A Sessão Ordinária desta segunda-feira (17) no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) decidiu rejeitar as preliminares e no mérito negar provimento ao recurso, mantendo a cassação do registro da candidatura de Rosangela Silva Baptista (PMDB) e do seu vice, além da inelegibilidade deles por oito anos . Deve ser diplomado nesta terça-feira em Porto Murtinho, Heitor Miranda dos Santos (PT), segundo colocado nas eleições 2012. A decisão, mantida pelo relator juiz Elton Luís Nasser de Mello, foi baseada na denúncia e reapreciação dos autos do Ministério Público Eleitoral, que constatou ato...

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta segunda-feira a cassação dos mandatos dos deputados federais Valdemar Costa Neto (PR-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT), condenados à prisão no julgamento do mensalão . A medida abre uma crise institucional entre o STF e a Câmara Federal já que a Casa alega que a prerrogativa de cassação de mandato não é da Justiça, e sim do Poder Legislativo. Após a decisão, o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, declarou o fim do julgamento após mais de quatro meses. A liderança...

Parceria estabelecida entre a Prefeitura de Corumbá e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) foi apontada como altamente satisfatória pela equipe que coordena o programa Conexões dos Saberes do Ministério da Educação, criado para estimular a articulação entre a instituição universitária e as comunidades populares. O resultado é que, nos últimos anos, os índices de aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) têm sido superiores a 70%. A parceria foi formalizada em agosto de 2010. Isto permitiu ampliar as vagas disponibilizadas pelo curso pré-vestibular, atendendo um...

A presentação do Projeto Anunciadores de Natal, marcada para acontecer de 17 a 21 de dezembro, foi cancelada devido a problemas de saúde do instrutor da Banda Pérola do Pantanal [...]

Por unanimidade, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) ratificou, nesta segunda-feira (17), a cassação da candidatura à reeleição do prefeito de Aquidauana, Fauzi Suleiman (PMDB). Na tentativa de mudar o resultado, a defesa ingressou com embargo de declaração de efeitos restringentes. “O embargo alegava que o TRE não havia julgado um dos quatro pontos da defesa”, explicou o advogado Antônio Trindade. O tribunal, no entanto, não acolheu a tese e decidiu que “não houve omissão, nem dúvida, nem contradição na declaração” anterior, que cassou...

O Ministério da Justiça prorrogou hoje (17) o período de atuação da Força Nacional de Segurança Pública na Paraíba, em Mato Grosso do Sul e no Pará. Nesses locais, a força atua em parceria com órgãos locais por motivos distintos. Na Paraíba, os agentes participam da Operação Tambiá, que tem o objetivo de solucionar casos de homicídios ocorridos na região metropolitana de João Pessoa e contribuir para a queda da taxa de assassinatos. A Força Nacional, que está no local desde agosto de 2011, permanecerá no estado por mais 120...

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), confirmou para as 19h de amanhã (18) a sessão do Congresso que vai analisar o veto presidencial ao projeto de lei que redistribui recursos dos royalties do petróleo. Na sexta-feira (14), a presidenta em exercício do Congresso Nacional, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), sugeriu que o senador conversasse com a presidenta da República, Dilma Rousseff, antes de decidir sobre a retomada dos debates e a votação do veto ainda em 2012. Para Rose de Freitas, o assunto deveria ser retomado apenas depois do...

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MS) publicou hoje (17), no Diário Oficial do Estado, uma portaria que estabelece os valores das taxas de serviços do órgão. Não houve alteração nos valores das taxas, somente em algumas denominações. A portaria entra em vigor hoje, mas as novas denominações serão utilizadas a partir do ano que vem. Todas as taxas do Detran-MS são expressas em Uferms, que é regulada pelo governo do Estado, através de portarias.   Por: Da Redação...