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Os vigilantes bancários, particulares e de transporte de valores, continuam em greve por tempo indeterminado. A categoria reivindica, o adicional de 30% de risco de vida [...]

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul acolheu os argumentos do Fisco Estadual e da Procuradoria-Geral do Estado e julgou improcedente a Arguição de Inconstitucionalidade contra a tributação das operações de vendas não-presenciais, entre elas as compras via internet, o chamado e-commerce. A decisão é do Órgão Especial, o colegiado máximo do TJ, e foi publicada no dia 25 de janeiro. Com isso, o Tribunal reconhece a legalidade de o Governo do Estado recolher em Mato Grosso do Sul parte do imposto que o consumidor paga quando adquire...

O Governo do Estado paga oficialmente nesta sexta-feira, 1º de fevereiro, o salário dos servidores públicos do Poder Executivo referente ao mês trabalhado de janeiro. Com a quitação, mantém em dia o cumprimento do calendário que estabelece o pagamento do mês trabalhado sempre no primeiro dia útil do mês subsequente. A Secretaria de Fazenda confirma que o pagamento já estará disponível nas contas dos trabalhadores na sexta-feira. A garantia de salários dos quase 66 mil servidores do Estado de Mato Grosso do Sul rigorosamente em dia é política adotada desde...

A Vale informa que assinou acordos para completar uma opção de compra exercida em junho de 2010, através da qual comprará uma participação adicional de 24,5% no projeto de carvão Belvedere (Belvedere) da Aquila Resources Limited (Aquila). O preço da compra de A$ 150 milhões (equivalente a US$ 156 milhões usando a taxa AUD/USD de 1,04) é equivalente ao valor de mercado recentemente determinado por um avaliador independente contratado pela Vale e pela Aquila. A aquisição está sujeita a aprovações do governo de Queensland, Austrália. Como resultado desta transação, a...

A Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) reconheceu hoje (31) situação de emergência, por causa da dengue, em Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul. A partir da homologação pelo governo municipal e o reconhecimento da situação pelo governo federal, o município pode obter ajuda financeira federal. A portaria publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União estabelece uma situação jurídica especial que permite o atendimento às necessidades temporárias de excepcional interesse público. A Sedec já encaminhou os dados do município ao Banco do Brasil para adesão...

A Polícia Militar Ambiental de Mato Grosso do Sul (PMA) intensifica a partir de amanhã (1º/02) a fiscalização no rio Paraguai. A medida deve-se ao trabalho estratégico desenvolvido desde 2009, durante a abertura da pesca modalidade pesque-solte, que acontece no leito do rio. Com o objetivo de evitar que os pescadores do pesque-solte matem os peixes, a fiscalização é reforçada principalmente nos municípios de Corumbá e Porto Murtinho, que envolvem a calha do rio Paraguai. Para ajudar na inspeção, há uma lancha de grande porte, adquirida em parceria com o...

A Secretaria de Estado de Educação (SED) publicou hoje (31), no Diário Oficial, a relação nominal dos cadastrados para aulas temporárias na rede estadual de ensino em 2013. A lista com os nomes está disponível no Suplemente do Diário Oficial [...]

Ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de MS, recebeu R$ 100 mil. Já o Conselho Municipal de Corumbá recebeu R$ 300 mil, enquanto o de Ladário, com R$ 50 mil [...]

A Coordenadoria Estadual de Vigilância Sanitária de Mato Grosso do Sul divulgou ontem (29) o prazo para que os estabelecimentos varejistas possam retirar de circulação os produtos contendo álcool líquido com teor alcoólico acima de 54º GL. De acordo com a nota técnica, será concedido o prazo de 10 dias aos estabelecimentos para a retirada dos produtos das gôndolas e prateleiras para o início da fiscalização e apreensão dos produtos pelos órgãos municipais de vigilância sanitária, à partir do dia 8 de fevereiro. O prazo de adequação foi dado após...

O senador Waldemir Moka (PMDB) defende mobilização nacional dos prefeitos para que o Congresso Nacional aprove novos percentuais de investimento mínimo na área de saúde do país. O pedido do senador foi feito durante evento organizado terça-feira (29), em Brasília, pela Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul). Moka se declarou favorável à iniciativa da sociedade civil que está colhendo assinaturas para que seja apresentado projeto de lei de iniciativa popular para alterar a Lei Complementar 141/12, fixando em 10% da receita bruta os investimentos do Governo federal...