Resolução Normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicada hoje (11) no Diário Oficial da União regulamenta pedido de cancelamento de contrato de plano de saúde individual ou familiar e de exclusão de beneficiário de contrato coletivo empresarial ou por adesão. Segundo a ANS, o objetivo da publicação é...

Manifestantes voltaram a fazer protestos ontem (10) em várias cidades norte-americanas contra as políticas de Donald Trump, o empresário eleito presidente dos Estados Unidos na terça-feira (8). Em Portland, maior cidade do estado de Oregon, a polícia chegou a classificar o protesto de motim, em razão do comportamento "criminoso e...

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber determinou hoje (11) que o governo federal pague em juízo aos estados do Piauí e de Pernambuco o valor arrecadado com as multas cobradas de contribuintes com a Lei da Repatriação, que promoveu a regularização de ativos do exterior não declarados...

Conforme o Decreto número 1.722, o ponto facultativo não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais, que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos [...]

As novas legislações que reconhecem o perigo do benzeno, hidrocarbonetos e outros compostos de carbono nos combustíveis para a vida de frentistas e outros profissionais que trabalham em postos de combustíveis tem facilitado a aposentadoria especial desses profissionais quando atingem 25 anos de trabalho. Foi o que aconteceu esta semana...

O evento, que acontece no Clube CAMALA, tem como objetivo estimular os alunos com atividades desafiadores, ativando a concentração, desenvolvendo habilidades básicas [...]