Estado

Os interessados em praticar a pesca amadora devem retirar o licenciamento e registro junto ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul). A recomendação vale principalmente para os períodos de feriado prolongado, como o da Semana Santa, nos dias 29 e 30 de março. De acordo com a resolução n° 004/11, a pesca é classificada como: Comercial - a exercida com finalidade comercial, por pescador profissional autorizado pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), que faz da pesca a sua profissão ou meio...

O governo decretou ponto facultativo nas repartições públicas da administração direta e indireta o expediente do dia 28 de março (quinta-feira), véspera de feriado de sexta-feira santa. O decreto “E” nº 5, assinado pelo governador André Puccinelli, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje (26). O ponto facultativo não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais, que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos.   Por: Da Redação...

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul denunciou à Justiça uma quadrilha que desviou estimados R$ 14 milhões em recursos públicos federais destinados ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, entre 2001 e 2006, na unidade do órgão em Dourados. Os recursos foram desviados através de contratos do DNIT com as empresas TV Técnica Viária Construções, Rodocon Construções Rodoviárias e ECR Sociedade Civil de Engenharia e Consultoria. As duas primeiras foram contratadas para executar obras e serviços na BR-163 e BR-267, em trechos dentro de Mato Grosso do...

As Secretarias de Estado de Administração e de Educação informaram hoje (22) que o número de inscritos para o concurso de professor para Educação Básica já chega a 12.703 candidatos. A Secretaria de Administração (SAD) explica ainda que embora o prazo para inscrição tenha encerrado na quarta-feira (20), o número de candidatos ainda pode aumentar, já que é necessário um prazo de 72 horas para os boletos que foram pagos de última hora serem compensados. As áreas mais concorridas são: Língua Portuguesa/Literatura; Educação Física e Matemática. No total o Governo...

O senador Waldemir Moka, presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, reuniu os secretários estaduais de Saúde para ouvir e debater as demandas do setor. Durante mais de duas horas, senadores e secretários destacaram o baixo financiamento público para a saúde e a falta de médicos em grande parte dos municípios brasileiros. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) está divulgando o “Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública” e colhendo assinaturas para um projeto de iniciativa popular, para que se estabeleça o percentual mínimo de 10%...

Anualmente, a Marinha do Brasil realiza a Operação Verão, no período de dezembro a março, intensificando as ações preventivas de orientação e as ações de fiscalização do tráfego aquaviário, nas áreas de maior concentração de embarcações em todo o País, com o objetivo de minimizar a possibilidade de ocorrência de acidentes náuticos e as infrações à Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA). Durante essa Operação, as 63 Capitanias dos Portos, Delegacias e Agências, em todo o Brasil, promovem campanhas de conscientização e ministram palestras em colônias de pescadores, entidades...

O deputado estadual Lauro Davi (PSB) fez o uso da tribuna na manhã desta quarta-feira (20) para falar sobre as denúncias envolvendo o Hospital do Câncer, e que envolvem membros da direção da entidade. Para o deputado, essas denúncias “são frutos de mais um esquema montado na saúde em MS”, e que devem ser investigadas a fundo pela polícia federal pois envolvem um esquema de desvio de verbas públicas que seriam destinadas para atender a população que necessita de atendimento oncológico. O parlamentar comparou esse fato ocorrido no Hospital do...

A Vale suspendeu a partir de hoje a declaração de força maior (FM) em determinados contratos de carvão em Moçambique. A declaração de FM em 15 de fevereiro de 2013 ocorreu devido as fortes chuvas no início de fevereiro em Tete, Moçambique, criando dificuldades operacionais para a ferrovia da linha do Sena e impactando os embarques de carvão metalúrgico em aproximadamente 500.000 toneladas métricas.   Por: Da Redação...