A 5ª Turma Cível, por unanimidade, deu parcial provimento à Apelação Cível nº 2011.025976-2 interposta pelo jornal O Estado de MS, para reduzir o valor da indenização por danos morais devida a L.C.B., ex-superintendente do Incra, para o patamar de R$ 15.000,00. O jornal interpôs o recurso contra sentença de...

Os pescadores são residentes em Ladário e Corumbá. Eles foram autuados administrativamente e cada um deles recebeu multa no valor de R$ 3 mil [...]

O Governo do Estado está com inscrições abertas para o concurso público com 57 vagas na área de Saúde. As oportunidades são para os cargos de médicos, enfermeiros, gestores hospitalares, dentre outros profissionais que irão atuar na Secretaria de Estado da Saúde (SES) e no Hospital Regional do Estado (HRMS),...

Ele ainda utilizava uma motosserra para corte da madeira sem documentação ambiental. Foi apreendido 1,75 metros cúbicos de madeira da espécie aroeira e o equipamento de corte [...]

A Polícia Militar fez ontem à noite, no terminal rodoviário de Campo Grande, apreensão inusitada de cocaína diluída e em gel, embaladas como 'geladinhos'. Foram apreendidos quase 2,5 kg de cocaína. Em abordagem a um passageiro boliviano em ônibus que fazia a linha Campo Grande-Belo Horizonte, policiais militares perceberam algo...

Vinda do Sul, a frente fria vai trazer chuva para todo o Estado a partir desta sexta-feira. O tempo chuvoso e a queda da temperatura já foram registrados nas regiões Sul, Central e Pantanal. De acordo com o meteorologista da Uniderp/Anhanguera, Natálio Abraão, a chuva chega ainda hoje às regiões...

O Diário Oficial da União publica hoje (9) a lei que dá prioridade à tramitação de inquéritos e processos criminais que tenham como indiciados, acusados, vítimas ou réus pessoas protegidas pelo programa nacional de testemunhas. A lei determina que o juiz colha os depoimentos dos protegidos de forma antecipada, tendo...

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio do Promotor de Justiça, Luciano Anechini Lara Leite da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Corumbá, passou a realizar desde o dia 05 de setembro em suas oitivas a gravação de vídeo do depoente. A inovação também permite a...