Brasil

A população penitenciária feminina no Brasil apresentou crescimento de 567,4% entre 2000 e 2014, enquanto a dos homens, no mesmo período, foi 220,20%. A informação está no primeiro relatório nacional sobre a população penitenciária feminina do país, divulgado hoje (5) pelo Ministério da Justiça. O estudo Infopen Mulheres é baseado nos dados do último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) e contém dados de 1.424 unidades prisionais em todo o sistema penitenciário estadual e federal relativos ao mês de junho de 2014. Segundo o Infopen, a população prisional brasileira no...

Deputados aprovaram hoje (5) um projeto de Decreto Legislativo (PDC 238/15) que pode anular a portaria, que suspende, por 120 dias, o período de defeso, quando a pesca fica proibida, para garantir a reprodução de peixes. Para sustar a medida, definitivamente, é preciso que o Senado também aprove a proposta. A portaria do governo (192/2015) foi publicada no início de outubro, suspendendo dez períodos de defeso em vários estados do país. Com a medida, os pescadores não terão direito ao benefício conhecido como seguro-defeso, pago pelo Instituto Nacional do Seguro...

Ao discursar hoje (5), em Inhapi (AL), a presidenta Dilma Rousseff disse que nos momentos de dificuldade é preciso construir o futuro e não ficar cabisbaixo ou demonstrar desespero. Segundo Dilma, o Brasil passa por dificuldades, mas algo que não pode deixar de ser mantido são as obras para o combate a seca. Em Inhapi, a presidenta inaugurou o terceiro trecho do Canal do Sertão Alagoano, que vai levar água do Rio São Francisco a municípios de Alagoas. “Quero dizer que nós temos consciência de que é fundamental, quando a...

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a lei que cria uma alternativa ao Fator Previdenciário. A partir de agora, fica valendo a regra 85/95, que permite ao trabalhador se aposentar sem a redução aplicada pelo fator previdenciário sobre os proventos. Para isso, a soma da idade e do tempo de contribuição deverá ser de 85 para mulheres e 95 para homens. As novas regras estão publicadas na edição de hoje (5) do Diário Oficial da União. A lei ainda prevê uma progressividade. Aumenta em um ponto o resultado a...

O saldo da entrada e saída de dólares do país, o fluxo cambial, ficou negativo em US$ 3,5 bilhões em outubro, de acordo com números divulgados hoje (4) pelo Banco Central. A maior parte do saldo negativo vem do segmento financeiro (investimentos em títulos, remessas de lucros e dividendos ao exterior e investimentos estrangeiros diretos, entre outras operações), com saídas maiores que as entradas em US$ 3,263 bilhões. O segmento comercial (operações de câmbio relacionadas a exportações e importações) registrou saldo negativo de US$ 237 milhões. De janeiro a outubro,...

Pesquisa divulgada hoje (4) pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) mostra que 57,3% dos cerca de 100 mil quilômetros de rodovias avaliadas apresentam algum tipo de deficiência em relação à pavimentação, sinalização ou geometria da via. De toda a malha visitada pela CNT, 6,3% estavam em péssimo estado, 16,1% foram considerados ruins e 34,9%, regulares. Segundo o levantamento, 42,7% da extensão rodoviária foram classificados de bom ou ótimo, tendo assim “condições adequadas de segurança e desempenho”. Além disso, apenas 12,4% da malha rodoviária nacional é pavimentada. Isso corresponde a 213,3...

A balança comercial teve superávit (exportações maiores que importações) de US$ 1,996 bilhão em outubro. O resultado é o melhor para o mês desde de 2011, quando houve saldo positivo de US$ 2,362 bilhões. No acumulado do ano, a balança está positiva em US$ 12,244 bilhões, maior saldo para janeiro a outubro desde 2012, quando ocorreu superávit de US$ 17,345 bilhões. Os dados foram divulgados hoje (1°) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O saldo positivo de outubro refere-se a US$ 16,049 bilhões em exportações e US$ 14,053...

A pauta do Senado começa a semana trancada por duas medidas provisórias que devem ser votadas na próxima terça-feira (3). A MP 682 estabelece que a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. ficará encarregada da gestão do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural até a completa liquidação das obrigações deste Fundo. A MP 687 trata da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - CONDECINE e da prorrogação da vigência de incentivo fiscal no âmbito dos Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional – FUNCINES. Os...

O diretor nacional de Inteligência dos Estados Unidos, James Clapper, disse hoje (2) que, até o momento, não tem conhecimento de qualquer “prova direta” de terrorismo na queda do Airbus A321 russo, que caiu no sábado (31) no Egito. “Ainda não há qualquer prova direta de um envolvimento terrorista”, disse Clapper em uma conferência sobre segurança e defesa em Washington. Clapper, que supervisiona a atividade das 16 agências de informação dos Estados Unidos, considerou “improvável” que o grupo extremista Estado Islâmico tenha capacidade para atingir um avião na altitude em...

Um aplicativo na internet vai monitorar postagens nas redes sociais que reproduzam mensagens de ódio, racismo, intolerância e que promovam a violência. Criado pelo Laboratório de Estudos em Imagem e Cibercultura da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), o instrumento será lançado este mês e permitirá que usuários sejam identificados e denunciados. De acordo com o professor responsável pelo projeto, Fábio Malini, os direitos humanos são vistos de maneira pejorativa na internet e discursos de ódio tem ganhado fôlego. “É preciso desmantelar esse processo”, defende. Por meio da disponibilização dos...