Estado

Segundo o Centro de Monitoramento de Tempo, do Clima e dos Recursos Hídricos de Mato Grosso do Sul (Cemtec/MS), nesta terça-feira (6) o sol aparece em todas as regiões com temperaturas elevadas na região Pantaneira, 34°C. Na Capital, o sol aparecer entre muitas nuvens e chove no final da manhã ou início da tarde. A umidade relativa do ar baixa para 40%. Já na região sul as temperaturas ficarão abaixo de 30°C. A meteorologista do Cemtec/MS, Cátia Braga, informa que ocorrerá grande nebulosidade em todo o Estado e chuvas no...

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) reabriu as importações de carne bovina maturada e desossada procedente do Paraguai na última sexta-feira, 2 de dezembro. A entrada dos produtos no Brasil será permitida somente por meio da localidade de Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul, e deverá ser destinada a estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Federal brasileiro. Será autorizada apenas a compra de carnes oriundas de plantas habilitadas à exportação para o Brasil, acompanhadas de certificado sanitário internacional expedido pela autoridade competente que comprove o atendimento de...

De acordo com os meteorologistas do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (CPTEC) do Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação, nesta segunda-feira, na Capital sul-mato-grossense, o sol predomina pela manhã. À tarde chove com trovoada. Temperatura mínima de 27ºC e a máxima chegará aos 34ºC. A possibilidade de chuva é de 80%. Umidade relativa do ar:39%. No centro-sul e leste de MS: possibilidade de pancadas de chuva à tarde. Nas demais áreas da região: sol com variação de nuvens e pancadas...

O governador André Puccinelli recepciona hoje (5), às 13h50, na Base Aérea de Campo Grande, o vice-presidente da República, Michel Temer. O governador e o vice-presidente acompanham, a partir das 14 horas, no Comando Militar do Oeste (CMO), as atividades e resultados obtidos pela Operação Ágata 3. Além do vice-presidente, que é o coordenador das operações, a visita será acompanhada também por uma comitiva formada por autoridades civis e militares, entre eles o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, e o da Defesa, Celso Amorim. A Operação Ágata é o...

R$ 216 mil. Este é o sobrepreço encontrado pelo Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul em três trechos de obras na BR-262 (km 772,8 ao km 488,8), que liga Corumbá, na fronteira com a Bolívia, ao resto do país. O valor se refere à desmobilização de máquinas e equipamentos, para o transporte para outros canteiros de obras. Para o MPF, as empreiteiras cobram duplamente do governo federal, pois já recebem pela implantação dos equipamentos e máquinas em cada novo local de trabalho. A prática é vedada pelos manuais...

Além de Fátima do Sul, que já usou a identificação biométrica na última eleição, outros três municípios de Mato Grosso do Sul terão os eleitores reconhecidos pelas impressões digitais já para as eleições de 2012. Os outros municípios sul-mato-grossenses escolhidos pela Justiça Eleitoral são Jateí, com 3.427 eleitores, Vicentina (4.580) e Camapuã (11.354), totalizando 31.647 votantes. Eles constam em uma lista de 37 municípios publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última quinta-feira. Um provimento da Corregedoria-Geral Eleitoral aprova a revisão eleitoral para uso da biometria nessas cidades. Os outros...

Por unanimidade, a 5ª Turma Cível deu parcial provimento à Apelação Cível nº 2011.034939-1 interposta por C.A. da S. contra a sentença que julgou parcialmente procedente seu pedido de indenização por perdas e danos contra a empresa de energia elétrica Enersul. O apelante alegou que os danos materiais que a Enersul causou em sua plantação de soja ao adentrar com veículo em sua propriedade para fazer reparos na rede elétrica não se limita à quantia de R$ 568,78 estabelecida pelo juiz de 1º grau. Defendeu que a quantia se refere...

Os bancos, financeiras, e empresas de cobranças extrajudiciais terão de fixar em local e em tamanho visível, cópia da lei nº 2.085, de 16 de fevereiro de 2000, referente ao tempo máximo de espera para atendimento à população, e também adesivo indicativo com o número de disque-denúncia do Procon do Estado (151). Os estabelecimentos que não se adequarem às exigências serão multados em 70 (setenta) Uferms, o que calculado nos dias atuais seria em torno de R$ 1,089,00. Essa medida deverá ser cumprida pelas instituições financeiras em decorrência da lei...

O governo do Estado publicou hoje (2), no Diário Oficial, decretos que dispõem sobre a redução da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), sobre a redução do imposto relativo à primeira tributação e a tabela contendo os valores fixados como base de cálculo do IPVA relativo ao exercício de 2012, estabelecendo prazos para o seu pagamento. De acordo com o decreto nº 13.311, de 1º de dezembro de 2011, a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), correspondente ao...