Estão abertas as inscrições para o curso “A Interface dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes nas Políticas Públicas de Mato Grosso do Sul”. A capacitação faz parte do Plano Estadual Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes do Estado. O curso é de 60h, totalmente à distância e gratuito. O objetivo é contribuir no fortalecimento do Sistema de Garantias de Direitos e na implementação do Plano Estadual Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes de Mato Grosso do Sul (PEDHCA-MS), por meio da apresentação das políticas de...

A Pérola do Pantanal, por meio da Fundação de Cultura, receberá muitas atrações durante os quatro dias de festa, bem como as cidades da região de fronteira [...]

O Executivo Municipal concedeu reajuste de 9,39%, sendo este feito em duas parcelas, a primeira foi concedida no mês de maio, quando incidiu em 6% nos proventos [...]

A feira segue até domingo com mais dois leilões e shows e conta com stands do Governo do Estado e empresas de implementos e suprimentos agrícolas [...]

Acompanhado pelos líderes partidários, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), entregou pessoalmente ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita os gastos públicos federais para os próximos 20 anos. O texto foi aprovado em segundo turno na Câmara, na madrugada desta quarta-feira, por 359 votos favoráveis, 116 contrários e duas abstenções. A intenção do governo é agilizar a votação da proposta no Senado para que ela seja promulgada e entre em vigor em 1º de janeiro de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) considerar ilegal a desaposentação - a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. A legalidade do benefício estava em julgamento na Corte há dois anos e sofreu sucessivos pedidos de vista. Mais de 180 mil processos estavam parados em todo o país aguardando a decisão do Supremo. Antes da decisão do Supremo, segurados ganharam ações individuais na Justiça para obter a revisão da aposentadoria. Para o Instituto Nacional...