Os contribuintes obrigados a declarar imposto de renda não precisarão mais detalhar os rendimentos do cônjuge ao preencher a Declaração 2016, relativo ao exercício de 2015 [...]
O presidente da Bolívia, Evo Morales, reconheceu nesta quarta-feira (24) a primeira derrota nas urnas em dez anos de governo e prometeu respeitar os resultados do referendo realizado há três dias. No domingo (21), os eleitores bolivianos foram às urnas para votar na reforma constitucional proposta pelo governo, que permitiria a Evo Morales disputar um quarto mandato consecutivo em 2019. A maioria votou contra. A votação foi apertada, e o Tribunal Supremo Eleitoral demorou três dias em concluir a contagem. Com 99,8% dos votos apurados, a vitória da oposição foi...
Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (24) a validade da Lei Complementar nº 105/2001, que permite à Receita Federal acessar informações bancárias [...]
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje (23) que o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) precisa ser ouvido pelo Senado. Ele afirmou que prisão de Delcídio foi “tão rápida e fulminante” que o senador nem teve tempo de se manifestar. “É hora do Senado ouvi-lo e saber o que ele tem a dizer.” De acordo com o presidente da Casa, quando retornar às atividades no Senado o senador petista vai exercer o mandato na sua plenitude e na forma da Constituição Federal. Na semana passada, a liderança do...
O publicitário João Santana e a mulher dele, Mônica Moura, já estão em Curitiba. Procedentes de São Paulo, eles chegaram à capital paranaense no fim da manhã de hoje (23). Neste momento, Santana e a mulher estão na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF). Ainda nesta tarde, o casal fará exame de corpo de delito no Instituto Médico-Legal e retornará à PF. Joáo Santana e a mulher desembarcaram às 9h20, no Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo. Em seguida, foram conduzidos em um avião da...
A presidenta da República Dilma Rousseff assina hoje (22) um contrato entre o Ministério da Saúde e o Instituto Butantan para o desenvolvimento de uma vacina contra a dengue. A cerimônia de assinatura vai ocorrer nesta tarde, no Centro de Convenções Rebouças, na zona oeste da capital paulista. De acordo com o Ministério da Saúde, o contrato com o Instituto Butantan, vinculado ao governo de São Paulo, prevê investimentos iniciais de R$ 100 milhões para o desenvolvimento do estudo nos próximos dois anos. Mas os investimentos, segundo o órgão, devem...
Informação foi confirmada pelos advogados do senador, ministro Teori Zavascki considerou prisão desnecessária, já que Nestor Cerveró efetivou seu acordo de delação premiada [...]
A Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou um plano estratégico global no valor de US$ 56 milhões para combater a epidemia do vírus Zika. O projeto, denominado Quadro de Resposta Estratégica e Plano de Operações Conjuntas, deve servir para orientar a resposta internacional à propagação da infecção e de casos de malformação congênita e síndromes neurológicas possivelmente associados ao Zika. A estratégia, segundo a OMS, visa a mobilizar e coordenar parceiros, especialistas e recursos para ajudar os países a ampliar a vigilância em torno do vírus e de desordens que...
Em clima de esperança e emoção, foi realizado na manhã desta sexta-feira (12),no município de Santo Antônio de Leverger, 34 quilômetrosao sul de Cuiabá, o lançamento da 9ª edição doProjeto Ribeirinho Cidadão, iniciativa que visa prestar atendimento jurídico, social e médicoaos moradores de cerca de 40 comunidades ribeirinhas do Estado de Mato Grosso. Uma iniciativa da Defensoria Pública, em parceria com o Ministério Público, Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Ministério Público Estadual, e que conta,nesta edição, com o apoio da Marinha do Brasil. Entre os dias 12 e 22...
Dados divulgados hoje (12) pelo Ministério da Saúde indicam que 23,8 milhões de imóveis foram vistoriados por agentes de saúde e homens das Forças Armadas no combate ao Aedes aegypti. O número inclui domicílios e prédios públicos, comerciais e industriais e representa 35,6% das 67 milhões de imóveis selecionados para receber visitas em todo o Brasil. No levantamento anterior, 20,7 milhões de imóveis haviam recebido equipes de combate. Ao todo, 4.251 municípios dos 5.570 definidos para serem vistoriados contabilizaram a presença de agentes e militares. Ainda segundo a pasta, todos...