archive2016

Resolução Normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicada hoje (11) no Diário Oficial da União regulamenta pedido de cancelamento de contrato de plano de saúde individual ou familiar e de exclusão de beneficiário de contrato coletivo empresarial ou por adesão. Segundo a ANS, o objetivo da publicação é extinguir possíveis ruídos na comunicação entre beneficiário e operadora no momento em que o primeiro manifesta sua vontade de cancelar o plano de saúde ou de excluir dependentes. O texto se aplica apenas aos chamados planos novos – contratos celebrados...

Manifestantes voltaram a fazer protestos ontem (10) em várias cidades norte-americanas contra as políticas de Donald Trump, o empresário eleito presidente dos Estados Unidos na terça-feira (8). Em Portland, maior cidade do estado de Oregon, a polícia chegou a classificar o protesto de motim, em razão do comportamento "criminoso e perigoso" de parte dos manifestantes. Segundo a polícia, há relatos de vandalismo em vários pontos da cidade. Em outras cidades, como Chicago e Nova York, as novas manifestações ocorreram em clima de paz. Foi a segunda noite seguida de protestos....

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber determinou hoje (11) que o governo federal pague em juízo aos estados do Piauí e de Pernambuco o valor arrecadado com as multas cobradas de contribuintes com a Lei da Repatriação, que promoveu a regularização de ativos do exterior não declarados à Receita Federal. A ministra atendeu a pedido liminar dos governadores dos estados, que pretendem receber uma fatia maior dos recursos arrecadados pela União. Ainda tramitam no Supremo ações de cerca de 20 estados, que também são relatadas pela ministra...

Conforme o Decreto número 1.722, o ponto facultativo não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais, que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos [...]

As novas legislações que reconhecem o perigo do benzeno, hidrocarbonetos e outros compostos de carbono nos combustíveis para a vida de frentistas e outros profissionais que trabalham em postos de combustíveis tem facilitado a aposentadoria especial desses profissionais quando atingem 25 anos de trabalho. Foi o que aconteceu esta semana com mais um frentista de Campo Grande, Silvio Batista Borges, que conseguiu aposentadoria integral (100%) retroativa a maio de 2015, com juros e atualização monetária, conforme decisão do juiz federal Renato Toniasso, na quarta-feira (9). A decisão foi comemorada com...

O evento, que acontece no Clube CAMALA, tem como objetivo estimular os alunos com atividades desafiadores, ativando a concentração, desenvolvendo habilidades básicas [...]