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A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul lança na próxima terça-feira (6), às 8 horas, no auditório do Museu da Imagem e do Som, a edição 2012 do Projeto de Educação Patrimonial “Educar para Proteger: Geopark Bodoquena Pantanal” com uma palestra alusiva ao tema. A palestra será proferida pelo prof. Dr. Marcelo Augusto Santos Turine, diretor-presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado e secretário Executivo do Geopark Bodoquena-Pantanal, e pelo prof. Dr. Afrânio José Soriano Soares, coordenador científico do Geopark. O...

O governo do Estado paga hoje, 1º de março, o salário do funcionalismo público do Poder Executivo. O dinheiro referente ao mês trabalhado de fevereiro vai estar na conta dos cerca de 66 mil servidores, seguindo determinação do governador André Puccinelli de quitação de vencimentos já no primeiro dia útil do mês subsequente. A garantia de salários rigorosamente em dia é política adotada desde o início da atual administração. Depois de manter nos dois primeiros anos a quitação em um prazo que ia até o quinto dia útil, o governo...

Instituições de ensino de Mato Grosso do Sul que retêm notas, proíbem a realização de provas e a permanência do aluno inadimplente em sala de aula podem ser penalizadas [...]

O governador André Puccinelli sanciona durante a Sessão Solene “Fraternidade e Saúde Pública” nesta quarta-feira (29) na Assembleia Legislativa uma lei que altera lei original do Fundo de Investimentos Sociais (FIS). Proposta pelo Executivo e aprovada pelos deputados, a nova legislação traz alterações que aumentam a destinação de recursos para a área da Saúde. Outra mudança importante é a possibilidade de que os recursos arrecadados pelo Fundo poderão ser utilizados para custeio e pagamento de pessoal, o que não era permitido no texto anterior. A Sessão Solene, com início às...

O governo do Estado disponibiliza a partir de hoje (29), para os servidores públicos estaduais ativos, aposentados, pensionistas e participantes em curso de formação, o comprovante de rendimento anual referente a 2011. O demonstrativo está disponível no site www.servidor.ms.gov.br, no link serviços – comprovante de rendimento. Para acessar o comprovante, o servidor deve informar o número da matrícula e a senha, previamente cadastrada no sistema. O comprovante é necessário para a declaração do Imposto de Renda (IR) referência 2011, que poderá ser emitida a partir de amanhã, 1º de março....

O governo do Estado paga amanhã, 1º de março, o salário do funcionalismo público do Poder Executivo. O dinheiro referente ao mês trabalhado de fevereiro vai estar na conta dos cerca de 66 mil servidores, seguindo determinação do governador André Puccinelli de quitação de vencimentos já no primeiro dia útil do mês subsequente. A garantia de salários rigorosamente em dia é política adotada desde o início da atual administração. Depois de manter nos dois primeiros anos a quitação em um prazo que ia até o quinto dia útil, o governo...

O deputado federal Giroto (PMDB/MS) avalia positivamente a aprovação da Lei da Ficha Limpa e a classifica como um marco na história política Brasileira. As eleições municipais de 2012 serão as primeiras que a terão a Lei em vigor. O Supremo Tribunal Federal decidiu que a Lei da Ficha Limpa (Lei complementar 135/2010 que altera a redação da Lei complementar 64/2010) é constitucional. Na redação da lei foram adicionadas novas hipóteses de inelegibilidade e, para as já existentes, o prazo de impedimento foi aumentado para oito anos, contados a partir...

O Programa Estadual de Educação Fiscal de Mato Grosso do Sul em parceria com a Escola de Administração Fazendária (ESAF), a partir do dia 01 de Março até 23 de Março estará com as inscrições abertas para o Curso de Disseminadores de Educação Fiscal a Distância. O Curso tem carga horária de 160 horas e ocorrerá no período do dia 02 de Abril a 15 de Junho de 2.012. O público alvo são Professores das Escolas Públicas Estaduais e Municipais de Mato Grosso do Sul e as vagas são limitadas....