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A exploração sexual será reconhecida como forma de trabalho escravo contemporâneo pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), informou hoje (19) a ministra da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Maria do Rosário. Atualmente, a legislação que pune o trabalho em condições análogas a de escravo, trabalho forçado, jornada exaustiva ou trabalho em condições degradantes – prevista no Artigo 49 do Código Penal –, não menciona a exploração sexual, o que dificulta a ação da polícia e de outros órgãos responsáveis e a punição dos culpados, segundo a...

A partir do próximo mês a empresa aérea Azul começa a operar o voo direto do Estado de São Paulo para a cidade de Bonito. A linha ligando o Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, à cidade turística sul-mato-grossense que é destino mundial de ecoturismo entra em operação no dia 20 de março. O voo sem escalas é uma antiga reivindicação do trade turístico e dos próprios visitantes, pela facilidade que gera aos passageiros, que não precisarão fazer escalas em Campo Grande. A expectativa da Fundação de Turismo de Mato...

O Comitê Marca MS 2014 apresenta na próxima quinta-feira (21) a Marca vencedora que representará o Estado. A marca foi escolhida através de votação popular. Na oportunidade também acontece o lançamento da Câmara Empresarial de Turismo da Fecomércio-MS (CET-MS). O evento ocorrerá no auditório do Senac, em Campo Grande. A marca selecionada em primeiro lugar será utilizada como a marca oficial de Mato Grosso do Sul, permitindo sua utilização nas mais variadas peças e meios de comunicação, como papelaria, impressos em geral, outdoors, banners, páginas na internet, cartazes e principalmente...

Com cópia do requerimento endereçado ao Ministério Público Estadual, o vereador Evander Vendramini Duran (PP), solicitou ao prefeito Paulo Duarte e a secretariua de Educação, Roseane Limoeiro, ações urgentes no sentido de reativar a sala de aula para atender aos alunos do ensino fundamental do distrito de Porto Esperança. Segundo o vereador, “em pleno período letivo os alunos estão sem a devida atenção do município, uma vez que, segundo a comunidade, a prefeitura fechou a única sala de aula existente, deixando de dezenas de crianças e jovens sem ter como...

Por meio de indicação, o vereador Antonio Sabatel (PSD) solicitou a empresa Andorinha que altere o itinerário dos ônibus que saem de Campo Grande com destino a Corumbá, os quais devem entrar na cidade pelo Anel Viário. Hoje os ônibus chegam a rodoviária pela Avenida Gaturama e rua Porto Carrero. O vereador propõe que os mesmos acessem o Anel Viário até a rodoviária, pelas ruas João Bosco da Mota, Ciríaco de Toledo, Rio Grande do Sul, 21 de Setembro e Porto Carrero. “Para a população da parte alta a rodoviária...

A vereadora Cristina Lanza (PT), líder do prefeito Paulo Duarte, comunicou a mesa diretora da Câmara que a Superintendência de Relação com o Poder Legislativo, criada na atual administração, fará o controle do fluxo de requerimentos, projetos e indicações apresentados pelos parlamentares e endereçados ao Executivo. “A superintendência fará o encaminhamento dos trabalhos dos vereadores aos órgãos requeridos, respeitando-se os prazos, para que assim haja uma perfeita harmonia entre os dois poderes em benefício da nossa população”, explicou Cristina Lanza. A falta de respostas do Executivo sempre foi uma reclamação...

O vereador Ronaldo da Saúde (PT) apresentou vários requerimentos solicitando um melhor atendimento da prefeitura ao distrito de Albuquerque, como postos policial e de saúde e uma ação emergencial para combater a dengue na região. Ronaldo pediu a intervenção da prefeitura junto ao comando da Polícia Militar para deslocar uma unidade policial, não apenas para garantir a segurança local, mas viabilizar o funcionamento de postos de recebimentos de água e energia, contas hoje pagas pelos moradores em Corumbá. Também requereu a reativação do posto de saúde, “em estado de abandono”,...