Estado

André envia à Assembleia pacote de 14 projetos para votação urgente

O governador André Puccinelli encaminhou à Assembleia Legislativa 14 projetos, quatro de leis complementares e 10 de leis ordinárias). Segundo o líder do governo, deputado Júnior Mochi (PMDB) as mensagens serão lidas nesta terça-feira e já na reunião da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final), às 14h30, os projetos serão analisados. A votação em plenário tem que ocorrer até quinta-feira, último dia do ano legislativo. A tramitação em regime de urgência abrevia prazos e os projetos podem ser votados por acordo de lideranças. Nesta segunda-feira os deputados aprovaram...
Brasil

Tumor cancerígeno na laringe de Lula diminui após tratamento

A equipe médica que trata do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na tarde de hoje (12) que o tumor cancerígeno que atinge a laringe do ex-presidente diminuiu 75% com o tratamento de quimioterapia. O resultado foi considerado surpreendente e acima da expectativa. “ está dentro dos padrões, e excede um pouco o que a gente esperava. A redução era esperada, mas não sabíamos qual seria a dimensão. Foi uma dimensão extraordinária” disse o médico Arthur Kutz. Segundo o médico, Lula só poderá ser avaliado como “curado” daqui a...
Estado

Trabalhadores em Educação de MS aprovam proposta de reajuste salarial

A proposta de reajuste salarial de 7% (acima dos índices da inflação de novembro 2010 a outubro de 2011), mais a incorporação de 5% da regência no vencimento base; o que totaliza 8,33% de reajuste, apresentada pelo Governo do Estado para os professores da rede estadual de ensino, foi aprovada na tarde desta sexta-feira (9), em assembleia geral extraordinária, no auditório da FETEMS (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul). O presidente da FETEMS, Roberto Magno Botareli Cesar, ressaltou que embora o reajuste salarial proposto pelo Governo...
Brasil

Pacote da Receita inclui fim da declaração anual do Simples em 2013

A partir de janeiro de 2013, a Receita Federal deixará de exigir a Declaração Anual do Simples Nacional. Já a partir de janeiro de 2012 serão extintos o Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF), a Declaração de Crédito Presumido de Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e a Declaração do Imposto Territorial Rural (DITR) para imóveis imunes e isentos. Em 2014, será extinta a Declaração de Informações Econômico-Fiscais de Pessoa Jurídica (DIPJ). As medidas fazem parte de um pacote anunciado pelo Fisco para facilitar a vida dos contribuintes cujas principais foram adiantadas...
Estado

Portaria identifica e delimita Terra Indígena Panambi, na região de Dourados

A Portaria 524, da Fundação Nacional do Índio (Funai), publicada no Diário Oficial da União de hoje (12), com base em laudos antropológicos, reconhece a Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica, localizada nos municípios de Douradina e Itaporã na região sul de Mato Grosso de Sul. Segundo Relatório de Identificação e Delimitação, a área reconhecida ocupa superfície de 12.196 hectares e perímetro aproximado de 63 Km. A Terra Indígena Panambi é da etnia guarani-kaiowá, o maior grupo indígena do estado, com mais de 46 mil pessoas. Atualmente, vivem na região 832 índios,...
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