Brasil

Crianças menores de 6 anos de idade não poderão mais ser matriculadas no ensino fundamental, conforme decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Corte modificou acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) que permitia que crianças que completassem 6 anos após 31 de março fossem matriculadas no ensino fundamental em Pernambuco, desde que tivessem a capacidade intelectual comprovada por meio de avaliação psicopedagógica. A decisão do TRF-5 foi motivada por ação civil pública apresentada pelo Ministério Público Federal contra os critérios fixados nas resoluções Número 1 e...

O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais publicou no dia 20 de fevereiro o edital de convocação para o Concurso de Admissão às turmas I e II de 2016 do Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais. As inscrições estarão abertas entre os dias 02 e 30 de março e podem ser realizadas pelo site www.mar.mil.br/cgcfn, no link “concursos”, ou presencialmente, nos endereços listados no edital. Serão 1.860 vagas. O edital também inclui os requisitos para inscrição, dentre os quais, destacam-se ser brasileiro do sexo masculino, com idade entre 18...

O Ministério da Educação (MEC) informou hoje (19) que foram liberados R$ 119 milhões para regularizar o pagamento de mensalidades de 2014 do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) para instituições privadas. Segundo matéria publicada na edição de hoje do jornal Folha de S.Paulo, o governo federal deixou de pagar as aulas dadas desde outubro pelas 500 instituições privadas participantes do Pronatec. A nota do ministério esclarece que a liberação dos repasses este ano está dentro do previsto. “O MEC informa que foram liberados R$ 119...

A inflação medida pelo Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) fechou o segundo decêndio de fevereiro em 0,16%, registrando desaceleração de preços de 0,39% em relação à taxa do segundo decêndio do mês anterior, cuja alta foi 0,55%. O segundo decêndio do mês compreende os preços coletados entre os dias 21 do mês anterior e 10 do mês de referência. O indicador foi divulgado hoje (19) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). O IGP-M é divulgado no final de cada mês de referência. Atualmente, ele...

A Caixa Econômica Federal ficou em primeiro lugar no ranking de queixas contra bancos, com mais de 2 milhões de clientes, pelo segundo mês consecutivo, em janeiro. A instituição financeira havia liderado as reclamações também em dezembro. Os dados foram publicados hoje (19) pelo Banco Central (BC). A instituição teve 953 reclamações procedentes e índice de 12,78%. Em segundo lugar na lista dos bancos de maior porte, ficou o HSBC, com 112 queixas e índice de 10,99%; em terceiro, o Santander, com 234 queixas e percentual de 7,44%; em quarto,...

A partir de hoje (19), 70 planos de saúde de 11 operadoras estão suspensos por determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O anúncio foi feito na semana passada diante de reclamações de usuários sobre questões como descumprimento de prazo de atendimento e negativa indevida de cobertura. Dessas 11 operadoras, oito já tinham planos em suspensão no ciclo de monitoramento anterior; três não constam na última lista de suspensões e uma tem plano suspenso pela primeira vez. A suspensão, de acordo com a ANS, é preventiva e perdura por...

Com o enredo “Um Griô Conta a História: um Olhar sobre a África e o Despontar da Guiné Equatorial. Caminhemos sobre a Trilha de Nossa Felicidade", a Beija-Flor é a grande campeã no Rio [...]

A apuração das notas que definirão a campeã do Grupo Especial das escolas de samba do Rio começarão a ser conhecidas a partir de 16h45. A escola que ficar em último lugar será rebaixada para a Série A, antigo grupo de acesso, de onde a vencedora integrará, em 2016, a elite do carnaval carioca. A disputa será decidida nos quesitos bateria, samba-enredo, harmonia, evolução, enredo, alegorias e adereços, fantasias, comissão de frente e mestre-sala e porta-bandeira. Momentos antes de começar a leitura das notas, a Liga Independente das Escolas de...

Com o samba-enredo Simplesmente Elis – A Fábula de uma Voz na Transversal do Tempo, a agremiação alcançou 269,9 pontos, três décimos a mais do que a segunda colocada [...]

As agências bancárias estarão fechadas para atendimento ao público na segunda (16) e na terça-feira (17). Na Quarta-Feira de Cinzas (18), os bancos abrirão às 12h [...]