Estado

Projeto de Moka dá mais segurança às transações por telefone e internet

O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) apresentou semana passada projeto que modifica o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) para prever que caberá ao fornecedor de produto ou serviço contratado pela internet o ônus da prova do contrato em caso de cobrança de débitos. A medida visa impedir cobranças indevidas, como no caso em que o consumidor tem seus dados pessoais utilizados em compra feita por outra pessoa e ainda é pressionado pela empresa fornecedora para que pague o débito resultante desse contrato fraudulento. Conforme Moka, não são raros casos...
Corumbá

Inicia amanhã em Corumbá a Campanha de cadastramento de usuários de recursos hídricos de MS

O Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), por meio da Unidade de Recursos Hídricos, inicia amanhã, 12 de agosto, no município de Corumbá, as reuniões Técnicas sobre o Cadastro Estadual de Usuários de Recursos Hídricos – CEURH. Nesta primeira reunião que acontecerá, às 8h30min, no Museu de História do Pantanal (MUPHAN), serão apresentados aos usuários a importância do cadastro e os procedimentos básicos para realizá-lo no Sistema Estadual de Informações dos Recursos Hídricos. As reuniões são destinadas a todos os usuários de água bruta, tanto as...
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