O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário encontrou irregularidades em 1,136 milhão de benefícios do Bolsa Família. Destes, 469 mil foram cancelados e 667 mil, bloqueados. No caso dos bloqueios, os usuários têm até três meses para comprovar que cumprem os requisitos do programa de distribuição de renda e podem voltar a receber o benefício. A pasta também convocou 1,4 milhão de famílias para fazer atualização cadastral em janeiro de 2017. Os dados são resultado de um pente-fino no Bolsa Família iniciado em junho, que envolveu diversas bases de dados...

O Ministério da Educação pediu à Advocacia Geral da União (AGU) para que tome as medidas cabíveis a respeito dos prejuízos causados pelo adiamento das provas [...]

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações da Lava Jato na primeira instância, deferiu o pedido da defesa do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para que o presidente Michel Temer e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sejam testemunhas do ex-parlamentar. No despacho, Moro diz que Temer poderá optar por ser ouvido em audiência ou responder às questões do tribunal por escrito, conforme prevê o Código Processual Penal. De acordo com o Artigo 221 do código, o presidente da República, ministros e outras autoridades podem marcar previamente local da...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki disse hoje (7) que o descumprimento de um acordo de delação premiada não justifica a prisão do delator. O entendimento do ministro consta na decisão na qual foi determinada a soltura do empresário Fernando Moura, que admitiu ter mentido ao juiz Sérgio Moro durante uma audiência da Operação Lava Jato. No despacho, assinado na sexta-feira (4), mas divulgado hoje, o ministro afirma que não há relação entre prisão e o acordo de delação. Segundo o ministro, o Judiciário não se compromete...

Com a chegada do verão e o aumento da infestação de mosquitos, o vice-presidente de Pesquisa e Laboratórios de Referência da Fiocruz, Rodrigo Stabeli [...]

Propostas e sugestões para a reforma do ensino médio, prevista na MP 746/2016, foram acolhidas, na última terça-feira (01), pelo relator Senador Pedro Chaves (PSC-MS), durante a primeira audiência pública na comissão mista composta por deputados e senadores, com a participação de representantes da UNDIME, do CONSED, do Fórum Nacional de Educação, do CNE, do MEC e do INEP. Pedro Chaves avaliou que a medida provisória, ao invés de ser um problema, é uma oportunidade com prazo determinado - com começo, meio e fim. A previsão é de que, até...