As famílias que ocuparam as casas do PAC – Casa Nova, no bairro Guatós, vão deixar os imóveis de forma pacifica. A decisão foi tomada nesta terça-feira (28) durante reunião com o prefeito Ruiter Cunha de Oliveira, realizada no auditório da Prefeitura. O acordo proposto pelo chefe do Executivo Municipal estabelece que as residências serão desocupadas no momento em que os beneficiários – selecionados de acordo com critérios técnico – sociais estabelecidos pela Caixa Econômica Federal, financiadora da obra – estiverem prontos para realizar a mudança para as últimas unidades do conjunto habitacional, composto por 800 unidades.
Com essa condição, os ocupantes não serão negativados no cadastro do Governo Federal e poderão ser atendidos em outros programas já executados ou ainda em fase de elaboração pelo Município. Neste sábado, dia 1º de setembro, uma equipe da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos estará no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro Guatós para atender estas famílias. Será a oportunidade da realização do cadastramento nos programas habitacionais desenvolvidos pela Prefeitura em parceria com o Governo Federal.
De acordo com levantamento feito pela comissão montada pelos próprios ocupantes, são 56 famílias instaladas irregularmente nas casas. Eles também se comprometeram a entregar os imóveis em condições de uso em boas condições. Todas as unidades estão prontas e aguardavam apenas a conclusão das obras de ampliação do sistema de água e esgoto, executadas pela Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul), para serem entregues. O acordo agora será comunicado pelo prefeito Ruiter ao Poder Judiciário Estadual e a Polícia Militar de Mato Grosso do Sul.
“Desde o início estamos conversando, buscando dialogar e mostrando as vantagens de se atender as Leis e seus requisitos, porque além de terem a condição de serem atendidos, assim como todo mundo que cumpre os requisitos legais, eles também terão direito a casa, dentro do que prescreve a legislação. Estávamos aguardando que o bom senso imperasse, que as pessoas se sensibilizassem com tudo que vem sendo feito e proposto. E que aguardem como os demais estão esperando sua oportunidade”, comentou o prefeito após a reunião.
“Foi visando esse entendimento que o Município busca as medidas que lhe cabem para que possamos chegar ao final de todo esse processo com paz e harmonia e com todo mundo tendo a condição de ser inscrito e atendido em um programa habitacional do nosso município”, destacou Ruiter, lembrando que toda a negociação foi efetuada de forma transparente e objetiva pelo Executivo. Esta foi a segunda reunião com os ocupantes em menos de duas semanas. Na primeira, as famílias se recusaram a deixar os imóveis.
“Temos que observar sempre isso, pautar pelo dialogo, pela conversa e pela oportunidade de todos os problemas serem resolvidos dentro de um consenso. Sempre pregamos isso e nossa política é justamente essa, de fazer essa conciliação. Entendemos a necessidade das pessoas buscarem um lar, um teto para si e sua família, mas isso tem que ser feito obedecendo o devido processo legal. Existe muita carência, mas o município está fazendo sua parte. São duas mil unidades que vamos deixar construída ou em fase de construção já encaminhada. Então muitas pessoas vão ser atendidas”, continuou.
Sobre as denúncias feitas pelos ocupantes, Ruiter se comprometeu a fiscalizar todos os imóveis do PAC – Casa Nova, construído para abrigar famílias de em situação localizadas em áreas de risco. “A questão dessas casas que estão em situação irregular, vamos fiscalizar. Se existem distorções, como eles fizeram uma série de denúncias, temos que averiguar para que possamos cumprir o que prescreve a legislação habitacional, ou seja, dar casa para quem de fato precisa”, afirmou o prefeito de Corumbá. A reunião durou mais de 2h30.
Por: Da Redação
