na madrugada do último domingo (26). São cerca de 20 pessoas a mais que procuraram os serviços de saúde porque estiveram na casa noturna no momento da tragédia e apresentaram sintomas como cansaço e falta de ar, típicos da pneumonite química que pode ocorrer até cinco dias depois do acidente. Essas pessoas estão internadas em observação e o quadro pode evoluir para a necessidade de respiração por aparelhos. Os números...