Depois de 11 dias de proibição, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou hoje (2) a liberação da venda de novas linhas de celulares e internet das operadoras TIM, Claro e Oi a partir de amanhã (3). As vendas foram proibidas pela Anatel no dia 23 de julho, como forma de punição pela má qualidade dos serviços prestados. Como exigência para a liberação, as operadoras tiveram que apresentar planos de investimentos na qualidade da rede e no atendimento aos clientes. Desde o anúncio da proibição, representantes das empresas estiveram reunidos...

Todos os 38 réus do mensalão serão julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Com um placar de 9 votos a 2, os ministros negaram pedido de advogados para que o processo fosse dividido em dois, o que levaria a maioria dos réus a ser julgada por um juiz de primeira instância. A questão foi trazida pelo advogado Márcio Thomaz Bastos, que defende o ex-dirigente do Banco Rural José Roberto Salgado. Ele questionou o fato de todos os réus serem julgados pelo STF, quando apenas três deles têm essa prerrogativa –...

Conforme dados do DivulgaCand, colhidos às 18 horas desta quinta-feira, 02 de agosto, os candidatos a prefeito da cidade de Ladário, José Antonio Assad e Faria (PT), da coligação “União por Ladário”, Munir Sadeq Ramunieh (PMDB), da coligação “Renovação e Desenvolvimento por Ladário” e Carlos Aníbal Ruso Pedroso (PMN), sem coligação, tiveram suas candidaturas deferidas. Respectivamente na mesma situação de aptos encontam-se os candidatos a vice-prefeito, José Francisco Sampaio Junior (PTB), Rose Meyre Pinto Benzi (PMDB) e Alex Jardin Ruso (PMN). Dos 147 registros a vereador, 70 foram deferidos e 71...

A partir de hoje (2), o contribuinte pode pedir de graça o Cadastro de Pessoa Física (CPF) pela internet. A novidade foi anunciada pelo subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal, Carlos Roberto Occaso. Para pedir o CPF, basta o contribuinte entrar na página da Receita na internet e digitar informações como nome completo, data de nascimento, título de eleitor, nome da mãe, naturalidade, endereço, telefone fixo e celular. O sistema criará automaticamente um número de CPF, mas Occaso alerta que o contribuinte precisará imprimir o comprovante de inscrição...

O Diário Oficial do Estado (DOE) traz na edição desta quinta-feira (2) a publicação de um decreto com as normas eleitoras a serem aplicadas aos servidores públicos da administração pública direta e indireta do Poder Executivo Estadual, determinando o cumprimento das disposições legais e infralegais (normas secundárias que não têm força de lei) em face das eleições municipais do ano de 2012. De acordo com o decreto nº 13.471, são considerados agentes públicos, para os efeitos do decreto, quem exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação,...