Brasil

Por 69 votos a favor e nove contra, o plenário do Senado aprovou hoje (23), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Política. O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados. A PEC estabelece uma cláusula de barreira que divide os partidos políticos em dois tipos: os com funcionamento parlamentar e os com representação no Congresso Nacional. Os primeiros serão os que obtiverem no mínimo 2% dos votos nas eleições gerais de 2018 e 3% nas de 2022. Essas legendas poderão ter acesso...

Executivos da empreiteira Odebrecht, investigada na Operação Lava Jato, começaram a assinar hoje (23) acordos de delação premiada com a força-tarefa de procuradores que investiga desvios na Petrobras. Os termos dos acordos estão sob sigilo e os detalhes não serão divulgados. Um dos depoimentos mais esperados pelos procuradores é o do ex-presidente da empreiteira Marcelo Odebrecht, condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a 19 anos e quatro meses de prisão por crimes de corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro na Lava Jato. A expectativa é que os depoimentos,...

Após intenso debate, foi encerrada a fase de discussão do relatório do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) sobre o Projeto de Lei 4,850/16 que trata das dez medidas de combate à corrupção. Antes de levar o texto à votação, Lorenzoni pediu ao presidente da comissão, Joaquim Passarinho (PSD-PA), um intervalo para fazer ajustes no texto. O texto trabalhado hoje (23) tem por base o relatório apresentado na noite de ontem (22), que reduziu as medidas de 17 para 12. O texto foi fechado depois de Lorenzoni ter ouvido as sugestões de...

As devoluções de cheques por falta de fundos atingiram 2,5% do total de documentos compensados em outubro, segundo o Indicador Serasa Experian de Cheques Sem Fundos. Esse foi o nível mais elevado para o mês de outubro e o terceiro maior da série histórica iniciada há 25 anos. O índice ficou abaixo apenas do registrado em março deste ano (2,66%) e em novembro do ano passado (2,61%). No total, foram devolvidos 1.204.402 cheques entre os 47.802.370 documentos compensados. Em setembro, 2,19% das emissões eram de correntistas que não fizeram a...

O plenário do Tribunal de Contas da União aprovou, nesta quarta-feira (23), a legalidade do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) antecipar a devolução de R$ 100 bilhões ao Tesouro Nacional. O governo federal planeja usar a quantia para reduzir a dívida pública e amortizar despesas com diferenças nas taxas de juros públicos e privados. O pagamento antecipado dos empréstimos concedidos ao BNDES nos últimos anos será feito integralmente até o fim deste ano, segundo nota divulgada na noite de hoje pela Secretaria do Tesouro Nacional e o...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, marcou para o dia 1º dezembro o julgamento sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Se a denúncia for aceita, o parlamentar se tornará réu no Supremo. O relator do processo é o ministro Edson Fachin. Segundo a denúncia, que tramita no STF desde 2013, Renan teria usado o lobista de uma empreiteira para pagar pensão a uma filha que teve fora do casamento. O peemedebista também é acusado de ter...

O governo do Rio Grande do Sul decretou hoje (22) estado de calamidade financeira na administração pública estadual, conforme decreto publicado no Diário Oficial do Rio Grande do Sul. De acordo com a publicação, a decisão foi tomada considerando que “a crise da economia brasileira está atingindo fortemente a capacidade de financiamento do setor público”. O decreto diz também que “a queda estimada do Produto Interno Bruto (PIB), considerados os anos de 2015 e 2016, chegará a mais de 7%, com trágicas consequências para a arrecadação de tributos”. Ainda segundo...

O esquema da segunda aplicação será semelhante ao da primeira. Os portões abrem às 12h e fecham às 13h, no horário de Brasília. As provas começam a ser aplicadas às 13h30 [...]

Dezoito governadores estão reunidos em Brasília, participando de mais uma reunião do Fórum Permanente de Governadores. No total, vinte e dois estados estão representados no encontro, que discute a situação fiscal dos estados e formas de retomar o crescimento econômico. A conversa é preparatória para a reunião que o grupo de governadores terá com o presidente Michel Temer e com membros da equipe econômica de governo, na tarde de hoje (22). Coordenada pelo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, o grupo discute propostas para a redistribuição de parte dos recursos...

O presidente eleito norte-americano Donald Trump, disse - em vídeo divulgado na noite dessa segunda-feira (21) - que anunciará a retirada dos Estados Unidos da Parceria Transpacífico - Área de Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (Apec, na sigla em inglês) logo depois que tomar posse, em 20 de janeiro de 2017. A Parceria Transpacífico é um acordo de livre comércio assinado em 5 de outubro de 2015, envolvendo 12 países banhados pelo Oceano Pacífico, e constitui a principal aposta do presidente Barack Obama para o desenvolvimento do comércio internacional. Trump disse ainda...