Brasil

“Ninguém tem o direito de pedir a renúncia de presidente legitimamente eleito sem dar elementos comprobatórios de que eu tenha, de alguma forma, ferido qualquer inciso da Constituição. Não sairei deste cargo sem que haja motivo para tal. Quem quer a minha renúncia tem que proceder de acordo com a Constituição. Solicitar a minha renúncia é reconhecer que não há base real para pedir minha saída do cargo”, disse Dilma, após reunião com reitores dos institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia no Palácio do Planalto. Perguntada se estaria resignada...

Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, deve deixar o cargo em até 20 dias após a publicação da ata do julgamento, prevista para a segunda-feira (14). Na sessão de hoje (9), seguindo voto do relator, Gilmar Mendes, os integrantes da Corte aceitaram recurso do PPS e entenderam que Silva, por ter cargo vitalício de procurador do Ministério Público (MP) da Bahia, não pode ocupar o cargo. Silva foi empossado na pasta no dia 3 deste...

A produção industrial cresceu em oito dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na passagem de dezembro de 2015 para janeiro. As principais altas foram registradas em Santa Catarina (3,7%) e no Pará (3,3%), de acordo com dados da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física Regional. Outros seis locais tiveram avanços neste tipo de comparação: Bahia (2,6%), Rio Grande do Sul (2,5%), Ceará (2,4%), Paraná (2,2%), Região Nordeste (1,5%) e São Paulo (1,1%). Seis estados tiveram queda na produção, apesar do avanço da média nacional,...

A presidenta Dilma Rousseff voltou a defender hoje (9) as medidas de ajuste que o governo tem adotado para reequilibrar as contas públicas. Ela disse que o governo não faz ajustes “para cortar o futuro do país e acabar com os programas fundamentais”. “Reafirmo que, mesmo em momento de crise e de dificuldade pelo qual nós passamos, é importante entender para que nós fazemos ajustes. Nós não fazemos ajustes para cortar o futuro do país e para acabar com os programas fundamentais. Fazemos ajustes para preservar aquilo que nós precisamos...

O governo federal lançou hoje (9) nova etapa do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), com a meta de oferecer 2 milhões de vagas, em 2016: 372 mil para cursos técnicos e 1,627 milhão para cursos de qualificação profissional. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), um dos destaques desta etapa do programa é o fortalecimento do Pronatec EJA (Educação de Jovens e Adultos). A ideia é que os jovens e adultos que interromperam seus estudos tenham a oportunidade de participar do programa, tendo seus...

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentou novo recurso (REC 114/16) para tentar estancar o processo de investigação no Conselho de Ética. O documento será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que será responsável por analisar o pedido do peemedebista. Desta vez, Cunha elencou nove motivos para pedir que o processo seja imediatamente interrompido. No recurso, Cunha destaca o sorteio do novo relator do processo que, em dezembro do ano passado, passou a ser o deputado Marcos Rogérios (PDT-RO). O peemedebista afirma que...

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (8), no Dia Internacional da Mulher, que é preciso consolidar e ampliar os direitos das mulheres. “Nos últimos 13 anos, o governo tem tido como prioridade a questão de gênero e a garantia dos direitos das mulheres”, escreveu, em sua conta no Twitter. Ela lembrou que há um ano sancionou a Lei do Feminicídio. “Desde então, o assassinato de mulheres decorrentes de violência doméstica ou discriminação de gênero é crime hediondo”, acrescentou. Dilma também destacou que a Lei Maria da Penha, promulgada em 2006,...

O juiz Sérgio Moro condenou hoje (8) empresário Marcelo Odebrecht a 19 anos e quatro meses de prisão por crimes de corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Os crimes estão relacionados ao esquema de desvios de recursos da Petrobras investigados pela Operação Lava Jato. “Entre os crimes de corrupção, de lavagem e de associação criminosa, há concurso material, motivo pelo qual as penas somadas chegam a dezenove anos e quatro meses de reclusão, que reputo definitivas para Marcelo Bahia Odebrecht", diz o juiz Sérgio Moro em sua sentença....