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Por unanimidade, TRE ratifica cassação de Fauzi em Aquidauana

Por unanimidade, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) ratificou, nesta segunda-feira (17), a cassação da candidatura à reeleição do prefeito de Aquidauana, Fauzi Suleiman (PMDB). Na tentativa de mudar o resultado, a defesa ingressou com embargo de declaração de efeitos restringentes. “O embargo alegava que o TRE não havia julgado um dos quatro pontos da defesa”, explicou o advogado Antônio Trindade. O tribunal, no entanto, não acolheu a tese e decidiu que “não houve omissão, nem dúvida, nem contradição na declaração” anterior, que cassou...
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Detran estabelece valor das taxas para serviços

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MS) publicou hoje (17), no Diário Oficial do Estado, uma portaria que estabelece os valores das taxas de serviços do órgão. Não houve alteração nos valores das taxas, somente em algumas denominações. A portaria entra em vigor hoje, mas as novas denominações serão utilizadas a partir do ano que vem. Todas as taxas do Detran-MS são expressas em Uferms, que é regulada pelo governo do Estado, através de portarias.   Por: Da Redação...
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Inscrições para concurso de oficial da Polícia Militar iniciam hoje

O governo do Estado por meio da Secretaria de Administração de Mato Grosso do Sul abriu o edital de abertura das inscrições do Concurso Público de Provas para Ingresso no Curso de Formação de Oficiais da Policia MIlitar. Ao todo são 20 vagas, 16 das quais para o sexo masculino. As inscrições deverão ser feitas do dia 17 até o dia 28 de dezembro pelo site www.concurso.ms.gov.br. O candidato deve ter entre 18 anos e 24 anos. A altura deve ser no mínimo 1,60 para mulheres e 1,65 para homens....
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Para receber passe estudante alunos da rede estadual devem fazer pré-matrícula

Os estudantes que necessitam do passe de estudante devem estar atentos aos prazos de cadastramento da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran). Para receber os passes na primeira remessa, em 5 de fevereiro de 2013, é preciso efetuar a inscrição para a matrícula digital até o dia 21 de dezembro. As aulas iniciam-se no dia 6 de fevereiro. Após fazer a inscrição no sistema Matrícula Digital da Secretaria de Estado de Educação (SED), o aluno da Rede Estadual de Ensino deve solicitar o passe do estudante no endereço eletrônico...
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Contratação de funcionários em período eleitoral leva à cassação de prefeito

O prefeito reeleito no município de Figueirão/MS, Getúlio Furtado Barbosa (PMDB), teve o registro da candidatura cassado pelo juiz Eleitoral da comarca de Costa Rica/MS, Walter Artur Alge Netto, em sentença proferida no último dia 11 de dezembro. De acordo com a sentença, o Ministério Eleitoral protocolou ação de investigação judicial eleitoral no dia 28 de setembro e constatou a contratação de servidores públicos para a prefeitura configurando o crime de abuso do poder econômico pelo prefeito Getúlio. De acordo com a denúncia do Ministério Público, o chefe do executivo...
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Inscrições para concurso de oficial da Polícia Miliatr iniciam nesta segunda

O governo do Estado por meio da Secretaria de Administração de Mato Grosso do Sul abriu o edital de abertura das inscrições do Concurso Público de Provas para Ingresso no Curso de Formação de Oficiais da Policia MIlitar. Ao todo são 20 vagas, 16 das quais para o sexo masculino. As inscrições deverão ser feitas do dia 17 até o dia 28 de dezembro pelo site www.concurso.ms.gov.br. O candidato deve ter entre 18 anos e 24 anos. A altura deve ser no mínimo 1,60 para mulheres e 1,65 para homens....
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Estado concede 5,5% para professores e incorpora regência no salário

O projeto de lei Complementar que concede reajuste ao vencimento-base do cargo de professor da carreira Profissionais de Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul e projeto de Lei que aprova as tabelas de vencimentos-bases e de incentivo financeiro dos servidores da categoria funcional da carreira de Profissionais de Educação Básica e dos cargos de Especialistas de Educação e Professor-leigo enviado pelo governador André Puccinelli para apreciação na Assembleia Legislativa foi aprovado nesta sexta-feira (14) pelos deputados estaduais. As propostas foram encaminhadas e aprovadas pela Federação dos Trabalhadores...
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Até domingo pode ter chuva forte, com rajadas de vento em áreas isoladas

Desde esta sexta-feira (14) até domingo (16) as condições meteorológicas são favoráveis à ocorrência de chuva moderada a forte, em Mato Grosso do Sul, alerta a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec-MS). As precipitações podem vir acompanhadas de rajadas de vento ocasionais, descargas elétricas e acumulado de chuva significativo em áreas isoladas do Estado, especialmente do Norte e Leste. A Cedec recomenda a população a evitar áreas de alagamentos e pede atenção para o risco de deslizamentos de encostas, morros e barreiras. Além disso, é recomendado evitar trafegar em ruas...
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