A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo (Seprotur) e a agência Estadual de Defesa Sanitária a Animal e Vegetal (Iagro), tornam público, para conhecimento dos interessados, que estão abertas as inscrições para a seleção de pessoal com formação em Medicina Veterinária, para o desempenho de ações necessárias à regularização das atividades da Iagro/MS. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, no período de 16 e 17 de janeiro de 2012, na Iagro, na Capital. O edital (nº1/2012) da Seprotur, que trata sobre o...

A Secretaria de Estado de Educação (SED) publicou a 1º lista de designação dos alunos que realizaram a inscrição na rede estadual de ensino até o dia 06 de janeiro. O aluno desginado deve comparecer na escola para efetuar sua matrícula entre hoje (9) e quinta-feira (12). As listas estão publicadas no site www.sed.ms.gov.br . Para efetuar a matrícula, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos: cópia da certidão de nascimento, casamento ou documento de identidade; guia de transferência e histórico escolar (quando necessário); comprovante de residência; carteira de trabalho...

A reforma agrária em Mato Grosso do Sul, paralisada desde 2010, também não andou em 2011, por conta das denúncias de irregularidades internas no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA no Estado. Mesmo com a nomeação do superintendente Celso Cestari, indicado pela Fetagri/MS e outros movimentos rurais, 2011 serviu apenas para colocar a casa em ordem. “Mas, agora, em 2012 o INCRA tem o dever e a obrigação de fazer andar todos os programas e projetos de assentamento das famílias que vivem em cidades de lona ou...

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, indeferiu pedido de liminar formulado em Mandado de Segurança (MS 31097) impetrado pelo governador do Estado da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), contra decisão monocrática do ministro Joaquim Barbosa que suspendeu a aplicação da Lei Estadual nº 9.582/2011, relativa à exigência de cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em compras interestaduais feitas pela internet, telemarketing e outros meios não presenciais. A suspensão foi determinada pelo ministro Joaquim Barbosa no último mês de dezembro, em Ação Direta de Inconstitucionalidade...

No mês de janeiro, um dos maiores desafios para pais de alunos é a compra dos materiais escolares, na busca pelo menor preço e pela melhor condição de pagamento [...]