Brasil

Ontem (2), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, concedeu liminar em que garante o retorno de Melo à presidência da EBC e a legalidade do mandato de quatro anos. O jornalista havia sido exonerado do cargo pelo presidente interino Michel Temer e recorreu à Justiça. Michel Temer havia nomeado o jornalista Laerte Rimoli para a presidência da empresa. A liminar de Toffoli foi comunicada ao ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha, ao Conselho Curador e ao Conselho de Administração da EBC (Consad). "A...

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou hoje (3) que jamais interferiu em contratos da Petrobras durante seus dois mandatos. Por meio de nota publicada em sua rede social, o ex-presidente também disse que seu filho, Paulo Henrique Cardoso, nunca teve ligação com a estatal. A manifestação de FHC foi motivada pela divulgação dos depoimentos de delação premiada do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró. Segundo FHC, as declarações de Cerveró não têm fundamento. “Notícias veiculadas pela mídia a propósito de delação do senhor Nestor Cerveró sobre o governo...

O jogador de futebol Lucas Perdomo Duarte, de 20 anos, foi libertado hoje à noite (3) de um presídio do Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, zona oeste do Rio. Lucas teve a prisão temporária relaxada pelo juiz da 2a. Vara Criminal de Jacarepaguá ontem (2) à noite, porque a titular da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV), Cristiana Bento, pediu à Justiça a revogação da prisão do jogador. Responsável pela investigação, a policial disse que não tinha no momento provas suficientes contra Lucas, mas que ele continuará sendo...

A Polícia Federal (PF) marcou para o dia 14 de junho, às 15h, em Brasília, o segundo depoimento do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) no inquérito da Operação Lava Jato que apura a suposta prática de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) também é investigado no processo. A intimação foi assinada no dia 1º de junho pelos delegados responsáveis pela investigação. A data foi marcada após decisão do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou...

O primeiro dos quatro recursos anunciados hoje (3) pelo advogado da presidente afastada Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, já foi protocolado na Secretaria Geral da Mesa do Senado. O recurso diz respeito ao prazo para alegações finais da defesa de Dilma, que ontem (2) ficou estabelecido em cinco dias, após o presidente da Comissão Processante do Impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), acatar questão de ordem da senadora Simone Tebet (PMDB-MS). Cardozo encaminhou o recurso ao presidente do processo e última instância recursal, ministro Ricardo Lewandowski, alegando que o prazo para...

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender prisões de condenados na segunda instância da Justiça antes do fim de todos os recursos. A ação foi protocolada semana passada na Corte e tenta derrubar o entendimento firmado pela Corte em fevereiro, quando a maioria dos ministros decidiu que pessoas condenadas em segunda instância devem começar a cumprir pena antes do trânsito em julgado do processo. A OAB pede ao Supremo que reconheça a constitucionalidade do Artigo 283 do Código de...

A queda das receitas em meio ao crescimento de gastos obrigatórios fez o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrar o maior déficit primário da história para o primeiro quadrimestre. De janeiro a abril, houve déficit acumulado de R$ 8,451 bilhões, o primeiro resultado negativo da história para o período. O déficit primário é o resultado negativo das contas do governo antes do pagamento dos juros da dívida pública. Apenas em abril, o Governo Central registrou superávit primário de R$ 9,751 bilhões. Desde o início da série...

O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, permanecerá no cargo, apesar da divulgação de gravações de conversas em que ele faz críticas à Operação Lava Jato e dá orientações para a defesa de investigados pelo desvio de recursos da Petrobras. A informação foi confirmada por assessores do Palácio do Planalto. De acordo com a assessoria, o caso foi uma das pautas da reunião de hoje (30) entre o presidente interino Michel Temer e o chefe da Casa Civil, ministro Eliseu Padilha. Feitas por pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio...

Depois de afirmar que não pensa em deixar o cargo, o ministro do Planejamento, Romero Jucá, disse hoje (23) estar tranquilo, focado no trabalho e destacou que a semana será longa, porque prepara novas medidas na área econômica com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Jucá concedeu entrevista, após publicação de reportagem na Folha de S.Paulo, com conversas gravadas entre ele e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Segundo o jornal, eles estariam discutindo formas para impedir o avanço da Operação Lava Jato sobre o PMDB, partido do ministro. Jucá...

Partidos contrários ao impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff reagiram nesta segunda-feira (23) ao conteúdo de gravações de conversas entre um dos principais articuladores do processo contra a petista, o ministro do Planejamento Romeró Jucá (PMDB-RR), e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Divulgadas hoje pelo jornal Folha de S.Paulo, as conversas mostram o senador Jucá sugerindo que uma "mudança" de governo poderia resultar em um pacto com o Supremo Tribunal Federal para frear investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Na Câmara, o PSOL adiantou que elabora um...