Artigos

Defesa não é impunidade

Alguns clichês tornam-se verdades absolutas no Brasil. Todos trazem muita deformação no entendimento correto de conceitos e alguns modificam, prejudicam ou distorcem totalmente alguns valores. Por esses clichês, furto de dinheiro público virou desvio de verba. Desviar dinheiro público seria apoderar-se de valores da sociedade em benefício próprio ou de terceiros. Toda tipicidade de um furto encontra-se também num desvio de verba. Mas surrupiar dinheiro de montão virou rotina sem que ninguém seja condenado criminalmente. Cabe aos jurisconsultos do Direito apontar a diferença de tipicidade de furto do “desvio” de...
Estado

MS é primeiro Estado a assinar termo de fiscalização de origem animal e vegetal

Mato Grosso do Sul é o primeiro Estado brasileiro a assinar um termo de cooperação técnica visando possibilitar a busca pela oferta de alimentos seguros a população e combate a clandestinidade de produtos de origem animal e vegetal. O termo se refere ao desenvolvimento e execução de ações diretamente ligadas aos trabalhos de combate à produção e comercialização de produtos de origem animal e vegetal, medicamentos de uso veterinário e insumos agropecuários, sem registro oficial e com trânsito irregular no Estado. O governo do Estado, juntamente com a Secretaria de...
Corumbá

Policiais do DOF cumpreem mandado de prisão em Corumbá

Policiais do Departamento de Operações de Fronteira - DOF, em 19 de fevereiro de 2012, por volta das 00h30min, durante policiamento na cidade de Corumbá/MS, abordaram o veículo motocicleta YBR de cor vermelha, conduzida por R.R.B, 23 anos, que após checagem junto ao sistema de informações, foi verificado em desfavor do mesmo um mandado de prisão em aberto, da comarca de Corumbá/MS, por evasão do regime semi aberto, em cumprimento de pena pelo Art. 121. Diante do fato a motocicleta foi encaminhada ao pátio do Detran local e R.R.B à...
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