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Carta de Cuiabá reúne 16 demandas para garantir o desenvolvimento de estados

Os governadores de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli; do Distrito Federal, Agnelo Queiroz; de Goiás, Marconi Perillo; de Mato Grosso, Silval da Cunha; de Rondônia, Confúcio Moura e o vice-governador de Tocantins, João Oliveira elaboraram e assinaram ontem (01) a Carta de Cuiabá. O texto foi elaborado durante o II Encontro de Governadores, em Cuiabá, Mato Grosso. As demandas representam uma luta individual e coletiva de governadores principalmente ao que se refere às perdas a partir da Reforma Tributária do ICMS. A reposição de perdas da Lei Kandir, os...
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TCU devassa contas da Acrissul para saber onde Maia aplicou R$ 1 milhão do Governo Federal

O Tribunal de Contas da União, atendendo solicitação do Ministério Público Federal, está realizando uma devassa nas contas da Expogrande 2010, após o presidente da Acrissul, Chico Maia, não ter esclarecido o que fez com R$ 1.010.000,00 recebidos por meio de convênio firmado com o Ministério do Turismo. O dinheiro seria para ser utilizado no pagamento dos shows musicais durante o evento. No entanto, o show foi realizado por uma empresa privada e não foi revelado o valor arrecadado com a venda dos ingressos e nem apresentado notas fiscais comprovando...
CorumbáEstado

Mulher é presa com 40 cápsulas de cocaína no estômago

Uma passageira boliviana, de 24 anos, foi presa em flagrante com aproximadamente 100 cápsulas de cocaína em um ônibus intermunicipal no terminal rodoviário de Campo Grande, na noite desta segunda-feira (1º). A abordagem foi feita pela Polícia Militar, por volta das 21h30. Segundo informações da polícia, 60 cápsulas estavam escondidas em um par de meias, dentro da bagagem da suspeita. Ela informou à polícia que havia engolido ainda outras 40 cápsulas da droga. Ainda segundo o relato da passageira à polícia, ela teria recebebido a droga em Corumbá, município da...
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Municípios vão receber R$ 10 milhões para obras de infraestrutura

O Ministério da Integração Nacional vai destinar R$ 10 milhões para investimento em obras e projetos de infraestrutura em 16 municípios de Mato Grosso do Sul. Os recursos estão previstos em emendas ao Orçamento da União de 2011, propostas em conjunto pelos senadores Delcídio do Amaral (PT) e Waldemir Moka (PMDB). O dinheiro será utilizado para executar obras de saneamento, como implantação de rede de esgoto, drenagem e canalização de córregos, além de recuperação e pavimentação de ruas. Cada município deverá investir, em média, R$ 625 mil. A expectativa é...
CorumbáEstado

Senai abre amanhã as inscrições do processo seletivo dos cursos técnicos

O Senai vai abrir nesta terça-feira (02/08) as inscrições do processo seletivo para o preenchimento de 930 vagas nos cursos de educação profissional técnica de nível médio de automação industrial, alimentos, edificações, logística, manutenção automotiva, mecânica, segurança do trabalho, vestuário e química distribuídos nas unidades de Campo Grande, Corumbá, Dourados, Naviraí, Nova Andradina, Rio Verde e Três Lagoas. Os interessados têm até o dia 25 de agosto para se inscrever ao custo de R$ 30,00 por meio da Internet pelo endereço eletrônico www.fiems.org.br. Segundo o gerente de educação e desenvolvimento...
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Publicada lei que garante assento especial para obesos em ônibus intermunicipais

A partir de agora as pessoas obesas ganham um aliado para garantirem um conforto maior em viagens. Foi publicada hoje (1º), no Diário oficial de Mato Grosso do Sul lei que determina às empresas de transporte intermunicipal que dois assentos sejam destinados aos obesos. A lei de autoria do deputado estadual Márcio Monteiro prevê que, em cada ônibus, dois assentos da primeira fila sejam destinados às pessoas cujas dimensões, (larguras, pelas costas) sejam maior que o tamanho padrão do assento. Os beneficiados devem reservar os assentos com antecedência de 48...
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Reunião com governadores do Centro Oeste teve início em Cuiabá

O governador André Puccinelli participa nesta segunda-feira (1º) do II Encontro de Governadores do Centro-Oeste que está sendo realizado em Cuiabá, Mato Grosso. A reunião já teve início e conta com a presença dos governadores Marconi Perillo, de Goiás, e Agnelo Queiroz, do Distrito Federal, além do governador de Cuiabá, Silval Barbosa. A reunião acontece no Palácio Paiaguás. A reunião entre os governadores é reservada. Em seguida, haverá uma reunião técnica entre os secretários de Fazenda e Planejamento dos Estados do Centro-Oeste. Estão presentes em Cuiabá, os titulares das pastas...
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Cessão de servidor sem ônus para o órgão público não viola direito de concursado à vaga

Não há violação a direito líquido e certo de candidato aprovado em concurso se a vaga é ocupada por pessoa cedida sem ônus para o órgão público. O entendimento é da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou recurso em mandado de segurança impetrado por uma candidata que passou em primeiro lugar para o cargo de escrevente judicial do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), no fórum da comarca de Bandeirantes. A concursada alegou que o fato de um agente administrativo da prefeitura local...
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