Dirigir sob efeito de álcool ou outra substância psicoativa no sangue, independentemente da quantidade, pode virar crime. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (9) o projeto de lei que criminaliza o condutor de veículo que dirige alcoolizado. A proposta, que foi aprovada em caráter terminativo, isto é, não precisa ser submetida ao plenário do Senado, seguirá para votação da Câmara dos Deputados. O Código Brasileiro de Trânsito prevê tolerância até 0,6 decigramas (dg) de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões. O nível de...

A gastronomia, música e dança estarão em evidência em Corumbá durante os dias de feriado prolongado da Proclamação da República, celebrado no dia 15 de novembro. Em sua quinta edição, o Festival Gastronômico - Sabores do Pantanal de 2011 de Corumbá reserva novidades e receitas inéditas em lanchonetes, pizzarias, padarias, restaurantes e até barcos-hoteis. O evento começa nesta quinta-feira (10) e segue até 16 de novembro. A atividade faz parte da Semana de Sabor e Arte, quando acontecerá também o II Corumbá em Dança e o XI Concerto de Santa...

Marcado para o dia 19 de novembro, o Concurso de Bandas de Percussão, evento que já se tornou uma tradição na cidade de Corumbá e que conta com a participação das escolas do Município e até mesmo de outras cidades sul-mato-grossenses. A realização é da Prefeitura, por meio da Fundação de Cultura e Turismo do Pantanal, e organizado pela Bandas de Música Municipal Manoel Florêncio. O concurso será realizado no ginásio do Corumbaense Futebol Clube a partir das 16 horas. É uma forma de divulgar o trabalho realizado pelas bandas...

A Operação Crédito Fácil da Polícia Federal prendeu hoje (9) 36 pessoas acusadas de integrarem uma quadrilha que desviava cartões de crédito de centros de triagem dos Correios. Os policiais cumpriram ainda 58 mandados de busca e apreensão que resultaram na apreensão de R$ 30 mil em dinheiro, mercadorias adquiridas pelo grupo, como televisões e itens de informática, e equipamentos usados nas fraudes (máquinas para clonar cartões, impressoras e placa de computadores). Com o uso dos cartões roubados e clonados, além de cheques falsificados, a polícia estima que o grupo...

A cidade de Corumbá vai ganhar uma segunda Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas (UPA 24 Horas). A confirmação foi por meio da Portaria nº 2.571, de 31 de outubro de 2011, assinada pelo ministro Alexandre Padilha, e publicada no dia 1º de novembro, no Diário Oficial da União, determinando que o Fundo Nacional de Saúde adote as medidas necessárias à transferência de recursos financeiros para o Fundo Municipal de Saúde de Corumbá, em conformidade com as diretrizes para a implantação do componente pré hospitalar fixo para a organização de...

O embaixador do Irã na Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea), Ali Asghar Soltaniyeh, disse hoje (9) que o governo do presidente Mahmoud Ahmadinejad, manterá seu programa nuclear. A afirmação ocorre no dia seguinte ao vazamento de um relatório da Aiea, informando que o programa nuclear iraniano é suspeito por apresentar indicações de produção de armas nucleares. “O Irã não abandonará nunca os seus direitos legítimos" , disse o embaixador. “O Irã é um país responsável e continuará a respeitar as suas obrigações no quadro do Tratado de Não Proliferação...

O ministro Luiz Fux, relator das ações que levaram a Lei da Ficha Limpa novamente à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (9) pela constitucionalidade da norma. No entanto, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa, segundo ele, pelo adiantado da hora. Em seu voto, Fux defendeu que a presunção de inocência até decisão definitiva não faz sentido no direito eleitoral. Ele também entendeu que as restrições trazidas com a aprovação da lei no ano passado são apenas condições para a elegibilidade...

O Órgão Especial do Poder Judiciário analisará nesta quarta (9) a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2011.001164-3 proposta pelo Ministério Público Estadual em face da Câmara Municipal de Corumbá. O MPE busca tornar inválida a Lei Complementar nº 117, de 19 de fevereiro de 2008, que definiu horário e local de eventos festivos, como também o nível de ruído máximo permitido. O MPE sustenta que a referida lei desconsiderou os níveis máximos de som ou ruídos previstos nas normas técnicas da ABNT em prejuízo da saúde e da qualidade de...